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Guilherme Statter
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Date Posted: 16:33:09 06/06/04 Sun
1. Em primeiro lugar, há “federalismo” de direita e há “federalismo” de esquerda. Por outras palavras, a ideia de federalismo é razoavelmente independente da ideia de “modo de produção e distribuição de riqueza".
Hoje, por hoje, os “federalistas” norte americanos são sistematicamente de direita e a sua filosofia pode resumir-se em “menos estado (federal), melhor estado”.
Ou então “deixem-nos em paz”, ou ainda, “com o federalismo é ver os Estados à compita pelas melhores empresa e pelos melhores quadros e trabalhadores” (tudo supostamente através da “livre” concorrência entre as diversas burocracias estatais e com um mínimo de interferência por parte do “estado federal”.
2. Aliás, historicamente, quando o estado federal começou a querer ser “MAIS estado, melhor estado” e quis acabar com a escravatura (até porque os Ianques precisavam de mais mão-de-obra que viesse do Sul...), a rebelião dos estados do Sul foi justamente contra a Federação (e re-inventaram a variante “confederalista” (na altura, assim uma espécie de “federalismo ‘soft’”).
3. O que está aqui em causa é então a repartição de poderes e competências entre o poder “central-federal” e o “poder-estatal-local”. No caso dos EUA a relação entre Washington DC e os diversos “Estados”. No caso da UE, a relação entre Bruxelas-Estrasburgo e os diversos “Países”. Na perspectiva dos analistas “mais de direita” (HOJE e em qualquer parte do planeta e porque as palavras também servem para a gente se entender...), “mais federalismo” quer dizer “maior independência local”. A tal concorrência entre os diversos “países” ou “estados” pelo privilégio de lá terem as melhores empresas e os melhores trabalhadores. (A deslocalização de empresas diz-vos alguma coisa?...)
4. Mas o federalismo tem uma outra vertente. A vertente da diversidade cultural ou étnica. É por isso que TINHAMOS a Republica FEDERAL da Jugoslávia (e alguém se entreve a acabar com ela. Temos também o caso da Suiça (a “Confederação Helvética”) ou temos ainda o caso híbrido da vizinha Espanha (O Estado “autonómico”). A Alemanha, embora falem todos Alemão e não haja propriamente uma língua regional alternativa (como é o caso da Catalunha ou de Euskadi), lá saberá porque é que se optou pela solução federal (há coisas que na Baviera se não podem fazer porque eles, os Bávaros, não gostam...).
É interessante assinalar que na África do Sul,ainda se esboçou a solução “federal” (numa versão que seria mais “confederal”...), mas chegaram rapidamente à conclusão que não fazia sentido. Os diversos grupos populacionais estão demasiado imbricados uns nos outros (em termos de geografia e interdependencia, para se poder arranjar uma solução “federal” que ali, na África do Sul, (tal como aliás nos EUA) só interessava à direita e extrema direita. Ironias...
5. É caso para perguntar: então e a União Europeia?... Pois a União Europeia será uma espécie de Jugoslávia em ponto grande: várias etnias/culturas nacionais, duas ou três formas de escrever (alfabeto latino, cirílico e grego...) meia-duzia de religiões. Ora é exactamente nessas circunstâncias (de variedade étnico-cultural) que a melhor ou mais equilibrada solução de distribuição de poderes (não afirmo taxativamente que seja a única...) é exactamente a do federalismo.
6. Por um lado um governo federal-central forte, o suficiente para impôr regras às empresas (as famigeradas deslocalizações e os desempregados nacionais que se – deixem – de se lixar...). Assim como para impôr no plano internacional o respeito pelos seus valores (de paz e justiça internacional, por exemplo), ou ainda com força para poder fazer frente a pretensões alheias de hegemonia.
7. Por outro lado, estados-países o suficientemente autónomos para garantir a perenidade e afirmação identitária (de caracter étnico-cultural).
8. Finalmente, a esta questão de federalismo ou centralismo (o directório das grandes potências, no caso da UE...) está subjacente uma outra questão algo mais profunda: a da classe e da etnia ou nação... Era bom que toda a gente fosse obrigada estudar e a reler o que os marxistas clássicos escreveram sobre isso. Assim de cabeça (e porque acabei agora mesmo de finalizar a minha dissertação sobre a África do Sul...) só me posso lembrar da relação ambígua (desde há muitos anos) entre o ANC (onde predominam elementos burgueses) e o SACP (onde predominavam (...) militantes internacionalistas).
9. Para resumir, quando há uniformidade étnico-cultural, a tendencia ou melhor solução é para o estado centralista (caso do Japão ou de Portugal). Quando há variedade ou heterogeneidade étnica, caso da Europa ou da União Indiana, a melhor solução até é o federalismo. Foi aliás apenas a variedade étnica do Império Russo dos Czares, que levou os bolcheviques a adoptar a solução federal. Os chineses não se preocuparam muito com isso, apesar de não serem tão homogéneos quanto se possa pensar. Mas são MUITO mais do que era o Império dos Czares.
Cordiais saudações...
Guilherme Statter
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