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Rosa de Luxemburgo
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Date Posted: 22:30:46 01/25/04 Sun
APELO PARA O PARTIDO DA ESQUERDA EUROPEIA
Para uma outra Europa democrática, social, ambientalista, feminista e pacífica
Na Europa e no mundo, há uma crescente resistência às guerras, à destruição do estado social, ao rearmamento e ao fundamentalismo do mercado. Nós da Esquerda europeia somos parte dos movimentos por uma outra política. Estamos convencidos que um outro Mundo, uma outra Europa, é possível: uma Europa de paz, democrática, social, ambientalista, feminista – uma Europa solidária.
Amadureceram os tempos para um partido da Esquerda europeia. Queremos fundá-lo antes que se realizem as eleições europeias de 2004.
A outra Europa
Depois do fim da guerra-fria, voltou a guerra real. A União Europeia está a militarizar-se juntamente com a Nato. Existem, na Europa, forças que aspiram a tomar parte na partilha imperial do mundo. Os Estados Unidos da América tentam integrar a Europa nos seus planos de domínio mundial. Este não é o nosso percurso. Nós queremos uma Europa livre das armas de destruição massiva do Atlântico aos Urais; uma Europa de segurança colectiva sem a Nato e sem uma União europeia entendida como aliança militar. Uma Europa que se distinga com iniciativas pelo desarmamento, o desenvolvimento, a cooperação e o reforço do direito internacional.
A clivagem entre ricos e pobres está a tornar-se mais profunda também no nosso continente. Milhões de pessoas estão desempregadas ou têm trabalhos precários. A segurança social está a ser atacada, os serviços e o bem-estar estão a ser privatizados. Este não é o nosso percurso. Queremos solidariedade, direitos sociais e redistribuição da riqueza social, de cima para baixo, dos ricos para os pobres. Perante a recessão económica e o aumento do desemprego, o pacto de estabilidade e as orientações do Banco Central Europeu devem ser postos em causa afim de se avançar com uma outra política social e económica, a favor da plena ocupação e da formação, dos serviços sociais, de um forte plano de investimentos públicos e da defesa do ambiente. Deve ser estabelecida uma taxa sobre os fluxos financeiros e de capitais. As prioridades devem ser alteradas a favor dos homens e das mulheres e não do lucro.
Na União Europeia o Conselho de ministros e a Comissão concentram grande parte do poder. Tomam as suas decisões à porta fechada, influenciados pelos lobbies e pelos interesses privados. As mulheres e os homens têm cada vez menos direito a fazerem-se ouvir. O sistema político caminha para uma crise de autoridade. Este não é o nosso percurso. Queremos transparência, novas formas de democracia, uma participação das mulheres e dos homens nas decisões, um papel maior dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu. A Europa está a tornar-se uma fortaleza. Em nome da “luta contra o terrorismo”, os direitos humanos e civis estão a ser reduzidos e ameaçados. Este não é o nosso percurso. Queremos uma Europa aberta ao mundo, uma Europa com fortes direitos civis e humanos: onde seja garantido o direito de asilo aos perseguidos. A Europa está a ser submetida ao poder económico. Está a envolver-se em guerras comerciais. As suas políticas financeiras, comerciais e monetárias estão a ter consequências negativas em particular para países em via de desenvolvimento. Este não é o nosso percurso. Lembrados da história sangrenta do colonialismo, queremos tomar iniciativas fortes e concretas para desenvolver uma cooperação económica e política igualitária. A diferença das suas culturas e dos estilos de vida faz da Europa um continente com grande vitalidade. Todavia, essa diferença arrisca-se a ser anulada. A concentração dos meios de comunicação de massa em poucas mãos ameaça a pluralidade de opiniões. A informação, a cultura e a educação são reduzidas a mercadoria. Este não é o nosso percurso. Queremos uma pluralidade cultural, educação, conhecimento e informação para todas as mulheres e homens. A Europa é uma das maiores responsáveis pelos problemas ambientais globais – com as suas altas emissões de anidrido carbónico (CO2), a exportação de resíduos, o esgotamento de reservas de energéticas e florestas à escala mundial. Este não é o nosso percurso. Queremos viver e trabalhar como pessoas ecologicamente responsáveis. Foram conseguidos progressos nos últimos decénios relativamente à igualdade de género e à não discriminação. Nos nossos dias, eles estão a ser postos em causa pelas políticas neoliberais e pela desregulamentação do trabalho. Queremos ultrapassar todas as descriminações, queremos direitos iguais, reais e estáveis, para todas as mulheres e para todos os homens. Queremos uma real e mais justa democracia de género.
O partido da Esquerda Europeia
O partido da Esquerda europeia quer ser não só uma alternativa relativamente à política externa mas também à política interna dominante na Europa. Juntos queremos agir com transparência, democraticamente e em termos de igualdade. Juntos queremos ser mais convincentes e politicamente mais propositivos. Sabemos que podemos enriquecer-nos se preservarmos e renovarmos as nossas próprias experiências sociais, históricas, percepções, tradições, cultura e conseguirmos fundi-las. Respeitando a plena independência, soberania e responsabilidade individual de todos os sujeitos participantes, a nossa relação e cooperação está assinalada desde o início pelo respeito e pela tolerância.
A Humanidade, não o lucro nem o poder, está no centro do nosso pensamento e da nossa acção. A Europa é o nosso campo de acção comum.
Queremos colocar em discussão o domínio do lucro e superar o poder do capitalismo. Queremos uma qualidade de vida diferente, de trabalho, de produção e de distribuição. Os nossos pontos de referência são as lutas pela paz, pelo antifascismo, o anti-racismo, a democracia, a justiça social, o feminismo, a ecologia. Estamos a começar agora e dirigimos o convite a todos os que quiserem dar este primeiro passo connosco. A nossa iniciativa permanecerá aberta mesmo àqueles que não tenham ainda decidido ou tenham decidido de outro modo. Temos uma profunda confiança na articulação de formas de cooperação. Queremos pratica-las para tornar o nosso continente mais democrático, social, ecologicamente sustentável e pacífico.
Berlim 10 de Janeiro de 2004
Refundação Comunista de Itália, Partidos do Socialismo Democrático da Alemanha e da República Checa, Esquerda Unida de Espanha, Partido Comunista Francês, coligação de esquerda Sinaspysmos da Grécia, Partido da Esquerda do Luxemburgo, Partido Social-democrata do Trabalho da Estónia, e Partidos Comunistas da Áustria, da Eslováquia, e da Boémia e Morávia
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