1. A Renovação Comunista exprime o seu inteiro apoio ao propósito manifestado pelo Presidente da República de dissolver a Assembleia da República e de convocar eleições legislativas antecipadas e sublinha o seu alto significado político. Em face desta profunda evolução da situação política a Renovação Comunista delibera antecipar o seu Encontro Nacional para 9 de Janeiro próximo em Lisboa.
2. A Renovação Comunista manifesta a sua disposição para participar activamente no decisivo período político que agora se abre e define dois objectivos fundamentais para a sua contribuição: a colocação dos partidos da direita em minoria na futura Assembleia da República e a criação de condições para a subsequente formação de um governo de esquerda com uma orientação de esquerda. Sublinha, em particular, o seu propósito de contribuir para a intervenção política de muitos comunistas que não se sentem representados pela orientação sectária e pela direcção saídas do recente congresso do PCP.
3. A Dinamizadora Nacional da Renovação Comunista aprovou a proposta de ordem de trabalhos para o próximo Encontro Nacional, que consta de dois pontos: 1. A discussão do futuro institucional, orgânico e interventivo da Renovação Comunista; e 2. As eleições legislativas antecipadas e a participação activa da RC.
A Dinamizadora Nacional deliberou também propor ao Encontro Nacional a transformação do movimento em associação política que intervenha desde já em todo o processo das eleições antecipadas.
4. Por princípio - que se reafirma -, no debate e no processo decisório da Renovação Comunista não existem restrições de qualquer natureza. Seja na apresentação de propostas, seja no seu conhecimento por todos, seja na sua votação democrática, em alternativa, ou não, consoante as situações, seja na inexistência de quaisquer limitações à expressão, interna ou pública, de posições individuais ou minoritárias.
É desejável que as propostas globais sobre as questões constantes da ordem dos trabalhos do Encontro Nacional sejam apresentadas e possam ser levadas ao conhecimento de todos o mais tardar até ao dia 2 de Janeiro através do sítio do movimento: www.comunistas.info .
5. Renova-se por fim o apelo aos participantes da Renovação Comunista para que procurem intervir através dos media, no sentido de divulgarem e projectarem a realização do próximo Encontro Nacional e dos seus objectivos, para além da expressão da sua própria opinião sobre os assuntos em debate, se assim o entenderem.
