| Subject: Re: XVII Congresso do PCP - Retomando a História |
Author:
Che
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Date Posted: 21/11/04 23:29
In reply to:
Ramiro Correia
's message, "XVII Congresso do PCP - Retomando a História" on 21/11/04 21:20
Este tipo de lenga-lenga ortodoxa do aurélio e afins, já não causa qualquer emoção, apenas um enorme bocejo.
>XVII Congresso do PCP
>Retomando a História
>
>Aurélio Santos
>Membro do Comité Central do PCP e da Comissão Central
>de Controlo
>
>O mundo encontra-se num período de grandes regressões
>em relação aos progressos civilizacionais alcançados
>com a luta dos trabalhadores e dos povos durante o
>Século XX.
>
>No último século o movimento operário e o movimento
>comunista assumiram o protagonismo do avanço histórico
>da humanidade. Com a revolução de Outubro criaram-se
>condições para novas formas de organização da
>sociedade, com as primeiras experiências de sociedades
>orientadas para a construção de uma sociedade
>socialista. Um novo tipo de estado pôs fim à dominação
>do capital, fez dos direitos sociais realidades
>inerentes à condição humana e criou uma grande força
>material de contenção do imperialismo e de apoio às
>forças revolucionárias em todo o mundo. A projecção
>mundial destas realizações criou uma dinâmica que
>constituiu o grande factor de avanço histórico durante
>o século XX. Mas a dinâmica imprimida pelo movimento
>comunista e operário à evolução da história sofreu um
>gravíssimo golpe com as derrotas inflingidas à causa
>do socialismo nos finais do século.
>
>Encontrar os caminhos, numa fase de violenta ofensiva
>do capital e do imperialismo, para conter e derrotar
>essa ofensiva e ganhar forças para que o ideal
>comunista retome o papel dinamizador da evolução
>histórica – tal é o desafio que se coloca no nosso
>tempo.
>
>É neste quadro que o PCP vai realizar o seu XVII
>Congresso.
>
>Período de transição
>
>Os avanços da história não se fazem em linha recta. Há
>avanços e recuos, períodos em que esse avanço recupera
>em curto espaço de tempo décadas de atraso, períodos
>de relativa estagnação de correlação de forças na luta
>de classes, e períodos de transição, durante os quais,
>sob uma aparente estagnação, se amadurecem profundos
>processos de transformação no interior da sociedade. É
>um desses períodos de transição que actualmente
>vivemos.
>
>Estamos perante um agravamento da luta de classes, em
>que o quadro de correlação de forças e de condições de
>luta de um período anterior já não existem, e de
>acumulação de forças para criação de novas condições
>de luta, ainda não claramente definidas. Condições que
>serão a resultante do conjunto de lutas e
>confrontações em curso.
>
>O sistema capitalista actualmente comandado com mão de
>ferro pela burguesia detentora do capital financeiro,
>procura conter os insanáveis factores da sua crise com
>a subordinação global do mundo aos seus interesses,
>usando o enorme poder económico e militar que
>concentrou nas suas mãos e o crescente domínio
>político que exerce nos Estados, bem como os
>instrumentos de condicionamento e manipulação
>ideológica, designadamente por via cultural e
>informativa.
>
>Enfrentando essa classe minoritária, exploradora,
>opressora, agressiva e perigosa – movimentam-se
>camadas, classes, povos, forças e grupos muito
>diversos, que desenvolvem um amplo quadro de lutas com
>real conteúdo de classe, embora muitos dos que a
>praticam disso não tenham consciência.
>
>
>
>Partindo das realidades
>
>Qualquer reflexão sobre o desenvolvimento da acção dum
>partido revolucionário tem de assentar numa análise
>das condições concretas em que essa acção se
>desenvolve – ou seja, os factores objectivos da
>situação.
>
>Não ter em conta esses factores objectivos e a
>correlação de forças num dado momento, só pode levar a
>graves erros de avaliação, caindo no aventureirismo,
>em elaborações desligadas da realidade, ou no
>criticismo acrítico das forças revolucionárias, de
>crítica pela crítica, com efeitos desmobilizadores,
>desgastadores, fatalistas e capitulacionistas.
>
>Não há dúvida de que para as dificuldades actuais
>existem causas objectivas que não dependem das forças
>revolucionárias, como a força e experiência do
>inimigo, e as alterações decorrentes do
>desenvolvimento económico e social do capitalismo. Mas
>esses factores não explicam tudo.
>
>Além das condições objectivas, o desenvolvimento da
>situação e o resultado da luta de classes depende da
>capacidade de luta e organização das massas populares
>e classes sociais atingidas pela acção e dominação do
>capitalismo, bem como da consciência que elas tenham
>da sua condição social e das causas dos seus
>problemas. Mas depende também da acção de forças
>políticas capazes de dar coesão e continuidade a essa
>luta.
>
>Esses são os factores subjectivos. E esses não só não
>têm acompanhado as exigências da situação objectiva
>como têm mesmo recuado, dando mais espaço e
>possibilidades à ofensiva do capitalismo e da reacção.
>
>Os efeitos devastadores dos factores subjectivos na
>actual crise do movimento revolucionário e mesmo para
>o agravamento dos factores objectivos desfavoráveis,
>colocam como necessidade política o estudo e
>desenvolvimento dos factores subjectivos com os
>instrumentos de análise do marxismo-leninismo,
>incluindo os factores da subjectividade humana, alvo
>da ofensiva ideológica imperialista de condicionamento
>do pensamento das pessoas.
>
>Entre os factores subjectivos desfavoráveis não podem
>substimar-se as concepções ideológicas, orientações
>políticas, linhas programáticas e organizativas,
>formas e estilos de trabalho político e sindical que,
>abandonando os fundamentos, experiências e património
>da luta revolucionária ou não tendo em conta as
>condições objectivas, retiram, como a experiência
>disponível tem comprovado, às classes trabalhadoras,
>às forças progressistas e revolucionárias, o seu papel
>de protagonistas da história.
>
>Tendo em conta os traços fundamentais da situação
>internacional e nacional, o projecto de
>Teses/Resolução Política indica condições, exigências
>e possibilidades para a contenção da ofensiva e
>recuperação da iniciativa, dando a contribuição que
>nos cabe para que a história possa retomar o seu
>caminho.
>
>A situação nacional reflecte este quadro, marcado pela
>ofensiva do imperialismo.
>
>O que está em jogo
>
>Em Portugal o capital financeiro retomou o controle da
>economia. E, por via eleitoral, apossou-se do aparelho
>de Estado, que tem utilizado para desenvolver o
>processo contra-revolucionáro.
>
>Ao fim de seis revisões realizadas com pactuações
>várias entre PS, PSD e CDS, na Constituição da
>República já ficaram desfigurados muitos dos valores
>que davam força de lei aos ideais de Abril.
>
>Sob a capa do exercício formal das instituições
>democráticas, tem avançado uma espécie de golpe de
>estado silencioso e insidioso para institucionalizar
>como facto consumado uma mudança de regime.
>
>Este processo de subversão acelerou e atingiu mais
>alto nível de gravidade com a actuação dos governos
>PSD/CDS-PP. Tem tido a sua concretização pontual em
>leis como a do novo código laboral contra direitos
>fundamentais dos trabalhadores garantidos com a
>conquista da liberdade, nas leis que pretendem atentar
>contra a independência orgânica e a liberdade de
>iniciativa dos partidos, na ofensiva contra os
>direitos sociais e os serviços públicos garantidos
>pelo Estado.
>
>Ao mesmo tempo que no plano institucional prossegue o
>desmantelamento de traves mestras do regime, está em
>curso uma campanha que visa desacreditá-lo e
>descredibilizá-lo perante a opinião pública. Nessa
>campanha são usadas situações criadas em consequência
>da política de direita, também ela ao arrepio do
>conteúdo democratizante da Constituição, seguida pelos
>partidos que se têm sucedido na governação do país, e
>que se reflectem em perda de direitos e agravamento da
>qualidade de vida.
>
>Mas há quem queira ir mais longe e mais depressa. É
>nesse sentido que trabalha o governo Santana Lopes. E
>sectores mais desbocados do PSD ou do CDS-PP reclamam
>já nova Constituição e abolição do que eles chamam
>«lixo ideológico» da Constituição: os direitos
>sociais. Ou seja: substituir o regime democrático por
>uma «democracia» burguesa típica, que sob a capa
>formal de instituições democráticas eleitoralmente
>manipuladas, assegure o controle político do país aos
>sectores dominantes do capital. E é de não esquecer
>que planos de subversão de regimes democráticos
>procuram muitas vezes avançar por uma táctica
>rastejante.
>
>Esta ofensiva da direita e o seu projecto de
>liquidação dos direitos e garantias conquistados no
>processo de construção do regime democrático, colocam
>na ordem do dia a necessidade de uma larga frente que
>se lhe oponha. Está em causa a defesa do regime
>democrático, com os avanços, direitos e garantias
>constitucionalmente assegurados.
>
>No plano social existe potencialmente apoio para uma
>alternativa democrática de esquerda. Mais do que
>diferenças ideológicas, o que tem dificultado e
>impedido essa frente é a prática política seguida pelo
>PS, que proclamando-se como de «esquerda moderna»,
>pratica uma política de direita.
>
>A indefinição da distinção entre esquerda e direita
>descaracteriza a esquerda e desarma-a, ocultando o que
>é histórica e politicamente a direita, com a sua
>secular luta contra a democracia e as suas expressões
>sociais. A caracterização da esquerda tornou-se uma
>das questões ideológicas do nosso tempo. Políticas de
>unidade que não clarifiquem estas questões só podem
>levar ao descrédito da esquerda perante as massas
>populares e, portanto, dar trunfos à direita.
>
>Uma estratégia eficaz de luta contra a política de
>direita pode concretizar-se, essencialmente,
>mobilizando e dando expressão política à grande frente
>social de luta que abrange já as mais vastas camadas
>da população portuguesa.
>
>É nesse quadro que se pode basear uma política de
>confluências, acordos e alianças, num processo capaz
>de dar corpo a uma frente política correspondendo à
>frente social de luta existente. Este quadro social e
>político tem de ser tido em conta e respeitado para se
>desenvolver uma política de unidade: de esquerda e
>democrática.
>
>Como expressão inseparável do exercício da democracia
>pelo povo português está também a garantia da
>soberania nacional, no quadro de uma política externa
>de paz, amizade e cooperação com todos os povos.
>
>Uma alternativa de progresso e democracia em Portugal
>exige o reforço da luta dos trabalhadores e das massas
>populares, com uma acção de vanguarda da classe
>operária. Depende também da política assumida pelos
>partidos e pelas instituições e pelo Estado, da maior
>ou menor democraticidade das eleições, das alianças de
>classe estabelecidas numa estrutura social em rápida
>evolução.
>
>Mas os 30 anos da democracia portuguesa já comprovaram
>também que, nas condições sociais e políticas do nosso
>país, qualquer alternativa de progresso para Portugal
>tem de contar com a participação do PCP e não é
>possível sem a participação do PCP.
>
>O reforço do PCP, da sua intervenção na defesa dos
>trabalhadores e dos portugueses, da sua projecção
>nacional, incluindo no plano eleitoral, é uma garantia
>e uma necessidade para a democracia portuguesa, para
>os trabalhadores e para os interesses do povo português
>
>
>
>Reforçar o PCP
>
>Reforço do Partido, da sua ligação à classe operária e
>às massas trabalhadoras, da sua capacidade de
>intervenção em todas as questões onde estejam em causa
>interesses dos trabalhadores, do povo português e do
>país – aí estão questões fundamentais que no projecto
>de Teses/Resolução Política são apresentadas à
>reflexão, debate, participação e contribuição dos
>militantes.
>
>As assembleias, plenários e debates para discussão das
>Teses e eleição de delegados, além de confirmarem a
>originalidade da preparação e organização dos nossos
>Congressos, são uma ocasião privilegiada para
>verificar, aperfeiçoar e estimular o reforço do
>Partido, que as Teses apresentam como objectivo
>central do próximo Congresso.
>
>Precisamos de um partido mais forte.
>
>Precisamos de um Partido com uma visão lúcida e
>rigorosa da nossa actividade, e só podemos
>aperfeiçoá-la aplicando os recursos democráticos das
>regras do nosso funcionamento. Princípios e regras que
>permitem corrigir actuações, melhorar estilos de
>trabalho, procurando entrecruzar o colectivo e a
>contribuição individual, promovendo a máxima
>descentralização de iniciativa, no quadro de uma
>direcção e orientação comum.
>
>É necessário definir prioridades a todos os níveis,
>fugindo ao tarefismo e imediatismo e contrariando
>tendências para somar tarefas em vez de as interligar,
>para elencar problemas em vez de apontar soluções.
>
>E, onde eles surjam, temos de corrigir estilos de
>trabalho autonomistas ou sectorialistas e tendências
>centralistas e dirigistas que muitas vezes se
>desenvolvem como forma de superar dificuldades
>orgânicas.
>
>Iniciativas como a campanha de contacto com os
>militantes, realizada desde o último Congresso, são
>bom exemplo de activação da militância em que todo o
>Partido deve estar empenhado.
>
>É também necessário estar atento a manifestações de
>sectarismo que, muitas vezes em reacção a concepções
>oportunistas, fazem perder uma visão objectiva das
>situações e perspectivas, isolam o Partido e reduzem a
>sua capacidade de influência e mobilização.
>
>A importância da democracia interna
>
>O debate, no PCP, não se faz para dividir, para
>fraccionar opiniões e militantes. Faz-se para unir,
>nessa fulgurante cooperação, participação e partilha
>de ideias e de acção a que chamamos trabalho
>colectivo. É ele que tem permitido ao PCP, sem perder
>a sua identidade, fazer frente às novas situações que
>a vida vai criando.
>
>O nosso modo de funcionamento permite a cada militante
>ter voz e intervenção próprias, dar a sua opinião e
>contribuição, melhorar a sua análise com a reflexão
>dos outros.
>
>A democracia interna não se aplica apenas no quadro da
>preparação dos Congressos. Tem de ser uma prática
>permanente. A participação dos militantes em todas as
>frentes onde é necessária a intervenção do Partido
>exige elevada consciência política, convicção, e não
>pode ser feita apenas em cumprimento de directivas e
>em resposta a apelos. A prática da democracia interna
>é a forma mais segura e adequada de o conseguir.
>
>A prática da democracia interna é também uma garantia
>da unidade política do Partido, como se comprovou na
>ultrapassagem das dificuldades levantadas por membros
>do Partido que não tendo conseguido fazer prevalecer
>as suas opiniões e pretensões, quiseram fraccionar o
>Partido actuando à margem do seu funcionamento
>democrático. A experiência nacional e internacional
>tem conduzido, mesmo alguns que na altura o não
>compreenderam, a reconhecer que o caminho escolhido
>pelo Partido no último Congresso foi acertado.
>
>Na preparação dos Congressos tem a democracia interna
>uma das suas mais altas expressões.
>
>A discussão do projecto de Teses/Resolução Política é
>boa ocasião para analisar e verificar como está a ser
>praticada, em todas as suas expressões, a democracia
>interna.
>
>Os detractores da nossa democracia interna procuram
>apagar o significado desta participação militante
>apontando como modelo a impor o funcionamento de
>partidos onde os militantes são reduzidos a uma
>intervenção de simples suporte passivo a este ou
>aquele líder que fala por eles, assume protagonismos
>de cunho dirigista e vedetista, num centralismo
>antidemocrático que não deixa aos militantes espaço de
>intervenção nas orientações e decisões do seu partido.
>
>Nas Teses, o Comité Central apresenta ao Partido, como
>é seu dever e direito, a sua contribuição para o
>debate que culminará no Congresso.
>
>A sua discussão em todo o Partido permite um amplo
>trabalho de análise, de crítica, inovação,
>enriquecimento, em que a democracia interna se
>reforça, com cada militante a participar na sua
>célula, na sua assembleia, num amplo processo de
>elaboração colectivo que culmina no próprio Congresso.
>
>Cabe também às assembleias a eleição dos delegados ao
>Congresso. A eleição de todos os organismos
>dirigentes, a prestação de contas e o cumprimento
>individual e colectivo das responsabilidades assumidas
>são outros traços do centralismo democrático.
>
>No quadro das responsabilidades que lhes foram
>atribuídas é dever dos organismos dirigentes em cada
>sector do Partido apresentar propostas de delegados às
>respectivas assembleias. Outras candidaturas podem ser
>apresentadas nas assembleias: a condição para ser
>delegado é ser eleito. No XVI Congresso 1810
>delegados, efectivos e suplentes, foram eleitos em
>listas propostas pelos organismos de direcção, 534
>foram proposto nas assembleias e 295 foram eleitos em
>listas que resultaram da fusão de propostas dos
>organismos de direcção e propostas das assembleias. O
>PCP tem atribuído também às assembleias a soberania
>quanto à forma de votação. Nos dois Congressos (XV e
>XVI) realizaram-se, respectivamente, 581 e 561 por
>votação de braço no ar enquanto 3 e 10 foram eleições
>por votação secreta.
>
>Outro mundo é possível
>
>O PCP na sua acção está atento aos problemas do
>dia-a-dia. Não esquecemos que as pessoas só têm uma
>vida e que os comunistas devem estar sempre atentos à
>defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores.
>
>Mas o PCP olha também para o futuro, até porque é um
>partido com futuro e do futuro.
>
>Ao contrário do que dizem os detractores do PCP, por
>não pormos em causa o nosso projecto de transformação
>social, não ficamos sem atentar na evolução dos
>acontecimentos. Pelo contrário, avaliamos criticamente
>a experiência disponível, analisada sem esquematismos
>e no seu enquadramento histórico concreto, nas suas
>aquisições e facetas positivas e negativas.
>
>Não abdicamos dos nossos objectivos por eles se
>mostrarem mais difíceis de atingir do que pensávamos.
>Nem da afirmação das nossas ideias por elas irem
>contra-corrente e estar em moda denegri-las.
>
>A questão que no nosso tempo se coloca à humanidade é
>dominar e dirigir as forças da sociedade, como tem
>sido feito às forças da natureza. Para não nos
>submetermos aos fatalismos dos «fins da História», nem
>ficarmos à espera das catástrofes sociais e ecológicas
>que nos anunciam.
>
>Os valores do mercado não são o únicos que contam para
>os seres humanos. A herança inalienável a defender é a
>da própria vida humana e valores elaborados pela
>humanidade através dos milénios. Valores que, como se
>sabe, não entram no Deve/Haver do capitalismo.
>
>As relações capitalistas tonaram-se demasiado
>estreitas para conterem as riquezas por elas criadas.
>
>Como se diz no “Manifesto Comunista”, as necessidades
>de um mercado em constante expansão para os seus
>produtos persegue a burguesia por todo o globo
>terrestre. Marx não podia descrever as condições
>concretas da crise do capitalismo na sua fase actual,
>nas suas modalidades concretas, porque a previsão
>científica não se confunde com qualquer profecia.
>Cabe-nos a nós, comunistas do nosso tempo, fazê-lo.
>Também para isso discutimos as Teses do Congresso.
>
>No quadro do capitalismo, os mais graves problemas que
>afligem o mundo de hoje – a polarização da riqueza e
>da pobreza, o crescimento das desigualdades e
>injustiças sociais, a fome, a pauperização mundial, o
>desemprego e a "exclusão" de milhões de seres humanos,
>a poluição e o esbanjamento de recursos naturais – são
>situações insanáveis e em perigoso agravamento.
>
>Os factos confirmam também, numa já longa experiência
>histórica, que com a dominação do capitalismo a
>liberdade e a democracia estão permanentemente
>limitadas, condicionadas e postas em causa pela
>desigualdade social, pela prioridade do lucro e pela
>ditadura oculta que o poder económico exerce sobre a
>sociedade através dos poderes políticos por ele
>controlados ou a ele submetidos.
>
>Não é uma fatalidade que o futuro tenha de ser assim.
>
>O mundo precisa de uma nova forma de organização
>social, um novo modelo de desenvolvimento, novas
>formas de relacionamento internacional.
>
>Característica dos comunistas é partir das realidades
>concretas para, com a força da intervenção humana,
>através da acção e da luta, fazer avançar a sociedade
>para formas mais perfeitas de realização das
>capacidades e aspirações do ser humano.
>
>O projecto do socialismo, renovado e actualizado à luz
>das experiências hoje disponíveis, positivas e
>negativas, contém condições e elementos indispensáveis
>para responder às necessidades do nosso tempo.
>
>Sem perdermos a nossa identidade histórica, cabe-nos o
>protagonismo de portadores do futuro, olhando-o com um
>sentido concreto de antecipação, capaz de pensar as
>transformações previsíveis e de saber prever as
>necessárias.
>
>A História mostrou que valeu a pena a nossa luta.
>Vamos continuá-la.
>
>Fazemos parte daqueles milhões de seres humanos que
>não se rendem, não se entregam, prosseguem a luta pela
>urgente necessidade de um mundo em que todos tenham,
>com justiça e equidade, melhor lugar, igualdade de
>oportunidades, maiores condições de felicidade.
>
>
>«O Militante» - N.º 273 Novembro/Dezembro de 2004
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