| Subject: Sampaio "enganou-se e desiludiu" |
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JN, 14/07/04
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Date Posted: 14/07/04 21:04
JN, 14/07/04
Sampaio "enganou-se e desiludiu"
Soares "nada arrependido" com maiorias de Cavaco
Jorge Sampaio tomou uma decisão "perfeitamente legítima", mas "enganou-se" na leitura que fez dos sinais políticos, ao decidir aceitar um Governo liderado por Pedro Santana Lopes. E "desiludiu o país".
É a opinião, muito crítica, de Mário Soares, expressa ontem, pela primeira vez, no programa "Sociedade Aberta", transmitido na SIC Notícias.
Criticando o formalismo de Sampaio, o antigo presidente da República defendeu que a única solução aceitável seria "remeter ao povo a escolha", porque, em seu entender, o chefe de Estado também não teria "competência" para questionar o nome do primeiro-ministro.
"Estou convencido de que ele se enganou", afirmou a meio da conversa com António José Teixeira, certo de que a decisão do actual presidente "foi errada", porque levou em conta uma maioria (PSD/CDS) que, disse, "é contranatura".
Mais grave ainda, na opinião de Soares, é Sampaio ter emprestado a sua legitimidade ao Governo de Santana Lopes. "A legitimidade do Governo, a partir de agora, é muito discutível". "Passa a existir um Governo que é suportado pela legitimidade do presidente da República, que lha deu, e fica prisioneiro dessa própria situação".
A separação entre os dois poderes, prossegue Soares, "deixa de poder exercer-se", porque Sampaio "fica comprometido com as próprias políticas que diz que vai vigiar, mas quanto mais vigiar, pior".
O ex-presidente não vai ao ponto de achar, como Marcelo Rebelo de Sousa, que o mandato do presidente da República acabou, mas assume que "realmente ele ficou um bocadinho coarctado". E por outro lado, refere, "temos assistido à colagem perfeita do primeiro-ministro indigitado ao presidente", numa táctica favorável a Santana.
Soares recorda que, quando foi presidente da República, sempre marcou as suas distâncias em relação aos governos de Cavaco Silva. "Eu tinha obrigação moral, não política, de dizer ao primeiro-ministro: olhe que eu acho isto assim ou assado, mas não de dizer o que deveria fazer".
Argumentos opostos
O antigo chefe de Estado apresentou uma leitura totalmente diferente da que fez Sampaio da situação política gerada pela saída de Durão Barroso para a Comissão Europeia.
Sempre dizendo que a decisão do seu sucessor "é totalmente legítima", Soares, porém, rebateu-a frontalmente. A saída do primeiro-ministro, disse, "gerou uma crise política de que ninguém estava à espera". Esta crise ocorreu "sobre uma crise eleitoral" que, por sua vez, se deu "sobre uma crise económica" e "sobre uma situação social alarmante e crispada".
Perante estes sinais, questionou Soares, "vai insistir-se num Governo sem legitimidade para dois anos? Não". Ou seja, para o antigo chefe de Estado , os sinais políticos, económicos e sociais eram suficientes para se perceber que o Governo perdera prematuramente a "legitimidade", apesar de ter sido eleito em 2002 para um mandato de quatro anos.
Para Soares, a maioria eleita, PSD/CDS, passados dois anos, já não passa de uma "maioria formal" cuja legitimidade já está esquecida no longínquo dia 17 de Março de 2002 - dia em que o PSD venceu as eleições com maioria relativa e aceitou coligar-se com o CDS para formar uma maioria na Assembleia a República.
O actual presidente da República fez a leitura exactamente contrária, usando mesmo o argumento da "estabilidade" para justificar a sua decisão de não dissolver a Assembleia da República e manter a actual maioria parlamentar.
Continuando nas críticas, Soares atacou o excessivo formalismo adoptado por Sampaio. "O presidente da República tem de perceber os sinais. Essa é a função. É por isso que se lhe dá esse poder absoluto que é o poder de dissolver ou não dissolver. Não deve seguir indicações meramente formais".
Conselho de Estado
Segundo Soares, Sampaio concordou que se tratatava de uma situação muito grave que tinha que resolver, mas, revelou, saiu da reunião que teve a sós com o Presidente "como entrou, sem saber qual era a opinião dele".
Já do Conselho de Estado, Soares saiu convencido de que Sampaio não dissolveria a Assembleia da República. Pela "pequena subtileza" do Presidente ter dito que na hipótese de dissolução teria que haver um segundo Conselho de Estado.
Ou seja, "aquele não era para isso". As opiniões dos conselheiros, garantiu, foram maioritariamente pela dissolução.
Soares relatou também o desentendimento que teve com Durão Barroso durante a reunião. Este reafirmou que só aceitou o convite porque tinha a convicção de que não originaria uma crise política, nem poria em causa a estabilidade e fora entusiasmado pelo Presidente.
"Ele desculpou-se dessa maneira inaceitável. Eu disse-lhe: isso não pode ser assim, porque o senhor não se pode refugiar atrás do Presidente da República, ainda que ele realmente tivesse dito que era uma honra para o país (...) Foi uma má opção".
Depois desta intervenção, Durão acabaria por pedir para defender a honra e a consideração. Porém, Soares mantém que se tratou de "um trampolim" e de uma "irresponsabilidade".(...) Habituamos as pessoas a irem para um cargo como trampolim para passar para outro". "Considerei isso uma iresponsabilidade". (...)
Tem que se por na balança o peso da honra e opeso da responsabilidade em relação ao país", rematou. em seu entender jusificava-se se o cargo fosse, por exemplo, o de um professor universitário e não o de "um primeiro-ministro responsável pela coligação."
Perigo de eleitoralismo
Sobre o Governo de Santana, Soares augura o pior. Primeiro considerou que a mudança de ministérios do seu lugar "traz apenas despesismo".
Relativamente ao conteúdo das políticas, Soares teme que Santana Lopes caia num perigoso "eleitoralismo" e lembrou que "o primeiro-ministro indigitado já deu duas entrevistas televisivas, mesmo antes de estar em efectividade de funções". (...) Se ele tenciona governar por via das rádios, das televisões e dos jornais...Bem, vai por mau caminho", desabafou.
Se o país tivesse ido para eleições, "refrescava tudo", defendeu Soares. As eleições trariam "outra aragem. Esta aragem é insalubre". "Que confiança vai este Governo dar aos investidores, estrangeiros e portugueses?", questionou.
Contra demissão de Ferro
Soares distanciou-se da decisão de Ferro Rodrigues de se demitir da liderança do PS na sequência da opção de Jorge Sampaio. "Acho que não faz sentido, porque ele poderia estar muito decepcionado, mas mais uma razão para continuar".
Nesse sentido, afirmou, "não posso aprovar a demissão dele". (...) Toda a gente percebeu que ele estava num grande dilema e estava consternado e revoltado com a situação", acrescentou.
Também não quis entrar no jogo de nomes a candidatos à liderança do PS, até porque o seu filho, João Soares, é candidato. Mas referiu que "o PS não depende só dos líderes. Depende dos seus militantes". E chamou a atenção para as próximas eleições: "É indispensável que as secções não façam galopinagens e que as eleições sejam correctas". Aí, advertiu, "o presidente do PS, Almeida Santos, tem uma grande responsabilidade em cima dele: garantir que todos os candidatos têm igualdade, mesmo aqueles que estão a ser propostos na comunicação social diariamente contra os que o não são."
Do que Soares tem certeza é que o cenário presidencial se "baralhou" em todos os quadrantes políticos. À direita, Cavaco Silva continua a ser o nome "incontornável", mas, pensa Soares, "resta saber se ele quer", além de que surgiram novos candidatos lançados por Santana Lopes, casos de Mota Amaral e Balsemão.
À esquerda, disse, as coisas "estão um pouco mais complicadas". "Ficaria muito surpreendido se Ferro Rodrigues fosse candidato", afirmou.
Em 1987 Soares era presidente da República e Cavaco Silva primeiro-ministro de um governo minoritário. Três partidos, o PS, o PRD e o PCP, que tinham sido rivais nas eleições, constituiam a Oposição parlamentar. O PRD resolve apresentar uma moção de censura e comunicou a decisão a Soares na véspera deste ir para o Brasil, na sua primeira viagem de Estado. Hermínio Martinho, líder do PRD, foi a casa de Mário Soares comunicar-lhe a sua intenção. O instinto de Soares fê-lo pensar: "Isto não pode ser". Telefonou a Cavaco Silva e Vítor Constâncio. Aos dois aconselhou calma, alertou contra precipitações e garantiu que as instituições iriam funcionar. Depois disto seguiu para o Brasil, estando doze dias fora do país.
Mas o jogo político tornou-se mais complexo durante a sua ausência. Os partidos com apetência para o Governo começaram a querer resolver por si a situação. Apareceram como uma maioria. Tinham uma maioria formal. Uniram-se o PRD e o PS e contavam com o apoio do PCP. Essa maioria apresentou-se no Parlamento para votar em bloco a moção de censura ao Governo de Cavaco Silva, na convicção de que o presidente da República iria aceitar esse formalismo. "Mas eu tinha a sensação, e era o sinal do tempo, que o professor Cavaco estava a governar bem, estava a ter um grande apoio popular pelas medidas que tinha tomado e estava a subir na opinião pública", afirma Soares. E, conclui: "Não aceitei essa maioria.
Disse: consulte-se o povo. E dissolvi a Assembleia." Esta decisão gerou a incompreensão do PS. E Cavaco Silva obteve a sua primeira maioria absoluta. "Foi o que arranjaram com essa decisão irresponsável", remata .
"Estava no Palácio de Belém para agir segundo o que me ditava a consciência e cumprir o que entendia ser o meu dever para com o país, não para fazer a vontade ao partido que ajudara a criar e que me apoiara na eleição. Tinha uma ideia muito precisa acerca dos interesses de Portugal, do papel do presidente da República e da estabilidade governativa", refere Soares, acrescentando que não ficou "nada arrependido" por ter contribuído para as duas maiorias absolutas de Cavaco Silva.
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