| Subject: Aborto |
Author:
Público 23-02-05
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Date Posted: 24/02/05 14:41:32
In reply to:
Jorge Nascimento Fernandes
's message, "O PCP é o 5º em Lisboa" on 24/02/05 12:24:01
Aborto
Louçã acredita que PS "não fechou a porta"
a referendo este ano
Perante a recusa do futuro Governo PS em referendar a despenalização voluntária da gravidez "num mês de Verão", como afirmou José Sócrates à saída da audiência com o Presidente da República (ver PÚBLICO de anteontem), Francisco Louçã entende que os socialistas "não fecharam de absoluto a porta" à realização da consulta ainda durante este ano. Contactado pelo PÚBLICO, o dirigente do Bloco de Esquerda (BE) considerou que o futuro primeiro-ministro "manteve a mesma prudência" já enunciada em diversas entrevistas, recordando, contudo, que, se o referendo não se realizar até Agosto (prazo da convocação das eleições autárquicas), "só poderá ser feito em 2006, depois das presidenciais e do referendo europeu". Esta decisão poderá remeter a consulta popular sobre o aborto para "o Verão ou o final do Verão de 2006", apontou Louçã. Os bloquistas, apesar de insistirem na repetição do referendo, vão também (à semelhança do PCP e de "Os Verdes") apresentar um projecto de lei com vista a alterar a legislação no novo quadro da Assembleia da República. Ao PÚBLICO Louçã não se manifestou, porém, muito crente na aprovação do projecto de lei. Isto porque, explicou, "José Sócrates já afirmou que só haverá alteração da lei com um novo referendo". Neste âmbito, os bloquistas não querem "entrar em confronto com o PCP" e recusam divergências à esquerda. "Entre demarcações à esquerda ou convergências da esquerda, preferimos as convergências", explicou. Uma coisa é certa, assegura Louçã: "Temos de arrumar este "dossier" de uma vez por todas e não damos por adquirido que não possa haver um referendo este ano." Quanto à possibilidade de o BE avançar com a proposta da suspensão provisória da lei - na eventualidade de o referendo ser adiado para 2006 -, Francisco Louçã admite algum cepticismo, pois "constitucionalmente suscita algumas dúvidas e, no contexto actual, optar pela suspensão provisória é adiar o referendo". M.J.O.
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