| Subject: Para que serve um Presidente? |
Author:
ANTÓNIO BARRETO
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Date Posted: 24/10/05 21:55:51
Aprimeira função de um Presidente consiste em estar lá. Para o que der e vier. Nem sempre dá, nem sempre vem. Mas nunca se sabe. Aliás, basta pensar nos problemas que resultariam do facto de não haver Presidente (ou equiparado). Não estar lá alguém é pior do que haver quem apenas ocupa a cadeira. Depois, vêm as funções do lugar-comum. Garantir. Representar. Assegurar. Promulgar. Dar posse. Todas funções indispensáveis, mas cuja utilidade, em regime semi-presidencialista, é discutível.
Finalmente, vêm as funções especiais, as políticas. Essas são as importantes. E ficam na história. É, todavia, verdade que pode haver Presidentes que, por falta de saber, jeito ou oportunidade, as não desempenhem. Mas o problema é deles. Reconheço ainda que, em muitos casos, não desempenhar funções políticas especiais, nem ter ideias, pode ser sinal de sabedoria e mérito: é melhor isso do que ter invenções.
Se olharmos para trás, há várias conclusões a reter. Os Presidentes da República do Estado Novo eram exemplos de sofisticada inutilidade. Os que tentaram existir, fora da incubadora de Salazar, foram reduzidos à insignificância. Ou despedidos.
Já os Presidentes da República da democracia tiveram percursos diferentes. E, nalguns casos, mais interessantes. Sublinho o facto de todos (Eanes, Soares e Sampaio) terem feito dois mandatos completos e de, à procura da reeleição, terem exercido o primeiro à direita e o segundo à esquerda. E não esqueço que todos dissolveram o Parlamento pelo menos uma vez, assim criando e confirmando um precedente de que se falará no futuro.
Analisando com mais atenção o período democrático, verifica-se que duas eleições foram importantes para o país e para a política. A primeira de Eanes e a primeira de Soares. Com aquela, acabava-se a revolução, sem a liquidar. Isto é: construía-se uma abóbada de fecho. Bom trabalho! Além disso, Eanes soube pôr ordem nas Forças Armadas, o que, depois da guerra no Ultramar, da revolução e da contra-revolução, suas obras contraditórias, não era tarefa fácil.
Com a primeira eleição de Soares, inaugurou-se o costume dos presidentes civis. Elegia-se, para a Europa a que acabávamos de nos juntar, o mais conhecido político português. Impedia-se uma deriva que ameaçava a ordem constitucional. Com o propósito de liquidar a herança revolucionária, garantia-se um Presidente de esquerda, único com esse jeito, que desse a benção a uma futura revisão da Constituição.
As restantes eleições serviram para eleger ou reeleger Presidentes que se limitaram a cumprir a mais antiga e simples função: estar lá. É capaz de ter sido melhor assim.
Com a eleição do próximo Presidente, calha perguntar: para que servirá ele? É útil? É importante? As respostas mais pertinentes devem começar por uma nova pergunta: de que precisa Portugal que lhe possa ser dado por um Presidente? Precisamos, é certo, de crescimento económico, competitividade, emprego, mais educação a sério, melhor saúde, uma segurança social consolidada e uma justiça mais eficiente. Para nada pode um Presidente contribuir. É tudo matéria de governo. Além disso, tal como estão, as políticas externa e de defesa quase não existem, sendo também competência exclusiva do governo, apesar dos títulos pomposos do Presidente como "Comandante Supremo" ou titular da "Representação Externa" da República.
Embora todos os candidatos já conhecidos e seus apoiantes afirmarem que esta é uma eleição decisiva (tal como todas as precedentes e todas as futuras...), a verdade é que a sua importância depende exclusivamente do futuro eleito. Das suas intenções, da sua personalidade e do seu programa. Se ele quiser, pelas boas razões, fazer do seu mandato algo de inesquecível, então sim, saberemos para que serve um Presidente. Se ele souber encontrar o que, dentro dos seus poderes constitucionais, é útil aos portugueses e benéfico para Portugal, poderemos ter mais um mandato presidencial que valha o que com ele se gasta e que conforte o esforço feito para o eleger.
O país precisa de ver introduzidos na vida pública dois princípios: o da autoridade e o da honestidade. Se tal for feito, através de um Presidente eleito, sê-lo-á com liberdades e democracia. Se não, virá mais tarde, com poucas liberdades e reduzida democracia.
Os últimos anos têm dado exemplos de sobra de que a autoridade está em falência. Os corpos profissionais, as empresas poderosas, as autarquias e os grupos de interesses conseguem ordenar a vida colectiva, fazer e interpretar as leis, paralisar ou perverter a justiça e impedir que vastos sectores sejam organizados para o interesse geral. A saúde, a educação, a justiça, as obras públicas, a urbanização, a televisão, a banca, a energia e as comunicações são apenas exemplos de situações onde reinam os poderosos organizados e os interesses profissionais.
Os últimos tempos revelaram ainda casos sem conta onde a corrupção é moeda corrente, os licenciamentos dependem das clientelas, o favoritismo impera e a promiscuidade entre negócios e política é a regra. O nepotismo partidário recebeu mesmo consagração legal com a aprovação da lei das nomeações da Administração. A circulação entre actividades políticas públicas e os interesses privados é livre. A manipulação interessada dos concursos e das vendas de património público é o objectivo de uma nova forma de engenharia predadora a que se dá o nome de estratégia.
A justiça tem-se revelado impotente e incapaz. Interessados, os governos e os partidos não querem pôr cobro a esta evolução. Sem vontade própria, o Parlamento limita-se aos rituais de uso. Partidária, a Administração Pública não consegue inverter, com isenção, estas tendências nefastas. Fraca, a sociedade civil não está à altura das necessidades. Resta-nos a possibilidade de actuação empenhada de um Presidente da República. Poderemos alimentar alguma esperança? Talvez. O modo como a opinião pública se excita com esta eleição é por si um indicador de expectativas. Seria bom que os candidatos se apercebam do que as populações esperam deles. Com o esclarecimento das intenções dos candidatos, veremos em breve se estes ouviram as vozes.
A discussão sobre os poderes do Presidente continua. Conformada, quase toda a gente aceita que aquele nada pode fazer. É mentira. Se for livre e quiser, o Presidente tem meios ao seu alcance. Pode não promulgar leis. Pode não aceitar nomeações. Pode advertir os governos e o Parlamento. Pode dissolver a Assembleia. Pode impor condições para a formação de governos. Pode impor processos de feitura de leis mais competentes. Pode exigir leis mais bem elaboradas e justificadas. Pode mandar estudar problemas e retirar conclusões. Pode publicar livros brancos com recomendações políticas. Pode enviar repetidas e contundentes mensagens ao Parlamento. Pode designar as instituições que não cumprem os seus deveres. Pode impedir negócios estranhos. Pode fazer isso e muito mais. E será tanto mais eficaz quanto o fizer com o povo como testemunha. Isto é, se agir diante dos cidadãos, às abertas. Se não for um covarde que, com receio de ser contrariado pelo governo ou pelo Parlamento, prefira o silêncio ou a reserva. Se trocar as conversas semanais, discretas e alcatifadas, do Palácio de Belém, com o primeiro-ministro, pelo espaço público. Se for claro, concreto e preciso. Se a população perceber o que denuncia e o que propõe. Se assim for, talvez não se trate de mais uma eleição perdida.
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