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Subject: Aborto: Cavaco Silva elogia decisão de Sócrates de manter referendo


Author:
Lusa
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Date Posted: 1/11/05 14:42:55
In reply to: jumento 's message, "A ANEDOTA DO DIA" on 1/11/05 10:16:55


Aborto: Cavaco Silva elogia decisão de Sócrates de manter referendo


Lisboa, 01 Nov (Lusa) - O candidato a Presidente da República Cavaco Silva elogiou hoje o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, por ter mantido o compromisso eleitoral de realizar um referendo à despenalização do aborto antes de alterar a lei.

"Eu tive ocasião de escrever no manifesto que apresentei aos portugueses que a qualidade da democracia está também ligada ao cumprimento das promessas feitas. Essa decisão [do primeiro-ministro e secretário-geral do PS] vai no sentido do reforço da qualidade da nossa democracia", afirmou.

Cavaco Silva falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, em Lisboa, quando questionado sobre a decisão de José Sócrates de só alterar a lei depois de um referendo, após o Tribunal Constitucional ter chumbado na semana passada a proposta do PS para uma nova consulta.

O candidato presidencial voltou a defender a ideia de que "em condições normais, o Presidente da República deve dar seguimento às propostas de referendo que lhe chegam do Parlamento".

"Há que criar as condições para que ocorra um debate sério e esclarecedor", disse Cavaco Silva.

O Tribunal Constitucional decidiu sexta-feira que o Parlamento não poderá apresentar mais propostas de referendo ao aborto até 15 de Setembro de 2006, alegando que ainda está em curso a mesma sessão legislativa, depois de uma iniciativa nesse sentido ter sido recusada em Maio pelo Presidente da República.

A Constituição da República impede a apresentação de propostas de referendo iguais na mesma sessão legislativa.

SF.

Lusa/Fim

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Replies:
Subject Author Date
Nova corrida, nova volta, sai de cena o caça-bandidos, entra o anjo-da-guarda do Cavaco (NT)Margarida 1/11/05 18:59:22
    Ia chamar-lhe o body-guard mas tens razão, condiz mais com o ar padreca ser o anjo-da-guarda do gajo (NT)João 1/11/05 19:19:08


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