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Subject: Aborto: Cavaco Silva elogia decis�o de S�crates de manter referendo


Author:
Lusa
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Date Posted: 1/11/05 14:42:55
In reply to: jumento 's message, "A ANEDOTA DO DIA" on 1/11/05 10:16:55


Aborto: Cavaco Silva elogia decis�o de S�crates de manter referendo


Lisboa, 01 Nov (Lusa) - O candidato a Presidente da Rep�blica Cavaco Silva elogiou hoje o primeiro-ministro e l�der do PS, Jos� S�crates, por ter mantido o compromisso eleitoral de realizar um referendo � despenaliza��o do aborto antes de alterar a lei.

"Eu tive ocasi�o de escrever no manifesto que apresentei aos portugueses que a qualidade da democracia est� tamb�m ligada ao cumprimento das promessas feitas. Essa decis�o [do primeiro-ministro e secret�rio-geral do PS] vai no sentido do refor�o da qualidade da nossa democracia", afirmou.

Cavaco Silva falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente da Rep�blica de Mo�ambique, Armando Guebuza, em Lisboa, quando questionado sobre a decis�o de Jos� S�crates de s� alterar a lei depois de um referendo, ap�s o Tribunal Constitucional ter chumbado na semana passada a proposta do PS para uma nova consulta.

O candidato presidencial voltou a defender a ideia de que "em condi��es normais, o Presidente da Rep�blica deve dar seguimento �s propostas de referendo que lhe chegam do Parlamento".

"H� que criar as condi��es para que ocorra um debate s�rio e esclarecedor", disse Cavaco Silva.

O Tribunal Constitucional decidiu sexta-feira que o Parlamento n�o poder� apresentar mais propostas de referendo ao aborto at� 15 de Setembro de 2006, alegando que ainda est� em curso a mesma sess�o legislativa, depois de uma iniciativa nesse sentido ter sido recusada em Maio pelo Presidente da Rep�blica.

A Constitui��o da Rep�blica impede a apresenta��o de propostas de referendo iguais na mesma sess�o legislativa.

SF.

Lusa/Fim

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Replies:
Subject Author Date
Nova corrida, nova volta, sai de cena o ca�a-bandidos, entra o anjo-da-guarda do Cavaco (NT)Margarida 1/11/05 18:59:22
    Ia chamar-lhe o body-guard mas tens raz�o, condiz mais com o ar padreca ser o anjo-da-guarda do gajo (NT)Jo�o 1/11/05 19:19:08


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