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Subject: Luísa Mesquita recusou ser substituída


Author:
Lusa (via - Público)
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Date Posted: 24/11/06 1:08:14

Deputada recusou ser substituída na bancada comunista
PCP: Jerónimo de Sousa acusa Luísa Mesquita de violar compromisso ético
23.11.2006 - 20h50 Lusa


O secretário-geral do PCP afirmou-se hoje surpreendido com a recusa da deputada Luísa Mesquita em renunciar ao mandato na Assembleia da República, acusando-a de violar "um compromisso ético e político" assumido com o partido.

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, anunciou hoje a retirada de "parte" da confiança política a Luísa Mesquita, eleita pelo círculo de Santarém, por a deputada ter rejeitado acatar o pedido que lhe foi feito pelo partido para abandonar o Parlamento.

Em consequência, a direcção da bancada decidiu que Luísa Mesquita deixará de integrar a comissão parlamentar da Educação, a área da sua especialidade, e a comissão dos Negócios Estrangeiros, propondo em alternativa que passe a integrar a comissão da Saúde.

Reagindo à decisão do partido, a deputada disse estar “magoada”, tanto mais que foi feita uma boa avaliação do trabalho que desenvolveu enquanto membro das duas comissões, e prometeu manter-se no cargo por respeito a quem votou em si.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, afirmou que não estava à espera da recusa de Luísa Mesquita, sustentando que essa atitude representa uma "violação de um compromisso ético e político".

Jerónimo de Sousa disse que o processo de substituições – que visou também os deputados Abílio Fernandes e Odete Santos – "é um processo normal e natural" decorrente de "uma avaliação das necessidades objectivas do partido", fazendo questão de afirmar que esta decisão não teve "qualquer carácter persecutório".

Em altura de eleições, todos os candidatos do PCP assinam uma declaração aceitando colocar o lugar para o qual foram eleitos à disposição do partido se a direcção assim o entender."Os outros dois [Abílio Fernandes e Odete Santos] aceitaram normalmente” a decisão do partido, sustentou."Para nós, isto é uma questão importantíssima. Então para que é que todos nós assinamos o compromisso se depois não aceitamos? Há aqui uma contradição insanável", afirmou o líder comunista.

Apesar da lei eleitoral prever que um deputado só renuncia ao cargo se assim o entender, Jerónimo de Sousa considera que "o mandato é do deputado, mas o programa pelo qual foi eleito é o do PCP".

Contudo, o secretário-geral comunista nega que a deputada fique isolada na bancada parlamentar, mas admitiu que o ambiente será diferente. "Então, queria que ficasse tudo na mesma?", questionou, perante a insistência dos deputados.

O líder do PCP garantiu também que Luísa Mesquita não será alvo de qualquer sanção disciplinar em termos partidários, uma vez que a sua decisão não viola qualquer “questão política ou ideológica". Por isso, adiantou, além de manter o seu lugar de deputada, a deputada manter-se-á vereadora na Câmara Municipal de Santarém e na direcção regional do par tido neste distrito.

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