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Subject: A Esquerda


Author:
S�o Jos� Almeida (P�blico, 02.09.2007)
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Date Posted: 2/09/07 8:18:44

� disparatado dizer que a esquerda portuguesa n�o tem futuro. O futuro existir� sempre. Nem que seja igual ao presente



O Bloco de Esquerda organizou para este fim-de-semana uma reuni�o de dois dias, em Lisboa, que tem como objectivo discutir o socialismo hoje e o que ele deve ser. Ou seja, as perspectivas para o socialismo e uma abordagem socialista de diversas quest�es que se colocam � sociedade. Esta reuni�o, para al�m de contar com a participa��o de diversas figuras pol�ticas portuguesas, traz a Lisboa o l�der parlamentar do Partido da Esquerda alem�o, Gregor Gysi. Um facto a assinalar, j� que n�o s�o assim tantas as figuras da esquerda europeia a vir a Portugal falar - s�o mesmo quase nenhumas.

Mas a reuni�o do Bloco de Esquerda vale tamb�m pelo facto de tentar discutir em Portugal e trazer assim � luz do dia um debate que est� vivo na Europa, apesar de em Portugal j� v�rios observadores e comentadores lhe terem assinado a certid�o de �bito: qual � o futuro do socialismo e qual � o futuro da esquerda e o que � ser de esquerda hoje, assim como o que � ser socialista hoje.
� disparatado dizer que a esquerda portuguesa n�o tem futuro. At� porque mesmo que ela fique como � hoje ou passe por situa��es de maior bloqueio ou paralisia, o futuro existir� sempre. Nem que seja igual ao presente. Mas � certo que olhando para o presente a expectativa sobre o que ir� acontecer com a esquerda portuguesa n�o � grande. E enorme parece ser a inc�gnita sobre o seu futuro.
Depois da viragem � direita que a governa��o de Jos� S�crates tem introduzido no PS, assumindo este partido o ide�rio program�tico de Governo profundamente inspirado nas teses neoliberais que predominam na Uni�o Europeia, a crise da esquerda portuguesa tornou-se ainda mais profunda.
Isto porque a desloca��o do PS � direita veio somar-se a uma situa��o de bloqueamento que j� existia. Situa��o essa que passava e passa pelo anquilosamento do PCP, provocado pela decis�o da direc��o deste partido em insistir em afirmar-se defensor de teses e propostas pol�ticas de inspira��o marxista-leninista, n�o retirando qualquer li��o do desmoronamento da Uni�o Sovi�tica.
Mas que tamb�m era devida ao facto de o Bloco de Esquerda n�o ter nunca conseguido fazer a esquerda portuguesa dar o salto. A modernidade que o BE trouxe, ao ser um partido-movimento, movido por propostas para v�rios problemas sociais e pela defesa de causas, mas sem uma proposta de sociedade fechada e absoluta, acabou por nunca provocar uma real dinamiza��o da esquerda. Para mais, quando o PCP se manteve distante e o PS apenas namorou de forma utilit�ria o apoio parlamentar do BE, quando este lhe deu jeito.
� face a este bloqueio que uma parte substancial do eleitorado de esquerda se voltou para Manuel Alegre nas presidenciais e para Helena Roseta nas elei��es intercalares para a C�mara de Lisboa. Organizando-se em movimentos de cidad�os, estas candidaturas abriram em Portugal a porta a outras formas de enquadramento social com o objectivo de participa��o pol�tica.
Mas estas candidaturas, que funcionaram com v�lvula de escape dos bloqueios do sistema, n�o d�o, por enquanto, ind�cios de querer acelerar a dinamiza��o de movimentos de cidad�os que venham a recolocar a organiza��o da esquerda portuguesa e servir de motor para mudan�as num sistema pol�tico integrado por partidos que est�o cheios de v�cios.
S� que como n�o h� democracia sem partidos pol�ticos, � com partidos e com os partidos que existem e com o seu actual estado que temos de viver, pelo que esquerda portuguesa dever� continuar a derrapar e a viver uma situa��o de bloqueio.

Demonstrativo do bloqueio que vive a vida partid�ria portuguesa e do descr�dito que este bloqueio e que os v�cios de funcionamento dos partidos trazem � democracia portuguesa � o facto de o Tribunal Constitucional ter decidido aplicar multas a todos os partidos com assento parlamentar, por estes n�o terem cumprido a lei que rege os financiamentos dos partidos e das campanhas eleitorais, bem como as suas despesas, nas elei��es legislativas de 2005. Ali�s, dos partidos que concorreram apenas o POUS cumpriu a lei.
Vem esta decis�o do Tribunal Constitucional somar-se a um outro ac�rd�o deste �rg�o de fiscaliza��o da legalidade constitucional em que � denunciado o caso do financiamento ilegal que a Somague fez ao PSD, pagando-lhe despesas relacionadas com a campanha eleitoral aut�rquica, em 2002, num momento em que o PSD era Governo e em que aquela empresa concorria a uma concess�o pelo Estado da constru��o de uma auto-estrada.
O caso tem demonstrado a facilidade com que os respons�veis pol�ticos fogem �s suas responsabilidades. Al�m da figura pat�tica e pouco digna que � ver o ent�o secret�rio-geral do PSD, Jos� Lu�s Arnaut, a atirar a responsabilidade para cima de Vieira de Castro, que est� impossibilitado de se defender, por motivos de sa�de, foi tamb�m j� poss�vel assistir ao espect�culo pouco edificante que � o ent�o l�der do PSD e primeiro-ministro � �poca, Dur�o Barroso, em carta ao presidente do Parlamento Europeu, alegar que n�o sabia de nada e que n�o � respons�vel, chegando ao ponto de usar os estatutos do partido para justificar o seu desconhecimento do caso. Dur�o Barroso bem pode argumentar com os estatutos para tentar ficar de fora do caso do ponto de vista legal, mas uma coisa � segura, a responsabilidade pol�tica do que se passou no PSD durante o seu mandato presidencial � dele. � triste ver que um pol�tico que preside aos destinos da Uni�o Europeia tem tanta facilidade, tanto �-vontade em fugir �s suas responsabilidades.
� certo que as duas situa��es s�o diferentes e que o financiamento il�cito e as infrac��es em causa s�o diversas. Mas que dizer de partidos que n�o cumprem as leis que eles pr�prios fazem para se regulamentarem na sua actividade? Qual o grau de seriedade que transmitem aqueles que supostamente deveriam ser os primeiros e os mais seguros cumpridores do edif�cio legal? Qual o grau de convic��o? Qual o grau de confian�a que despertam? Quando quem faz as leis n�o as cumpre, quem as ir� cumprir? Portugal parece continuar a ser um pa�s de faz de conta. Em que o cidad�o se sente desconfort�vel, desconfiado e sem capacidade de acreditar e de participar. Seja � esquerda ou � direita.

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