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Subject: Revolucionários! Revolucionários?


Author:
Compromisso Portugal (Público, 20.06.2007)
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Date Posted: 21/06/07 19:25:34

Revolucionários! Revolucionários?



O movimento Compromisso Portugal lança hoje
um livro, Revolucionários!, que inclui ensaios inéditos sobre o liberalismo político e económico em Portugal. Que nunca se enraizou, até pela forma como cá chegou, descrita por Vasco Pulido Valente logo nas primeiras páginas do seu texto e aqui transcritas


Os franceses
a A mudança veio de fora. A invasão de Junot (a mais durável), a invasão de Soult (a de menos consequência), a invasão de Massena (a mais destrutiva) e até a tardia invasão de Marmont desfizeram o antigo regime. Não que não houvesse por aqui e por ali, principalmente pelos botequins de Lisboa, pedreiros-livres, lojas maçónicas e mesmo, se quiserem, "liberais", num sentido muito largo e difuso. No entanto, fora incomodarem o intendente Manique, não contavam. Foi o invasor que separou o Portugal velho do novo Portugal. Depois dele, as coisas não podiam tornar a ser o que tinham sido. Estranhamente, o episódio, embora apaixonasse a historiografia do século XIX, não interessou (com uma ou outra excepção) a do século XX. Talvez por causa do republicanismo, as datas do "progresso" passaram para a chamada "revolução" de 1820, para o "9 de Setembro" de 1836 e para o precursor "antijesuítico" Pombal. A origem, patrioticamente pouco gloriosa, ficou na penumbra.
Quem fala de invasões, fala de guerra: da guerra peninsular que durou desde 1807 a 1814. Para começar, convém perceber o efeito dessa guerra na economia. Literalmente, dúzia e meia de exércitos ocuparam Portugal, atravessaram Portugal, combateram em Portugal. Quase todos viveram quase sempre do terreno. Um exército do século XIX precisava de alimentar a tropa (combatente e auxiliar), precisava de alimentar os cavalos da cavalaria e as centenas de animais de tracção, de que dependiam os transportes (da artilharia, da reserva de armas, das munições, do fardamento, das botas, de alguns mantimentos para uma emergência). Atrás de si não deixavam nada. Por isso, as campanhas começavam idealmente no Verão, a seguir às colheitas. Durante anos, morreram milhares de pessoas de fome (um quinto da população?), o espectáculo comoveu a Europa e o país ficou arruinado e exausto. A área cultivada diminuiu, a manada nacional diminuiu e ninguém sabe quanto tempo levou a voltar à situação de 1807. Ainda em 1920 se sugeria que o Estado desse um subsídio à agricultura e à pesca - 100 contos, pelo menos - que, com é óbvio, não se deu.
Morreu também muita gente da repressão e do contraterrorismo, como hoje se diria. Desde o princípio que houve repressão. Em qualquer exército, destacamentos de pilhagem (o nome técnico é outro) operavam ao longo da linha de marcha para alimentar o corpo principal. Um camponês que escondesse um ovo, uma galinha, uma vaca, um saco de milho, trigo ou aveia corria o risco de execução sumária. Como não escapava quem resistisse ao roubo do ocasional objecto de valor: um anel ou um colar de ouro, por exemplo. Rapidamente, a tortura entrou nos costumes. Para sobreviver, a população começou a esconder géneros, que enterrava, e gado, que dispersava por sítios longe do trânsito normal do ocupante. Era então necessário liquidar esta resistência por métodos mais persuasivos do que a ameaça verbal.
Mas quando o país se levantou contra o invasor, a violência tomou um carácter diferente. Um general de Junot, numa longa incursão pela Beira Litoral, pela Beira Alta e pelo Alentejo inaugurou o contraterrorismo. Esse general, Loison, o Maneta, porque não tinha um braço, acabou por inspirar a expressão "ir para o Maneta", que permanece na língua. Loison incendiou aldeia atrás de aldeia (os comunicados proclamavam com orgulho: aldeia X, "livrée aux flames"), saqueou Évora e matou a população inteira do pequeno lugar de Serpentina. Daí em diante estes métodos não repugnaram a nenhum dos beligerantes: a título de intimidação, da parte da França, ou a título de "terra queimada", da parte da Inglaterra, embora Wellington e Beresford, como aliados, tentassem reduzir a devastação ao inevitável e, pela forma, lamentassem a indisciplina da tropa. Em 1814, quando o Exército anglo-português, comandado por Beresford, entrou em Bordéus, Portugal estava radicalmente transformado, mas quase ninguém (e com certeza que não o rei ou a corte, que ficaram no Brasil) percebeu que não existia regresso ao mundo de 1807.
A nova classe dirigente
Em Novembro de 1807, o príncipe regente D. João fugiu para o Brasil com a mãe, a rainha D. Maria I, grande parte da corte e da nobreza e grande parte da alta magistratura: à volta de 15.000 pessoas. Para trás, deixou um governo, a quem recomendou que procurasse conservar "a paz do Reino" e "aquartelar e assistir" as "tropas do imperador dos franceses", "conservando sempre a boa harmonia que se deve praticar com os Exércitos das Nações, com as quais nos achamos unidos no Continente". Como se compreenderá, quando Junot chegou a Lisboa uns dias mais tarde, não houve resistência. De acordo com um tratado prévio entre Napoleão e a Espanha, um exército espanhol ocupou o Norte, outro o Sul e o corpo expedicionário do francês ficou no Centro.
Apesar de Junot ter retirado qualquer autoridade ao governo que D. João deixara (a chamada "Regência", que aboliu em Fevereiro), a colaboração foi total. Durante seis meses, os funcionários portugueses obedecerem sem protesto ou desvio ao invasor. Também alguma aristocracia colaboracionista, com o conde da Ega à frente, forneceu uma espécie de corte ao invasor, como a um rei, que ele de resto ambicionava ser. Mas, mais decisivamente, Junot dissolveu o exército de linha e desarmou as milícias e com os restos do exército de linha constituiu uma Legião Portuguesa (seis regimentos de infantaria, três de cavalaria), sob o comando do marquês de Alorna, que serviu em Espanha, na Áustria e na campanha da Rússia. Quanto à oficialidade que não se quis juntar à Legião ou se recusou a prestar juramento ao imperador, acabou demitida ou, em raros casos, passada à reserva.
A passividade do país durou até meados de 1808. Em Maio, no entanto, a insurreição em Espanha abalou as forças de ocupação espanholas, para quem a França se tornara um inimigo. O comandante do exército do Norte e, a seguir, o do Sul resolveram sair de Portugal. Este exemplo inspirou os portugueses, como invariavelmente sucederia no futuro. A revolta nacional contra o invasor começou no Porto e alastrou depressa, sobretudo em áreas sem guarnição (por causa da retirada espanhola) ou forçosamente mal guarnecidas por Junot. Mas convém não ver nela um movimento homogéneo. É preciso distinguir entre a revolta popular com chefes de ocasião ou mesmo sem chefes, que só abrandou e se extinguiu com a retirada de Massena, da revolta organizada ou semiorganizada, que pouco a pouco se transformou numa campanha clássica, sob direcção inglesa.
Desde o princípio, o povo não matou apenas franceses (que em muitos sítios não existiam), matou principalmente colaboracionistas, incitado e às vezes conduzido por frades, sob a acusação ou suspeita de "jacobinismo". E, a seguir, matou ou torturou os "grandes que o oprimiam e, na Beira Alta e em Trás-os-Montes, judeus. A revolta política contra o ocupante ameaçou, a certa altura, deslizar para uma revolta social. Claro que os franceses, os soldados do Anti-Cristo, continuavam a inspirar o maior ódio e a maior ferocidade: eram cozidos vivos, queimados vivos, crucificados, cegados, mutilados, exibidos pela linha de marcha do invasor, a título de aviso. Infelizmente, o assassinato a eito do "jacobino" indígena não parou.
As guerrilhas capitaneadas por um padre, ou um frade ou um fidalgo, e no caso da Legião Académica de Coimbra por um lente de Cânones, que recebiam ou se atribuíam missões "militares", tinham alguma disciplina, embora vaga. Como o "exército" que se improvisou em 1808, comandado por Bernardim Freire de Andrade e pela oficialidade demitida ou das milícias. Sucede que "alguma disciplina", na prática, não vale nada. As guerrilhas conseguiram incomodar e, às vezes, dispersar os franceses, sem os repelir ou destruir. Soult pulverizou o "exército" de Bernardim e o próprio Bernardim foi morto em Braga pelo povo e por um motim de soldados, porque ordenara um recuo táctico para uma posição mais defensável. O que se percebe. Para a gente que pertencia ou acompanhava o "exército", recuar significava entregar ao invasor o seu gado e as suas terras.
A intervenção da Inglaterra mudou esta situação. Com o dinheiro da Inglaterra e oficiais ingleses, Beresford criou um verdadeiro exército português. E, do lado civil, a Regência, agora ressuscitada e dominada por Wellington, tentou impor um módico de ordem no país. Mas Beresford recorreu por força à oficialidade demitida ou de milícias, que não seguira Bernardim ou àquela que escapara à catástrofe de Braga e, depois, do Porto. O exército de Beresford não era o antigo exército real recomposto, era, no pleno sentido da expressão, um exército novo e de gente nova. Como a magistratura a que a Regência entregou o país não era a velha magistratura de D. Maria, era uma magistratura nova de gente nova ou "mudada". A emigração para o Brasil e, mais tarde, a revolta e a guerra fizeram nascer uma "classe dirigente": a dos que não se haviam rendido, escondido ou fugido e que haviam aguentado o caos terrível de 1808, as terríveis dificuldades de 1809 a 1812 e a longa campanha contra Napoleão. E essa "classe dirigente" não tencionava permitir que a removessem e que, lentamente, voltasse a vida velha. Não por qualquer convicção liberal, adquirida na leitura dos filósofos do Iluminismo ou de Rousseau, ou por admiração pelas Constituições da França. Nada disso a interessava. O que a movia era a consciência dos serviços que prestara e da sua importância no Estado e no país.
Não se substitui um regime sem o pessoal necessário para estabelecer outro. Esse pessoal que não existia em 1807 (por muito que se exagere a influência maçónica). Já existia em 1814. As figuras que apareceram em cena de 1820 a 1851 vinham do "exército" de Bernardim, do exército de Beresford, da Legião Académica (da de 1808 e da de 1826) e da magistratura que, a partir de Junho de 1808, resistiu ao invasor e arranjou maneira de conter o povo sublevado. Da oficialidade da Legião Portuguesa, amnistiada por D. João VI ou pela "revolução" de 1820, vieram igualmente, e por estranho que pareça, homens como Loulé, Gomes Freire, Pamplona, Cândido Xavier, Campanhã e Castro Pereira. Estes traziam uma visão do mundo e um prestígio militar incompatível com uma submissão resignada ao antigo regime e ao protectorado da Inglaterra em que o país de facto se tornara.
Napoleão, embora perdendo, revolucionou o país, como revolucionara a Europa. A invasão e a guerra, por assim dizer, "provocaram" o "liberalismo" em Portugal. Um produto exógeno, que não podia ser aceite pacificamente.
Depois de duas convenções e muita controvérsia, o movimento Compromisso Portugal lança hoje, pelas 12h, na FNAC do Chiado, em Lisboa, o livro Revolucionários. Passado, Presente e Futuro do Liberalismo em Portugal, que reúne intervenções de Alexandre Relvas e António Carrapatoso, compila as principais propostas saídas das reuniões do Convento do Beato e recorda a polémica na imprensa. A obra também inclui dois textos inéditos de Rui Ramos e Vasco Pulido Valente.

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Como é que aqui se assobia?... ou se bayem os pés?...Observador a rir com esta xaxada22/06/07 1:14:41


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