Radiografia do eGov brasileiro � publicada na Internet -- Projeto de Pesquisa

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Date Posted: 11:54:47 08/25/03 Mon
Author: Jos� Maria
Subject: Radiografia do eGov brasileiro � publicada na Internet

13/12/2002
O documento "2 Anos de Governo Eletr�nico - Balan�o de Realiza��es e Desafios Futuros" est� publicado provisoriamente, na se��o de Legisla��o, Decretos, neste s�tio. Posteriormente, ser� inclu�do na primeira p�gina, juntamente com suas vers�es em ingl�s e espanhol.

O documento est� no endere�o www.governoeletronico.e.gov.br/arquivos/Balanco_2_Anos_Egov.pdf.
O anexo ao documento est� dispon�vel em www.governoeletronico.e.gov.br/arquivos/Anexo_Balanco_Inventario.pdf.

Com 46 p�ginas, o documento pretende ser um retrato das atividades do Comit� Executivo do Governo Eletr�nico, com cap�tulos dedicados � pol�tica de e-Gov, avalia��o da implementa��o e dos resultados, al�m dos principais avan�os/limita��es e desafios futuros do programa.

Elaborado pela Secretaria de Log�stica e Tecnologia da Informa��o do Minist�rio do Planejamento, com a colabora��o dos membros do Comit� Executivo, o documento constitui uma base de informa��es para a continuidade do programa em 2003. "O balan�o � um guia transparente do que foi feito no programa Governo Eletr�nico, com indica��es precisas do que ainda deve ser realizado", afirma o Secret�rio Executivo do Programa, Solon Lemos Pinto.

Um dos principais trechos do balan�o trata do projeto de integra��o dos sistemas de gest�o administrativa do governo federal, que passar� por uma etapa crucial em 2003. A partir de Janeiro, o Sistema de Informa��es Organizacionais do Governo Federal - SIORG, administrado pela Secretaria de Gest�o do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o estar� gerando a nova tabela oficial de unidades organizacionais do Governo Federal. Isso � uma parte essencial do projeto de integra��o dos grandes sistemas informatizados do Governo Federal, que trar� uma economia com aquisi��o e manuten��o de sistemas locais dos minist�rios estimada em R$10 milh�es de reais/ano.

O projeto � coordenado pelo Diretor do Departamento de Integra��o de Informa��o da SLTI/MP, Oswaldo Noman. Ele explica que a integra��o � um projeto necess�rio para aperfei�oar o modelo de gest�o administrativa. "A administra��o precisa de um sistema capaz de disponibilizar uma vis�o integrada da m�quina governamental, com informa��es agregadas de todas as �reas. Sem isso, fica dif�cil realizar an�lises, medir custos ou comparar desempenhos", argumenta Oswaldo.

Os grandes sistemas de gest�o do governo surgiram em diferentes per�odos, utilizam tecnologias diversas e foram constru�dos com foco no cumprimento da fun��o espec�fica do �rg�o que o gerencia. Atualmente, quatro dos sistemas s�o geridos por secretarias do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o: o Sistema de Or�amento Federal � SIDOR � administrado pela Secretaria de Or�amento Federal; o Sistema Integrado de Administra��o de Pessoal Civil � SIAPE � controlado pela Secretaria de Recursos Humanos; o Sistema Integrado de Administra��o de Servi�os Gerais � SIASG � administrado pela Secretaria de Log�stica e Tecnologia da Informa��o; e o Sistema de Informa��es Gerenciais de Planejamento � SIGPLAN � responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Os outros grandes sistemas, tamb�m chamados de estruturadores, s�o o Sistema de Gera��o e Tramita��o de Documentos Oficiais - SIDOF, administrado pela Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, e o Sistema de Administra��o Financeira - SIAFI, coordenado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Minist�rio da Fazenda.

"Cada �rea administrativa conta com um excelente sistema para operacionalizar a sua fun��o. Mas isso dificulta a agrega��o e coleta identificada de informa��es para gerar relat�rios anal�ticos, de an�lise futura, simula��es de cen�rio e desempenho governamental", afirma Marcus Vin�cius Gon�alves, Gerente do Projeto na SLTI/MP. "A integra��o far� com que seja poss�vel coletar e combinar informa��es on-line entre esses sistemas", complementa Oswaldo Noman.

A aus�ncia de um elemento �nico em todos os sistemas que permitisse a coleta de informa��es foi uma das dificuldades superadas no projeto. Para isso, o Sistema de Informa��es Organizacionais do Governo Federal � SIORG, coordenado pela Secretaria de Gest�o do MP, foi renovado em outubro e ser� aprimorado at� o final de 2002. "O SIORG foi redesenhado para que pudesse ser o espelho fiel e atualizado em tempo real da estrutura organizacional do Governo Federal", explica Marcus Vin�cius. Isso tamb�m exigiu mudan�a de conceitos. "O SIORG passa a alimentar o Di�rio Oficial e n�o o contr�rio. O trabalho de organizar a estrutura passou a ser feito pelas unidades descentralizadas do sistema SIORG", completa Marcus Vin�cius.

A tabela �nica e oficial de unidades organizacionais do Governo Federal do SIORG servir� como espinha dorsal para a comunica��o e integra��o do SIGPLAN, SIAFI, SIDOR, SIAPE e SIASG. O projeto tomou grande impulso a partir do resultado de uma licita��o feita com recursos do Programa de Moderniza��o Administrativa/BID, anunciado em setembro. A vencedora, entre seis concorrentes, foi a PWC Consulting (hoje IBM � Business Consulting Services), ao custo aproximado de R$1,6 milh�o, com prazo de um ano para conclus�o dos trabalhos.

Foram abertas duas frentes de trabalho para o projeto: uma para o desenvolvimento de um aplicativo denominado "M�dulo de Comunica��o" e outra para a cria��o de uma "Base Referencial de Integra��o � Bri". Esses m�dulos v�o garantir aos sistemas corporativos dos �rg�os do Governo a reuni�o de uma base de informa��es numa �nica interface, para o trabalho administrativo. J� foi desenvolvido um conjunto de pilotos do m�dulo de comunica��o, integrando o Sistema de Planejamento � Sisplan, ao Sistema de Or�amento � Sidor, o sistema denominado "Dota��o" ao Sidor e o sistema de gest�o patrimonial da Presid�ncia da Rep�blica ao Sistema Integrado de Servi�os Gerais - Siasg.

"O trabalho da IBM � especificar todas as necessidades de integra��o e interpreta��o para que todos possam usar as tabelas do SIORG com transpar�ncia. Eles tamb�m t�m que construir um dicion�rio de dados e estabelecer os links para todos os pontos dos sistemas, de forma a permitir a troca din�mica e autom�tica de informa��es", afirma Oswaldo Noman. O passo seguinte ser� a negocia��o com cada uma das ger�ncias de sistemas para que eles estabele�am uma rela��o entre as tabelas que possuem hoje, com a tabela que o SIORG passar� a oferecer gratuitamente, para todos os minist�rios em janeiro de 2003.

A ades�o gradativa e volunt�ria dos minist�rios ao padr�o pode tornar dispens�vel a manuten��o dos sistemas locais. "Hoje � comum um minist�rio adquirir e manter um sistema pr�prio para Planejamento, Or�amento e Finan�as, j� que os grandes sistemas n�o atendem � sua necessidade de informa��es gerenciais r�pidas e consolidadas. A aquisi��o de um sistema local custa cerca de R$1,5 milh�o, al�m de um adicional de 20% ao ano com manuten��o. S� a� a integra��o poder� promover uma economia de R$10 milh�es nos gastos dos minist�rios", afirma Oswaldo Noman, lembrando que sistemas locais pr�prios para controle de Recursos Humanos e Servi�os Gerais, tamb�m se tornar�o desnecess�rios.

A integra��o permitir� maior controle gerencial al�m de reduzir custos e agilizar a tomada de decis�es. "O projeto pretende reduzir ou eliminar as opera��es realizadas em duplicidade pela falta de mecanismos autom�ticos que viabilizem a integra��o dos sistemas. Com a integra��o, a interface �nica permitir� que a informa��o alimente e atualize, automaticamente, os sistemas pertinentes", garante Marcus Vin�cius. Com isso s�o esperados aumentos de produtividade e de qualidade das informa��es gerenciais oferecidas aos gestores p�blicos. "Bastar� a ades�o � Base de Integra��o, a partir de janeiro, para que isso ocorra,"completa Oswaldo Noman.

http://www.governoeletronico.e.gov.br/

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