VoyForums
[ Show ]
Support VoyForums
[ Shrink ]
VoyForums Announcement: Programming and providing support for this service has been a labor of love since 1997. We are one of the few services online who values our users' privacy, and have never sold your information. We have even fought hard to defend your privacy in legal cases; however, we've done it with almost no financial support -- paying out of pocket to continue providing the service. Due to the issues imposed on us by advertisers, we also stopped hosting most ads on the forums many years ago. We hope you appreciate our efforts.

Show your support by donating any amount. (Note: We are still technically a for-profit company, so your contribution is not tax-deductible.) PayPal Acct: Feedback:

Donate to VoyForums (PayPal):

[ Login ] [ Main index ] [ Post a new message ] [ Search | Check update time | Archives: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ]

[ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ]

Date Posted: 16:58:24 09/30/03 Tue
Author: Lucia
Subject: As Mudanças no Governo Eletrônico : digital e social novas câmaras técnicas traçam diretrizes e políticas socias para o Governo Eletrônico (e-gov). A intenção é priorizar a inclusão digital, a racionalização dos investimentos e a indústria nacional.

DIGITAL E SOCIAL
Novas câmaras técnicas traçam diretrizes
e políticas sociais para o Governo Eletrônico (e-gov).
A intenção é priorizar a inclusão
digital, a racionalização dos investimentos
e a indústria nacional

O Programa de Governo Eletrônico brasileiro está passando por profundas mudanças para atender as metas do governo Luís Inácio Lula da Silva de aproximar o Estado do cidadão. Já na primeira reunião do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, no início deste ano, foram promovidas mudanças significativas com a criação de oito câmaras técnicas para a coordenação das iniciativas de e-gov. Outra providência importante foi a definição dos papéis a serem exercidos pelos órgãos públicos envolvidos nas políticas públicas em tecnologia da informação por meio destas câmaras (ver quadro pág. 21).


Implementação do Software Livre, Inclusão Digital, Integração de Sistemas, Sistemas Legados e Licenças, Gestão de Sítios e Serviços On-line, Infra-Estrutura de Rede, Governo para Governo e Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica.

A prioridade absoluta do e-gov, agora estendida às câmaras, é a organização do Inventário sobre o uso de Tecnologia da Informação (TI) no governo, ferramenta que auxiliará o cumprimento das novas diretrizes estabelecidas. Foram definidas como políticas públicas para o setor: a tecnologia voltada ao cidadão; a inclusão digital como essencial à prática e disseminação do Governo Eletrônico; a economia na aplicação dos recursos; a redução de custos e racionalização das iniciativas; a busca da inovação e o uso do grande poder de compra do Estado em favor do desenvolvimento tecnológico nacional. Caberá a cada uma dessas câmaras apresentar plano de ação e políticas para o cumprimento destas diretrizes.

"O novo direcionamento do Governo Eletrônico demonstra que estamos fazendo política tecnológica em consonância com as diretrizes do Governo Lula porque as novas propostas para tecnologia da informação combatem a pobreza e geram desenvolvimento" - afirma Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Para Amadeu, a atual política tecnológica incentiva a inovação, a modernização do Estado e a inclusão social dentro da autonomia tecnológica nacional e da sustentabilidade econômica.

A opinião do presidente do ITI é compartilhada por outros importantes dirigentes e revela o consenso que predomina na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, quando o assunto é tecnologia da informação: agora a prioridade é a cidadania.

Na avaliação de Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), o direcionamento que vinha sendo dado ao programa e-gov não atendia às demandas de toda a sociedade. "Hoje, os serviços do governo eletrônico estão voltados primordialmente para as classes A e B"- constata o secretário, ao lembrar que o foco da prestação de serviços e informações on-line está na estrutura estatal e não nas necessidades dos cidadãos. "Temos um Governo Eletrônico excludente por não realizar esforços de inclusão digital". Outro problema identificado pelo secretário é a pouca integração com estados, municípios e demais poderes.

Santanna reconhece que o e-gov tem pontos bem-sucedidos, principalmente no que diz respeito ao crescimento da Internet e do acesso das pessoas aos serviços públicos por meio da rede mundial de computadores. Mas não deixa de apontar as desigualdades: “mesmo tendo um grande número de pessoas pertencentes ao mundo dos incluídos - aqueles que têm conta em banco, cartão de crédito e que entregam imposto de renda pela Internet - o Brasil tem 16 milhões de analfabetos e 32 milhões de analfabetos funcionais”. Santanna aposta na nova estratégia das câmaras técnicas do e-gov para vencer o importante desafio de combate à inclusão digital.

No governo, é unânime a percepção de que a tecnologia deve ser colocada a serviço da diminuição das desigualdades. “Necessariamente o governo eletrônico e a inclusão digital não teriam que andar juntos. Mas num país como o nosso é fundamental", argumenta Rodrigo Assumpção, coordenador da Câmara de Inclusão Digital.

Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, apenas 9% da classe C e D têm acesso a Internet no Brasil. "Não é possível fazer programa de governo eletrônico sem levar em conta três grandes ações: a integração de sistema, de infra-estrutura e a inclusão digital", afirma Rogério Santanna.

Outros problemas foram identificados em diagnóstico feito pela SLTI. Existem, por exemplo, riscos com a forte dependência do governo de poucos fornecedores de hardware e software, desperdício de investimentos com soluções de alto custo e retorno duvidoso, e a falta de integração entre redes de voz e dados, fragmentando a informação e elevando o custo da operação. Com o Inventário pretende-se comba-ter a fragmentação e transformar as páginas governamentais na Internet em mais um meio de exercício da cidadania.

Todas as câmaras já iniciaram seus trabalhos. A de Inclusão Digital está examinando os projetos em andamento, e em processo de implantação, e avaliando o Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Serão feitas recomendações ao Comitê Executivo do Governo Eletrônico de como aplicar os recursos em projetos. Na pauta de discussões, além da alocação de recursos, também estão sendo debatidos padrões tecnológicos, ações do governo federal de inclusão digital e outros princípios básicos para viablizar as ações. A intenção é que elas não aconteçam de forma isolada, mas que as iniciativas de cada um dos ministérios sejam integradas.

Rodrigo Assumpção diz que é preciso reverter o foco e direcioná-lo para o cidadão. "A organização da informação deve focar a necessidade do cidadão. Não interessa às pessoas saber se estão falando com o governo federal ou municipal. Mais importante do que saber quem dará a informação, é resolver o problema".

Para que esta informação chegue de forma mais acessível ao cidadão é preciso acelerar a integração de sistemas. "Vontade política e capacidade de negociação são tão importantes quanto capacidade tecnológica. No passado, havia uma demanda tecnológica que não foi suprida", afirma.

Integração de Sistemas

A Câmara de Integração de Sistemas, coordenada por Ricardo Sigaud, terá que promover a integração dos principais sistemas estruturadores do Governo Federal, a padronização de cadastros e tabelas em uso e a uniformização dos sistemas corporativos que devem ser integrados aos estruturadores. A integração destes partirá do projeto já existente, atualmente em fase de modelagem, que integra os sistemas administrativos: Sigplan, Sidor, Siafi, Siape, Siasg, Siorg e Sidof. O propósito da Câmara é agilizar a implantação desse projeto e ampliá-lo, incorporando outros sistemas ao projeto original.

A padronização busca eliminar as divergências existentes entre as tabelas em itens tão importantes como a relação de municípios e estrutura organizacional entre as tabelas. No caso de cadastros, o exemplo mais forte é o do social, considerado prioritário para as ações do atual governo. A uniformização de sistemas corporativos é uma tentativa de criar outros que possam ser usados por vários órgãos, evitando-se soluções particulares que elevem os gastos, e complicador a integração e troca de dados entre os sistemas.

A Câmara de Integração de Sistemas vai trabalhar em sintonia com a de Sistemas Legados e Licenças, para garantir que os esforços de integração e mudança de plataforma tecnológica caminhem lado a lado.

Segundo Rogério Santanna, coordenador da Câmara de Sistemas Legados e Licenças, a principal tarefa será a contenção de custos e a promoção de ganhos em escala decorrente do poder de compra do Estado. "A administração pública brasileira está refém de fornecedores muito poderosos. Paga alto custo por aprisionamento a algumas soluções mais antigas e precisa repensar seus processos, comprar melhor, aproveitar sua escala de compra e diminuir essa dependência de maneira mais estratégica", explica.

O secretário frisou que o problema com as compras públicas não está relacionado a um fornecedor específico, mas a vários que utilizam estratégia de venda descentralizada, encarecendo o valor dos produtos.

Uma das formas de reduzir a dependência será o uso do software livre. As câmaras técnicas deverão adotar estratégias voltadas a diminuir os preços ofertados ao governo para a criação de alternativas em aplicativos que possam acabar com a dependência de alguns produtos oferecidos pelos atuais fornecedores.

Software Livre

Sérgio Amadeu, coordenador da Câmara de Implementação do Software Livre, compartilha da mesma opinião. A câmara conta com a presença de 40 órgãos da administração e tem conseguido unir visão estratégica de médio e longo prazo com ações de curto prazo. Um dos primeiros produtos foi a aplicação de uma pesquisa, mapeando a capacidade humana e tecnológica para a implantação do software livre.

Na primeira avaliação, 23 órgãos do governo federal responderam ao questionário, apontando que existem 401 técnicos capacitados em controle de versão de software, 118 em Linux, outros 97 em OpenOffice.org, por exemplo. Ao todo foram listados 38 itens relacionando técnicos já habilitados em linguagens de programação, sistemas e aplicações do mundo do software livre.

O próximo passo é ampliar e aprofundar a pesquisa de forma a avaliar, além dos recursos humanos disponíveis, os sistemas atualmente em funcionamento e as compras previstas para os próximos meses.

Estão sendo implantados, também, seis grupos de especialistas para discutir e traçar padrões de aplicativos de correio eletrônico, banco de dados, rede, desenvolvimento, desktop e gestão eletrônica de documentos. Além disso, ficou definida a distribuição de um catálogo de soluções básicas e estratégicas que facilite a procura por softwares livres desenvolvidos no âmbito da administração.

"Talvez, num mundo perfeito, necessariamente o governo eletrônico e a inclusão digital não teriam que andar juntos, mas num país como o nosso é fundamental."
Rodrigo Assunpção da Câmara de Inclusão Digital

Para dar suporte a iniciativa de compras de software e serviços foi criado um grupo de apoio à elaboração de editais. O coordenador do grupo e assessor do Ministério das Comunicações, Antônio Albuquerque, explica que a idéia é propor editais padronizados que dêem suporte técnico e jurídico às áreas. Essa iniciativa terá a contribuição, por exemplo, do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal, que estão com licitações em andamento para a compra de 10 mil e 23 mil computadores, respectivamente.

As próximas ações aprovadas pela Câmara são a discussão e definição de uma política de licença e a proposição de padrões e especificações para o uso do software livre na administração pública.

O desafio da Câmara de Gestão de Sítios e Serviços On-line é a disponibilização do conjunto de serviços e informações do governo federal na Internet, de maneira uniforme e com facilidade de acesso aos brasileiros e ao público estrangeiro.

"Na ótica da comunicação de governo, a Internet tem muito mais a oferecer. Além de um meio para divulgação das ações governamentais, deve ser também um canal de comunicação interativo, efetivo e permanente entre o Governo e a sociedade. Uma ferramenta que pode contribuir para a prática de conceitos importantes como transparência, prestação de contas, controle social e participação popular", explica Bruno Schurmann, coordenador da Câmara.

Bruno ressalta a necessidade de desenvolver um trabalho articulado, considerando sempre o universo de sítios e portais do governo como um sistema, características próprias, e alto grau de uniformidade e identidade entre si. "O foco principal dos trabalhos da Câmara será sempre o cidadão, que é, em primeira e última instância, o principal objetivo e a razão da existência desse grupo", entende.

A criação desta Câmara pressupõe que o foco no cidadão e o trabalho integrado será uma constante, que todas as definições, encaminhamentos e proposições futuras serão consideradas como diretrizes básicas e prioritárias.

Redes: sustentação para demais serviços

Rogério Machado Xavier, coordenador da Câmara de Infra-estrutura de Redes, acredita que a transformação deste cenário se dará com os resultados obtidos. Neste caso, a grande mudança será a construção de uma base de sustentação para serviços de rede atendendo as demandas das demais câmaras. O objetivo é solucionar a questão da fragmentação das redes de dados e voz de alto custo, estabelecendo normas e políticas visando à integração das diversas redes (voz, dados e imagem) do governo.

“O objetivo é solucionar a questão da fragmentação das redes de dados e voz de alto custo, estabelecendo normas e políticas visando à integração”, afirma Rogério Xavier.

Essa integração será obtida com a criação da Infovia Brasil, a rede nacional com estrutura básica "backbone" de alta velocidade, preferencialmente em fibra óptica. Pretende-se aproveitar os recursos ou capacidades hoje existentes para conexão da chamada ou rede de acesso. Com esta infra-estrutura o governo terá um ambiente de redes com menor custo, maior disponibilidade, alta capacidade e, sobretudo, mais confiável. Assim, pavimentará a "estrada" necessária para as futuras aplicações geradas pelo Governo Eletrônico.

A Câmara Governo para Governo, que recebeu a sigla G2G terá como estratégia definir as ferramentas de governo eletrônico que possam contribuir na melhora das relações entre o governo federal, estados e municípios, sobretudo no que diz respeito à otimização das aplicações dos repasses e linhas de crédito federais. Coordenada por Yuri Brancoli, a Câmara também tem por objetivo incentivar a implementação de práticas locais que permitam efetivo controle social do uso desses recursos.

Seus objetivos, incluem a facilitação do acesso a essa verba e a eliminação da figura do intermediador de liberação de verbas, das consultorias e do compadrio político que, na maior parte das vezes, acaba por consumir parte dos recursos disponíveis somente para atender aos trâmites da burocracia que regem essas relações. Os principais desafios a serem enfrentados estão ligados a problemas centrais e históricos do país: a dificuldade de comunicação entre os diferentes membros da Federação, a excessiva burocracia que rege a administração pública e a enorme heterogeneidade, sobretudo com relação aos municípios.

A criação da Câmara de Gestão de Conhecimento e Informação Estratégica vem preencher uma lacuna que existia dentro do governo federal: a geração de conhecimentos públicos e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Coordenada pela ministra Marília Sardenberg Zelner Gonçalves, a Câmara será responsável por identificar e monitorar conhecimentos e informações estratégicas que deverão ser compartilhados e integrados entre os órgãos de governo, tendo como principais produtos normas e recomendações ao Governo Eletrônico. "A administração acaba não guardando o conteúdo das discussões que se faz e a inteligência coletiva que se cria dentro da administração. É necessário criar mecanismos que garantam segurança e possibilidade de gerir melhor o conhecimento que a administração pública dispõe", afirma Marília.

"A gestão de conhecimento preenche a lacuna que existia dentro do governo federal: a geração de conhecimentos públicos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil."
Marília Sardenberg, da Câmara de Gestão do Conhecimento e Informação Estratégica

A indicação do Centro de Gestão Estratégica do Conhecimento em Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (CGECOn) para coordenar essa Câmara, ocorreu devido a experiência acumulada pelo departamento em temas científicos e tecnológicos. O CGECOn atua nas áreas de gestão do conhecimento, inteligência competitiva e educação a distância, bem como no desenvolvimento de soluções tecnológicas baseadas em ferramentas de código aberto e livre.

" Vamos trabalhar para garantir que os esforços de integração e mudança de plataforma tecnológica caminhem lado a lado."
Ricardo Sigaud, da Cãmara de Integração de Sistemas

A adoção dos conceitos de gestão do conhecimento e inteligência competitiva leva ao desenvolvimento de um conjunto de processos sistematizados, articulados e intencionais, que asseguram a Câmara a habilidade de criar, coletar, organizar, transferir e compartilhar conhecimentos que servem de subsídio para a tomada de decisões estratégicas do e-gov. O trabalho será definido por meio da elaboração de um planejamento estratégico orientado por temas.

" Na ótica da comunicação do governo, a internet tem muito mais a oferecer como canal interativo, efetivo e permanente entre o governo e a sociedade"
Bruno Schurmann, da Câmara de Gestão de Sítios e Serviços On-line

Historicamente, todos os governos e países que investiram em Governo Eletrônico priorizaram sistemas que tinham mais facilidade de integração e que dispunham de mais recursos. No Brasil, não é diferente. "Os sistemas ligados à Receita Federal, por exemplo, que têm mais recursos disponíveis para a área de informática, foram os primeiros a alcançarem nível de excelência", explica Rogério. O secretário acredita que chegou o momento de se fazer o caminho inverso, e oferecer serviços mais abrangentes para o cidadão e que atendam suas necessidades.

" É necessário definir como o governo eletrônico pode comtribuir nas relações entre os governos, principalmente na otimização das aplicações dos repasses e linhas de crédito federais."
Yuri Brancoli, da Câmara G2G

Por isso, na revisão que será feita no programa, uma das preocupações é saber como o cidadão vê o Governo Eletrônico, levando em conta as diferenças regionais e os diferentes públicos que habitam as periferias das grandes cidades e os municípios mais afastados do país. Dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 600 têm provimento de acesso a Internet e outros 70 não tem sequer energia elétrica.

Agenda de Operação

O passo seguinte é definir o escopo dos serviços. Uma idéia que será discutida pelo Comitê é o modelo da Comunidade Econômica Européia, que tem uma agenda de aproximadamente 20 serviços definidos, sendo 12 voltados para o cidadão e oito para as empresas. Para que serviços semelhantes sejam disponibilizados no Brasil até 2006 é preciso que o governo federal integre seus sistemas - tanto a infra-estrutura como a lógica - proporcionando ao público facilidade no acesso à informação.

Apesar de ter evoluído de forma considerável no Brasil, com grande destaque internacional, a tecnologia da informação ainda não representou grande avanço na melhoria da qualidade de vida da população. Grandes e eficientes sistemas ainda não estão integrados. Para áreas como saúde, segurança pública e educação, a integração representaria, além de redução de custos e otimização dos investimentos, um grande salto nos serviços prestados à população.

Com a implantação das câmaras espera-se a discussão de todos estes aspectos e a criação de uma agenda de operação entre os diversos poderes da União, dos estados e municípios. A reestruturação passará até mesmo pela gestão dos sítios e serviços. Há pelo menos quatro portas de acesso e a intenção é criar um portal único para o governo federal, um importante passo em direção à gestão do conhecimento.

" O objetivo é solucionar a questão da fragmentação das redes de dados e voz de alto custo, estabelecendo normas e políticas visando a integração."
Rogério Machado Xavier, Câmara de Infra-Estrutura de Redes

Para Rodrigo Assumpção, os primeiros resultados das propostas formuladas pelas câmaras deverão aparecer ainda este ano com o desenvolvimento de projetos pilotos. Entre os projetos citados está o Governo Eletrônico Serviço ao Atendimento em (Gesac), que está sendo reestruturado pelo Ministério das Comunicações. Apesar da dimensão das propostas e do curto espaço de tempo, a equipe de tecnologia da informação do governo federal mantém-se segura quanto ao cumprimento das metas, a ponto de nem condicionar o sucesso à disponibilização de recursos públicos, como normalmente acontece na Esplanada dos Ministérios. "Até agora tivemos dinheiro demais e gestão de menos", diz Rogério Santanna, mostrando-se despreocupado quanto ao orçamento deste ano. "O montante de recursos está alocado na área de TI é suficiente para reestruturarmos os nossos processos", garante. A previsão de recursos, para 2003, no Orçamento da União, para TI, é de R$ 2,8 bilhões.

Serpro participa das câmaras

Vários ministérios e órgãos da administração pública participam do Comitê Executivo do Governo Eletrônico por meio das câmaras. O Serpro já indicou seus representantes nas sete câmaras que participa. Como provedor de soluções para o governo federal, a Empresa espera desenvolver papel estratégico neste novo processo.

O trabalho das câmaras começa com o envio da proposta de agenda anual de trabalho a todos os seus membros. A proposta é elaborada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) que exerce a secretaria-executiva do Comitê Executivo do Governo Eletrônico.

A partir da constituição e instalação das câmaras técnicas, serão realizadas reuniões semanais entre seus coordenadores e a SLTI, para a organização dos trabalhos. A agenda prevê, ainda, reuniões mensais do Comitê, presididas pelo ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil. "A Casa Civil da Presidência da República sabe da importância estratégica da tecnologia da informação e comunicação e das políticas de governo eletrônico. Faço questão de coordenar este comitê para deixar claro o peso que damos a ele", afirmou José Dirceu.

Revista Tema. Edição 168,jul/agosto de 2003.
Fonte:http://www.serpro.gov.br/i_tema.htm

[ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ]
Post a message:
This forum requires an account to post.
[ Create Account ]
[ Login ]
Forum timezone: GMT-4
VF Version: 3.00b, ConfDB:
Before posting please read our privacy policy.
VoyForums(tm) is a Free Service from Voyager Info-Systems.
Copyright © 1998-2019 Voyager Info-Systems. All Rights Reserved.