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MIGUEL PORTAS (DN-27 JUNHO)
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Date Posted: 02:06:04 06/27/02 Thu
O verniz
Eram 15 autocarros. Dez do Bloco de Esquerda, dois do Partido
Comunista, um do movimento Attac, outro da Rede Anti-Racista e
outro ainda dos sindicatos do Algarve. A estes 750 cidadãos
acrescente-se uma centena que se deslocou em viaturas
particulares. Todos queriam chegar a Sevilha a uma
euro-manifestação legal contra as decisões que, sobre
imigração, os primeiros-ministros da União Europeia tinham
acabado de tomar.
A manif foi grande (cem mil pessoas), pacífica e festiva.
Estiveram portugueses. 200. Além dos carros, dois autocarros
do Bloco, em fronteiras secundárias e à hora do jogo de Espanha
com a Coreia, conseguiram passar. Depararam-se com fronteiras
vazias às 9 da manhã. Quem lhes sugeriu que não
atravessassem foi a GNR portuguesa. Noutro caso, em
Ayamonte, o autocarro sindical foi barrado pela Guardia Civil
ainda em território português. Extraordinário!
Destes factos podem tirar-se duas ilações, ambas verdadeiras:
Primeira: o Bloco de Esquerda admitia que as autoridades
espanholas quisessem impedir os portugueses de chegar a
Sevilha e, preventivamente, não jogou todos os autocarros num
só "comboio", nem as passagens de fronteira à mesma hora. É
facto. Se Aznar queria impedir que chegássemos, era forçoso
derrotá-lo nesse tabuleiro. Assim foi e foi bem feito.
Segunda: as autoridades portuguesas sabiam que a entrada iria
ser barrada aos seus cidadãos e nada fizeram para o evitar. Pelo
contrário, a GNR procurou desmoralizar quem quisesse
atravessar. Em Ayamonte permitiram até que a Guardia Civil
procedesse ao barramento em território nacional.
Os bloquistas suspeitavam. Na sequência de uma notícia de
jornal que informava da deslocação de 500 activistas a Sevilha,
dois polícias da esquadra de Cedofeita dirigem-se à sede do BE
no Porto, pedindo a lista dos viajantes na passada, terça-feira.
Estavam envergonhados. Afinal, eles foram à sede a pedido das
"autoridades espanholas". Como essa "autoridade" não era o
embaixador de Espanha, que desconhecia o assunto, só podiam
ser os serviços de informação do nosso vizinho. O assunto
parecia, contudo, ter morrido aí: o MAI pediu desculpas pela
ocorrência.
Sabíamos também que Espanha tinha suspendido os acordos de
Schengen. Mas desse facto não decorria o impedimento da
nossa ida a Sevilha. Apenas devíamos contar com controlos
policiais demorados na fronteira, o que recomendava partir cedo,
que não fossemos todos pelo mesmo trajecto e que a
comunicação social acompanhasse a viagem e não apenas a
manifestação. Por outro lado, o próprio embaixador de Espanha
nos havia dito, no dia anterior aos acontecimentos, que não
existiam limitações ou impedimentos a quem quisesse
manifestar-se.
Em suma, admitíamos chatices, mas não o que se viu nos
televisores. Pelas 11 e meia, junto à fronteira, a GNR informa-nos
de que não vale a pena tentar passar. Agradecemos e
avançamos em território espanhol. Eis quando um corpo de
polícia armada manda os oito autocarros dar meia-volta. Não
queriam sequer que encostássemos, era meia-volta e andor. Os
incidentes começam, porque o motorista abre a porta da frente
para que eu e Francisco Louçã pudéssemos ir falar com o
responsável da força. Apenas a porta da frente e apenas as do
nosso autocarro. O nosso objectivo era chegar a Sevilha, não o
de provocar qualquer tragédia a jovens que a não desejavam.
Sucede que os polícias estavam alterados. "Para dentro, para
dentro" e "seguridad nacional", era o melhor que se lhes
conseguia ouvir.
Porque éramos um problema de "seguridad nacional"? Eis o que
importa esclarecer. E porque se baldou o Governo português ao
seu dever - a defesa do direito de circulação dos seus cidadãos,
desde que documentados e não procurados pela polícia?
Espanha não deve desculpas a Francisco Louça ou a mim pelo
"incómodo". Deve-as, isso sim, aos 500 portugueses que viram
cerceado o direito de manifestação. E deve-as ao Estado
português, porque portugueses foram ilegalmente impedidos de
concretizar um direito que lhes assiste à luz dos tratados
europeus.
As agressões são o menos desta história. O problema é evitar
que se repita, com outros, o sucedido. E, já agora, é saber como
quer o nosso País estar na União Europeia: se calado ante a
violação de direitos ou, pelo contrário, afirmando que esse
espaço só vale a pena se for o de uma democracia onde o abuso
da força dos Estados não tenha força de lei.
Durão Barroso bem pode querer "encerrar o assunto", aceitando
um lamento esfarrapado que se restringe à agressão sobre duas
pessoas públicas. Pode até dizer que chama a isso "firmeza". E
eu só pergunto: se fosse com anónimos alguém teria lamentado?
Se não estivesse lá a TV, alguém teria acreditado sem margem
para dúvidas? Eis por que não se pode aceitar que a realpolitik
se sobreponha à liberdade.
Tudo isto não teria passado de uma tempestade num copo de
água, caso Espanha tivesse pedido desculpas. Assim
reconheceria o desejo de não repetir. Ao não o fazer, restava ao
Estado português pautar-se pela dignidade na defesa dos
direitos dos seus cidadãos, em vez de fazer de avestruz. Eis a
diferença entre Mota Amaral, de um lado, e Durão Barroso do
outro.
Dito isto, que não renasçam as más vontades com nuestros
hermanos. Nem se confunda a árvore com a floresta. Aznar não
é Espanha. É apenas a sua pior parte.
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