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Subject: Hospitais cooperativas?


Author:
João Laveiras
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Date Posted: 15:40:17 02/20/04 Fri
In reply to: Fernando Redondo 's message, "O papel do estado - reformular a questão" on 17:14:41 02/18/04 Wed

Esta é excelente. Cooperativas a gerirem hospitais. Com que capitais, Paulo Fidalgo? Com o dinheirinho dos contribuintes claro está. Já cá temos a aberração dos hospitais SA, com capital totalmente público, inventados para fugir ao controle orçamental e para se poderem nomear uma rapaziada amiga a vencer como gestor público e agora essa das cooperativas. É claro que os cooperantes seriam os senhores doutores!
Não me dêem música.


>Esta questão é realmente interessante mas está
>deficientemente formulada pois, ao contrário do que o
>enunciado induz:
>
>1. O Estado não é uma entidade mítica e neutra que
>supostamente trata todods os cidadãos por igual. Na
>verdade as despesas do estado são em, grande parte,
>pagas pelos "trabalhadores por conta de outrem" das
>camadas médias de rendimento. Com os recursos obtidos
>o estado assegura as condições para o funcionamento do
>"sistema" o que inclui garantir a subsistência mínima
>dos que se encontram no limiar da pobreza.
>Assim quando se fala das funções do estado é essencial
>tomar em consideração quem as paga e quem delas
>beneficia.
>
>2.É preciso distinguir a questão de quem paga da
>questão de quem executa. Mesmo que se considere que o
>estado deve pagar determinado serviço público isso não
>significa necessáriamente que o deva executar. Já hoje
>isso acontece em muitos sectores. Por exemplo o estado
>é responsável pela construção das estradas e das
>escolas e dos hospitais e no entanto os operários da
>construção civil não são funcionários públicos. Assim
>a questão é ainda mais complicada já que é necessário
>determinar os sectores em que o estado só paga
>daqueles em que o estado paga e executa.
>
>3. Não há só duas hipóteses possíveis; ou estado ou
>empresas capitalistas. Tomemos por exemplo a saude ou
>o ensino. Os hospitais, ou as escolas, não têm que ser
>ou "repartições" do estado ou gananciosas empresas
>capitalistas.
>Porque não podem os hospitais, ou as escolas, ser
>cooperativas de profissionais prestando serviços pagos
>pelo estado e cumprindo regras de funcionamento e de
>reembolso estabelecidas pelo estado ?
>
>Feitas estas "correções" à formulação da questão passo
>a dar a minha opinião:
>
>- Não há soluções válidas para este problema que não
>sejam acompanhadas de uma verdadeira revolução no
>combate à fuga e à fraude fiscal
>
>- Acho que o estado deve continuar a pagar a
>generalidade dos serviços de que disfrutamos
>actualmente mas considero que a execução de muitos
>serviços públicos devia passar a ser assegurada por
>cooperativas de profissionais. O estado deveria deixar
>de ser um gigante quase ingovernável e concentrar-se
>na definição de políticas e na gestão rigorosa das
>sub-contratações.

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Replies:
Subject Author Date
Hospitais autónomospaulo fidalgo22:59:58 02/20/04 Fri


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