| Subject: Re: DRPL E DEMOCRACIA |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 16/12/04 10:41
In reply to:
João Carlos
's message, "DRPL" on 15/12/04 23:41
Não me parece haver uma democracia "tout court". Ou existe uma democracia formal ,conquistada ao chamado "ancien regime" e que foi gerada nos princípios da Revolução Francesa ,conferindo a possibilidade do exercicio de um certo numero de direitos ,de liberdades mas onde permanecia o divórcio entre governantes e governados.
Isto significa que o povo, as massas populares ,só muito precáriamente interferiam ,influenciavam os poderes que, nominalmente , seriam uma emanação maioritária da sua vontade delegada.
Teriamos depois a democracia popular que exprimiria , não só o pulsar e a vontade das massas mas ,sobretudo , em que estas tinham uma interferencia e participação representada em todos os escalões do exercício dos diferentes poderes do Estado e onde ,cessada a exploração económica e social se reuniam as condições objectivas para uma autentica e real democracia.
O esboroar do campo socialista ,concretamente da RDA e da URSS, não se deveu ,seguramente , às limitações da democracia nem à exploração de uma classe sobre outras mas ,e fundamentalmente ,às distorções e deformações na concepção do socialismo avançado em direcção ao comunismo .
Concepção que pressupunha estímulos ao desenvolvimento , planeamento e distribuição mais adequada de bens de consumo, a um controlo dos impulsos do mercado e a uma exigente participação do povo nas decisões prioritárias do poder político e económico .
A democracia socialista (popular) era de facto incompatível com o divórcio e a apatia das massas populares ,com um consumo em que a baixa qualidade dos produtos oferecidos era incompatível com o desenvolvimento industrial do país (dos países em questão)e com a rigidez de uma planificação desatenta ao pulsar do mercado. Essas , as causas da "implosão "dos sistemas do "socialismo real".
D>Nota 1: a História veio a mostrar que a democracia
>“tout court” é uma aquisição com valor em si. Uma
>causa importante se não determinante da implosão dos
>sistemas do “socialismo real” teve que ver com a
>ausência deste valor que permitiu o surgimento de uma
>oligarquia partidária não legitimada pelas massas e
>não congruente com elas.
>
>Nota2: no entanto a democracia representativa não
>assegura a legitimidade democrática de muitas opções
>praticadas. Clarificando- quem elegeu a Câmara de
>Lisboa sabia que, votando PSD sancionava a construção
>do túnel do Marquês(estava no programa elitoral) Aí
>exitiu legitimidade democrática, portanto, no sentido
>em que a estou a considerar. Mas não sabia, porém que
>sancionaria a instauração de pagamento para visitar o
>Castelo de S. Jorge(não estava no programa eleitoral).
>Aqui já não existiu legitimidade democrática.
>
>Nota 3: não se imagina hoje poder considerar-se de
>esquerda uma pratica política que não tenha em
>consideração a sua legitimidade democrática.
>
>Nota 4: as novas tecnologias da informação tornam hoje
>possível uma consulta relativamente rápida , segura e
>barata às populações. (aos vários nveis de organização
>política, freguesia, câmara, concelho…..)
>
>Nota 5: A luta pela origatoriedade de consulta das
>populações sempre que opções políticas/asministrativas
>não publicitadas aquando das campanhas eleitorais,
>parece assim um meio importante de dar um salto
>qualitativo na performance democrática, que de apenas
>representativa pode passar a ser, “democracia
>representativa permanentemente legitimada” (DRPL)
>
>Nota 6: a esquerda não pode ter medo que as maiorias
>não defendam o que as vanguardas defendem, sob pena de
>se voltar a questionar o dado adquirido referido na
>nota 1.
>
>Dúvida 1: será que isto é assim tão disparatado? Se é,
>por favor expliquem-me porquê.
>Se não é, porque estranha razão nenhuma corrente de
>esquerda que eu conheça, alguma vez ergueu esta
>“bandeira”, da consulta popular frequente em ordem à
>“democracia representativa permanentemente
>legitimada” (com este pomposo ou outro pomposo nome
>qulquer)?
>
>Dúvida 2: será que a DRPL só por si não se
>transformaria a longo prazo em dinâmica
>revolucionária, instrumento fundamental para a
>construção da Nova Sociedade ao Serviço do Povo? (NSSP)
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