Author:
Fernando Penim Redondo
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Date Posted: 15/11/04 19:49
In reply to:
Jorge Nascimento Fernandes
's message, "Assalariamento" on 12/11/04 15:33
Caro Jorge,
Ainda bem que venceste a tua aversão aos números e deste o teu contributo para esta, a meu ver, importantíssima discussão.
As dúvidas que levantas são pertinentes e nós reconhecemos humildemente que também temos muitas embora continuemos convencidos de estar na pista certa.
Como tu sabes esta questão desempenha um papel bastante importante na nossa “teoria”.
Vamos tentar responder da melhor maneira:
1. Esta tese da crise do assalariamento (o que é diferente do já “estar a decair” que nos atribuis) formou-se a partir de um processo dedutivo.
Enunciado de forma simplista: “se o assalariamento paga o trabalho com base no tempo e se o tempo nas condições materiais de hoje não garante, por si só, o valor da produção então o assalariamento está a pagar algo cujo valor é imprevisível e tal conduzirá a uma crise desta forma de relação”.
2. Como acontece com qualquer dedução, é necessário procurar na experiência a confirmação da sua validade mas, como tu bem sabes, a história da ciência está cheia de casos em que se demorou dezenas, quando não centenas, de anos a encontrar a demonstração. Planetas que se deduziu que deviam existir, por exemplo, ou até a dedução de Newton de que a terra deveria ser achatada e não esférica que demorou dezenas de anos a demonstrar.
3. No caso das ciências sociais e quando falamos de tendências, como é o caso em apreço, há ainda a dificuldade de sabermos o grau de “amadurecimento” em que se encontra tal tendência.
4. De qualquer modo ninguém pode negar-nos o mérito de ter convocado a atenção das pessoas para esta questão o que, dada a apatia que reina no plano da investigação, já não é pouco. Tencionamos continuar a aprofundar o estudo deste problema o que implica lutar contra a falta de dados ou, o que é mais comum, a inadequação dos dados recolhidos pelos organismos estatísticos para focagem do problema a analisar.
5. Vejamos então mais alguns números, tem paciência, para melhor explicar o ponto onde nos encontramos.
Clica aqui para aceder ao Quadro 5.
6. No Quadro 5 resolvemos usar um período de análise mais longo (1981 a 2001) e ver como evoluíram os vários “grupos” ao longo desse período. A ideia é perceber a evolução da importância relativa dos grupos e portanto perceber quais é que ganham, e quais perdem, importância.
7. Usamos como referência a população com 15 anos ou mais pois é essa que, do ponto de vista político, nos interessa. Por outro lado a “população activa” é algo que está sujeito às contingências da conjuntura (por exemplo se as empresas decidem reestruturar-se num determinado período há muita gente que sai da população activa ao 50 anos através das reformas antecipadas – no Quadro 5 pode ver-se a evolução dos pensionistas por velhice). Pensamos que em condições “normais” a “população activa” deveria ter crescido muito mais do que aconteceu no período em análise.
8. Como se pode ver no Quadro 5 o crescimento do assalariamento ocorre, em boa parte (37,3 %), na Administração Pública. Esta constatação não tem o intuito de diminuir os funcionários públicos, podes estar descansado, mas apenas demonstrar que a relação assalariamento assume crescentemente uma forma que não é a sua forma “capitalista pura” ( propriedade privada, patrão, trabalhador, mais-valia, exploração).
9. Outra conclusão clara é que quase metade da diferença entre o número de assalariados em 2001 e em 1981 corresponde a contratos de trabalho precário. A precaridade do assalariamento é sem dúvida uma violência contra os trabalhadores mas ela só existe porque as expectativas do empregador quanto à obtenção de mais-valias são incertas. Nos casos em que tal incerteza não se verifica é ver o patronato a tentar “amarrar” os trabalhadores a penalizações se romperem os vínculos contratuais.
10. Uma interpretação possível destas tendências, já presentes nos números, é a seguinte: o assalariamento já não é a relação ideal mas uma alternativa vantajosa para o patronato ainda não foi criada. Assim, por um lado a Administração Pública vai servindo de almofada de amortecimento absorvendo uma parte daqueles que o “privado” não consegue ou não quer contratar. Os restantes são contratados de forma precária para poder acabar com a coisa logo que uma nova relação de produção, mais adequada à exploração nas novas condições, estiver operativa.
11. Claro que isto deverá ter um preço em termos de credibilidade do capitalismo como modo de produção.
12. Por outro lado, os progressistas, em vez de aguardar passivamente que os exploradores “inventem” uma nova relação de exploração devem é procurar, em plena crise do assalariamento, convencer os trabalhadores de que ganhavam mais em se organizar de forma justa e mandar os burgueses e os seus meios de produção dar uma volta. Claro que isto não é nada fácil mas é exactamente o que deveria ser feito...
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