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Date Posted: 2/11/04 16:17 In reply to:
Fernando Penim Redondo
's message, ""Arrumação das forças de classe" nas Teses do PCP" on 30/10/04 18:32
Caro Fernando : Penso ,é inquestionável,que tens toda a legitimidade para interrogares o PCP sobre o seu projecto de futuro ,sobre aquilo que os militantes do Partido vão sufragar , sobre o que é que ele representa hoje.
Neste sentido, uma apreciação ponto por ponto das Teses parece-me ,apesar de tudo , inadequado ao sítio" e desviado de qualquer pretensão política alternativa .O Projecto de Resolução Política teve aliás a preocupação de relevar que as análises e as conclusões que foram avançadas "deviam ser consideradas como grandes linhas de abordagem da realidade social e política portuguesa"...
São ,como diz o informe , pontos de partida para análises ulteriores , mais integradas e completas , que permitirão um aprofundamento dessas análises por parte do colectivo partidário.
É positivo a contribuição que o PCP dá ,sem traír aquilo que julga essencial para preservar a sua identidade, no sentido de uma maior abertura para as novas realidades internas e externas.
O "aggiornamento" que muitos desejam talvez ainda não esteja a ser feito.
Mas que diabo, o ir muito depressa pode-nos fazer resvalar para a contra-mão ; ir para fora de mão é um suicídio ,não há duas opiniões...
"3.1. Arrumação das
>forças de classe" do Projecto de Resolução Política
>para o XVII Congresso do PCP.
>
>Fi-lo por duas razões:
>
>- por achar estranho que ninguém tome posição, neste
>forum, sobre os documentos do Congresso do PCP
>
>- por considerar que a análise das classes sociais
>desempenha um papel fundamental na correcção das teses
>políticas adoptadas num determinado momento e num
>determinado espaço geográfico.
>
>Dentro em breve começarei a publicar comentários
>críticos ao texto "oficial" que se segue.
>
>______________________________________________
>
>
>
>
>src="http://www.dotecome.com/politica/IMAGENS/logo-cong
>ressoPCP.jpg">
>
>
>TESES
>Projecto de Resolução Política
>
>
>
>3.1. Arrumação das forças de classe
>
>3.1.1. A análise da arrumação das forças de classe na
>sociedade portuguesa é um elemento de grande
>importância para a intervenção do Partido. Esta
>análise tem suporte na aplicação de conceitos e
>métodos, na experiência e observação directa
>resultante da acção partidária e em indispensáveis
>elementos estatísticos, como os Censos da população,
>que no entanto não são isentos de fragilidade.
>
>3.1.2. No XIV Congresso, em 1992, procedeu-se a uma
>análise global que adiantou pistas de metodologia e
>aprofundou dados e caracterizações. Uma contribuição
>sobre estas matérias foi também dada pelo Encontro
>Nacional do PCP sobre a Acção e Organização do Partido
>nas Empresas e Locais de Trabalho, em 2002.
>
>3.1.3. A Resolução Política do XIV Congresso refere
>que «as análises e conclusões avançadas devem ser
>consideradas como grandes linhas de abordagem da
>realidade social portuguesa, sem pretensões a um
>julgamento definitivo, pontos de partida para análises
>mais completas e integradas, a realizar
>obrigatoriamente pelo colectivo partidário». Tal como
>então, também as análises que agora se adiantam
>implicam aferição, aprofundamento e desenvolvimento.
>
>3.1.4. Em particular é preciso ter presente que a
>questão da arrumação das forças de classe e da
>definição objectiva da pertença de classe se associa,
>nas exigências da acção partidária, à necessidade de
>um maior aprofundamento do conhecimento das formas e
>mecanismos que hoje promovem e condicionam a formação
>da consciência de classe.
>
>3.1.5. A população total residente em território
>português, nacional e estrangeira, aumentou, nos dez
>anos que medeiam os Censos de 1991 e 2001, cerca de
>5%, 9 milhões e 867 mil, para 10 milhões e 356 mil
>habitantes. A população activa aumentou cerca de
>13,5%, tendo a taxa de actividade crescido de 44,6%
>para 48,2%.
>
>3.1.6. O assalariamento progrediu mais rápido do que a
>população activa, tendo o número de trabalhadores por
>conta de outrém recenseados aumentado cerca de 20%, de
>3 milhões 169 mil, em 1991, para 3 milhões 794 mil, em
>2001.
>
>3.1.7. A sociedade portuguesa apresenta-se, em termos
>de classe, fortemente polarizada. Num pólo, a classe
>operária e o conjunto dos assalariados, de todos os
>explorados, a esmagadora maioria da população. No
>outro pólo, a burguesia monopolista, a grande
>burguesia, uma ínfima minoria exploradora.
>
>3.1.8. A classe operária é fundamentalmente
>constituída pelos trabalhadores assalariados em que é
>dominante o trabalho directamente produtivo, exercendo
>a sua actividade nas esferas económicas de produção
>material, onde não desempenham funções superiores de
>direcção ou de mera vigilância no enquadramento de
>outros trabalhadores.
>
>3.1.9. No âmbito dos assalariados recenseados em 2001
>identificam-se, desde logo, três destacamentos
>tradicionais da classe operária:
>
>3.1.9.1. o proletariado industrial, incluindo as
>minas, a produção de energia, as obras públicas e os
>transportes, com 1 milhão e 480 mil efectivos
>empregados, numa aproximação por defeito. Aumentou
>ligeiramente a sua dimensão em cerca de 90 mil
>relativamente a 1991, mas diminuiu o seu peso de 44%
>para 39% na massa de assalariados e de 34% para 32% na
>população activa;
>
>3.1.9.2. o proletariado agrícola, incluindo a criação
>de animais e os trabalhos florestais, com cerca de 90
>mil efectivos empregados. Prosseguiu o seu declínio,
>reduzindo o seu peso, em relação a 1991, de 3,8% para
>2,4% na massa de assalariados e de 3,1% para 2,1% na
>população activa;
>
>3.1.9.3. o proletariado das pescas, incluindo a
>aquacultura, com cerca de 13 500 efectivos empregados,
>que reduziu para metade os seus efectivos em relação a
>1991.
>
>3.1.10. O número de operários avaliado numa
>contabilização restritiva e que considera apenas os
>números dos seus membros com emprego na indústria,
>agricultura e pescas, passou, entre os Censos de 1991
>e 2001, de cerca de 1 milhão e 537 mil para 1 milhão e
>582 mil assalariados.
>
>3.1.11. É, no entanto, importante não restringir a
>caracterização da classe operária a essa visão
>clássica e restritiva e ter consciência de que o
>trabalho produtivo actual atravessa os serviços e
>abrange uma parte crescente do trabalho intelectual.
>
>3.1.12. Faz sentido considerar mais um destacamento da
>classe operária, o proletariado dos serviços, o
>conjunto dos operários do sector terciário, com cerca
>de, numa primeira aproximação, 400 mil efectivos
>empregados. Este grupo aumentou a sua dimensão
>aproximadamente em cerca de 95 mil, entre 1991 e 2001,
>acompanhando o crescimento da massa de assalariados,
>de que representa cerca de 10%, e elevando
>ligeiramente o peso na população activa para cerca de
>8,5%.
>
>3.1.13. A automação, a robotização, a informatização,
>as novas tecnologias, a colectivização e a
>especialização das funções de direcção e gestão,
>originam uma maior complexidade na concertação dos
>esforços dos trabalhadores na produção material e a
>integração de novos assalariados com qualificações e
>actividades intelectuais mais elevadas. Torna-se mais
>imprecisa e movediça a fronteira entre actividades
>produtivas e improdutivas de mais-valia e a fronteira
>das actividades que asseguram a colecta de mais-valia.
>
>3.1.14. Assim, do conjunto dos assalariados
>intelectuais e quadros técnicos cuja situação os
>aproxima em geral da classe operária, uma parte,
>intervindo directamente na produção (ainda que, no
>caso de alguns, em funções de concepção, planeamento e
>investigação aplicada), subordinada aos ritmos, às
>metas, às exigências e ao comando da alta direcção das
>empresas, integra-se objectivamente na classe operária.
>
>3.1.15. Essa parte dos assalariados intelectuais e
>quadros técnicos, transversal a toda a produção, que
>engloba trabalhadores que exercem predominantemente
>funções intelectuais, altamente qualificadas, cuja
>execução exige, em geral, instrução de nível superior
>ou pelo menos secundária especializada, reúne um
>número crescente de efectivos, distribuídos pelos
>vários sectores económicos.
>
>3.1.16. Parte minoritária, mas significativa e
>crescente, da classe operária em Portugal é
>constituída por trabalhadores imigrantes. Não será
>ousado admitir que mais de um sétimo da classe
>operária no nosso país é já constituído por
>estrangeiros. Este movimento tem-se acentuado com a
>vinda de trabalhadores do Leste da Europa e do Brasil.
>
>3.1.17. Considerada numa visão mais ampla — integrando
>a componente dos serviços e parte dos assalariados
>intelectuais e quadros técnicos — a classe operária,
>estimando-se estatisticamente por defeito, aumentou o
>número dos seus membros e deve ter passado, entre os
>Censos de 1991 e 2001, de cerca de 1 milhão e 845 mil,
>para 1 milhões 985 mil assalariados.
>
>3.1.18. A este número há que acrescentar muitas
>dezenas de milhar de imigrantes clandestinos, parte
>dos falsos trabalhadores independentes e ligeiramente
>menos de metade da população desempregada, o que dá um
>total de pelo menos 2 milhões 145 mil efectivos.
>
>3.1.19. A percentagem de operários na população
>activa, sempre numa estimativa por defeito,
>reduziu-se, entre 1991 e 2001, de 45% para 43%.
>Actualmente cerca de um em cada dois assalariados é
>operário. A diminuição da percentagem de operários no
>total de assalariados deve-se essencialmente ao
>crescimento assalariada em funções não produtivas,
>tendência geral da composição orgânica do capital no
>capitalismo desenvolvido, que traduz fenómenos
>cruzados, como o aumento da produtividade social do
>trabalho produtivo, o aprofundamento da exploração à
>escala internacional, as dificuldades de valorização
>do capital e a intervenção do Estado a favor dos
>monopólios.
>
>3.1.20. A desindustrialização com a destruição e fecho
>de grandes empresas nacionais, a utilização das novas
>tecnologias, a fragmentação, externalização e
>subcontratação da produção e o emagrecimento de
>efectivos das grandes empresas, invertem a tendência
>para as grandes concentrações operárias por efeito da
>acumulação de capital, dificultando a formação da
>consciência de classe e a unidade na acção
>reivindicativa. Isto, contudo, não nega a realidade de
>grandes concentrações operárias, em termos espaciais,
>em algumas zonas e regiões, resultantes da crescente
>interdependência da vida social e constituindo focos
>de irradiação da influência do proletariado.
>
>3.1.21. A classe operária em Portugal apresenta-se, à
>entrada deste novo século, numerosa mas menos
>representativa no conjunto dos assalariados, mais
>diversificada étnica e nacionalmente, mais precarizada
>laboralmente, sem alterações significativas na sua
>composição de género, com cerca de 33% de mulheres,
>mais envelhecida, mais (mas muito insuficientemente)
>qualificada, menos concentrada, mais heterogénea, com
>diminuição ligeira do peso dos seus efectivos
>industriais e diminuição substancial, a caminho de se
>tornar residual, do peso dos seus efectivos agrícolas
>e das pescas na população activa.
>
>3.1.22. Aumenta a complexidade da composição da classe
>operária, persistem e agravam-se em alguns casos
>contradições no seu interior que dificultam a sua
>coesão e unidade, a formação da consciência de classe
>e acção colectiva. As classes sociais não são
>categorias estatísticas pelo que, longe de esgotar o
>seu potencial revolucionário, a classe operária deve,
>em última instância, para além da sua expressão
>numérica, ver avaliado o seu peso pelo seu papel
>decisivo na produção de riqueza, pelo seu confronto
>objectivo com o mecanismo constitutivo da acumulação
>capitalista, a extracção de mais-valia, e pela sua
>intervenção na luta social e política.
>
>3.1.23. O outro grande sector dos assalariados
>designado genericamente por camadas intermédias
>assalariadas é constituído basicamente por todos os
>assalariados não operários. Excluem-se os falsos
>assalariados, que pertencem às camadas superiores da
>burguesia, como os directores e os membros dos
>conselhos de administração das grandes empresas, e
>aqueles que, com funções superiores de direcção e
>enquadramento, nas grandes empresas privadas ou na
>administração e instituições públicas, são os seus
>auxiliares directos na manutenção do regime de
>exploração. Muito heterogéneas internamente, incluem a
>esmagadora maioria dos assalariados administrativos,
>do comércio e dos serviços e a esmagadora maioria dos
>assalariados das profissões intelectuais e
>científicas. Estes assalariados não intervenientes na
>produção material, improdutivos do ponto de vista da
>criação da mais-valia, mas despojados de meios de
>trabalho, são obrigados a viver da venda da sua força
>de trabalho a níveis de exploração crescentes.
>
>3.1.24. Este sector dos assalariados, incluindo
>desempregados, aumentou perto de meio milhão entre
>1991 e 2001, atingindo cerca de 1 milhão 820 mil,
>representando 44% da massa assalariada e 37% da
>população activa, excluindo, pela sua especificidade,
>as forças armadas. Um crescimento superior ao do
>assalariamento, que traduz a continuada extensão dos
>serviços pessoais e colectivos, nomeadamente estatais,
>e as dificuldades crescentes de realização da
>mais-valia, empolando o sector financeiro e exigindo
>um destacamento crescente de assalariados para as
>funções comerciais, de publicidade e administrativas
>das empresas.
>
>3.1.25. Os empregados de escritório ou comércio, dos
>serviços pessoais e gerais, trabalham quase tantas
>horas como os operários em geral, em certos casos
>mais, têm cada vez menor autonomia, vêem
>frequentemente o seu trabalho desqualificado, exigindo
>apenas um mínimo de competências ou o domínio de
>técnicas estandardizadas simples, as tarefas
>especializadas afuniladas, repetitivas e
>compartimentadas, as qualificações desperdiçadas, as
>remunerações contidas, a segurança no emprego
>degradada. As condições de vida e de trabalho tendem a
>alinhar-se pelas dos operários em geral. Mesmo
>subjectivamente, desapareceu em larga medida a
>consciência de pertencer a uma «classe» à parte. Esta
>realidade revela a agregação de um conjunto de
>assalariados dos serviços à classe operária, além dos
>que nela se integram, e constitui um elemento que
>reforça a actualidade da política de alianças do
>proletariado com as camadas intermédias.
>
>3.1.26. Com um peso crescente nos assalariados em
>geral estão os intelectuais e quadros técnicos. Este é
>um grupo social transversal a todas as classes, muito
>diferenciado do ponto de vista da sua relação com os
>meios de produção e distribuição e do seu lugar no
>sistema de produção social. Os seus membros
>distinguem-se na sua actividade profissional, no papel
>que desempenham na organização social do trabalho,
>pelo exercício predominantemente de funções
>intelectuais complexas, altamente qualificadas.
>Enquanto grupo social, o traço mais relevante da sua
>evolução recente é o crescimento do seu peso na
>população activa e na massa assalariada.
>
>3.1.27. Entre 1991 e 2001, o total dos intelectuais e
>quadros técnicos empregados, assalariados e não
>assalariados, excluindo os directores e gerentes de
>pequenas empresas, aumentaram cerca de 55%, para quase
>960 milhares.
>
>3.1.28. No mesmo período, os intelectuais e quadros
>técnicos assalariados aumentaram cerca de 70%,
>ultrapassando os 850 mil empregados. Acentua-se a
>exploração a que estão sujeitos. Degrada-se o seu
>estatuto social, profissional, laboral e
>remuneratório, reduzem-se as suas funções de
>enquadramento e de comando, diminui o seu papel
>hierárquico, são cada vez mais excluídos das decisões,
>limitam-se as suas perspectivas de carreira,
>desqualifica-se em muitos casos o seu trabalho, com a
>especialização redutora e castradora das suas
>potencialidades, desaproveitam-se as suas vocações e
>formação, instrumentaliza-se a sua intervenção social
>e cívica.
>
>3.1.29. Verifica-se uma aproximação geral e mesmo uma
>integração objectiva e crescente de efectivos da
>intelectualidade na classe operária. Subsistem, no
>entanto, diferenças substanciais em relação aos
>restantes assalariados, que importa ter em conta na
>acção política. O seu papel na organização social, a
>sua participação na produção, a natureza da sua
>actividade, o seu modo de trabalhar, o montante e as
>formas da sua remuneração, as suas funções de
>autoridade, a sua ligação e contactos com a direcção
>das empresas e organismos, as suas possibilidades de
>ascensão na carreira, a sua formação e qualificações,
>as suas necessidades, a sua psicologia, as suas
>origens e percursos sociais, continuam, ainda que de
>forma menos marcada, a distingui-los.
>
>3.1.30. Fora dos assalariados, as camadas intermédias
>incluem a pequena burguesia e camadas inferiores da
>burguesia. A pequena burguesia é a classe social
>constituída pelos trabalhadores por conta própria,
>possuindo meios de produção ou distribuição,
>recorrendo fundamentalmente a mão-de-obra familiar e,
>regular ou excepcionalmente, a um número muito
>reduzido de assalariados. As camadas inferiores da
>burguesia são a fracção da burguesia constituída pelos
>micro-empresários (de empresas com menos de 10
>trabalhadores, que os Censos permitem distinguir) e
>pelos pequenos empregadores, com profissões
>intelectuais e científicas ou técnicas, da indústria,
>do comércio e serviços ou do sector primário.
>
>3.1.31. As camadas intermédias não assalariadas,
>incluindo desempregados, diminuiram um pouco mais de
>10%, entre 1991 e 2001, para cerca de 810 milhares de
>efectivos, numa estimativa por excesso, reduzindo o
>seu peso na população activa para cerca de 16%.
>Esquematicamente, duplicou o número de pequenos
>patrões (incluindo os micro-empresários empregadores),
>que, contando com os desempregados e familiares não
>remunerados, atingiram cerca de 480 milhares. Em
>contrapartida, a pequena burguesia encurtou-se
>substancialmente, com a sua fracção não empregadora
>reduzida a metade, menos de 330 milhares. Mesmo tendo
>presente a indefinição e mobilidade sociais, o
>intervalo dos Censos forneceu uma demonstração
>concludente da instabilidade social da pequena
>burguesia.
>
>3.1.32. O pequeno patronato vê cada vez mais destruída
>a miragem da independência económica. Aprofunda-se a
>sua integração, em posição subordinada, nomeadamente
>por via da subcontratação, na actividade do grande
>capital, por conta de quem explora o trabalho
>assalariado.
>
>3.1.33. No campo, incluindo a criação de animais e os
>trabalhos florestais, as camadas médias não
>assalariadas constituem o campesinato. De 1991 a 2001,
>de acordo com os Censos, este diminuiu para menos de
>metade, para menos de 120 milhares. Os recenseamentos
>agrícolas, de 1989 e 1999, tinham, pelo seu lado,
>registado uma diminuição acentuada, em 37%, da
>população agrícola familiar, para 1 milhão 235 mil, e,
>em 44%, da sua parte que trabalha mais de 20 horas
>semanais na exploração, para cerca de 360 milhares; em
>1999 83% da população agrícola familiar trabalhava na
>exploração, mas apenas 29% mais de meio tempo.
>
>3.1.34. Envelhecido, desfalcado pelas migrações para
>os centros urbanos e o estrangeiro, obrigado
>parcialmente a vender a força de trabalho para
>sobreviver, esmagado pela produção estrangeira e a
>grande distribuição comercial, acusando fortemente o
>choque da integração comunitária, o campesinato
>acelerou a queda do seu peso na população activa.
>
>3.1.35. A classe social dominante do regime social é a
>burguesia, constituída fundamentalmente pelos
>proprietários dos meios de produção e de troca, que
>vivem da exploração do trabalho alheio. Compreende os
>dirigentes e grandes accionistas das empresas e
>sociedades financeiras; os empresários de todos os
>sectores e os patrões que empregam trabalho
>assalariado, salvo quando em número muito reduzido; os
>especuladores, nomeadamente da bolsa; os grandes
>detentores de acções, obrigações e outros activos
>financeiros; os grandes promotores e proprietários
>imobiliários; os grandes proprietários rurais; todos
>quantos vivem de grandes rendimentos da propriedade.
>
>3.1.36. Considera-se, no âmbito da burguesia, o
>conjunto dos altos funcionários — directores-gerais,
>de serviços e actividades de empresas e instituições,
>quadros superiores da função pública, comandos
>superiores das forças armadas e militarizadas — que,
>apesar de assalariados, pertencem na realidade à
>burguesia ou são os seus auxiliares directos no
>enquadramento e comando da produção, distribuição,
>repartição, vida e ordem sociais.
>
>3.1.37. A burguesia sem o pequeno patronato,
>conjuntamente com os seus auxiliares directos,
>aumentou, de 1991 para 2001, em quase metade os seus
>efectivos na população activa, elevando o seu peso
>aproximadamente de 1,9% para 2,5%.
>
>3.1.38. As camadas superiores da burguesia, a
>burguesia monopolista, reforçaram, desde o início da
>década de 90, o seu poderio económico e, por via
>deste, a sua influência na vida social e política, bem
>evidenciada na concentração da propriedade dos
>principais media nacionais em meia dúzia de grandes
>grupos, reduzindo drasticamente o espaço para a
>expressão das necessidades e reivindicações sociais.
>
>3.1.39. A progressiva concentração do volume total de
>negócios nas grandes empresas é expressão da crescente
>concentração económica do grande capital. As grandes
>empresas, com pelo menos 250 pessoas ao serviço ou um
>volume de negócios igual ou superior a 40 milhões de
>euros, reforçaram a parte que lhes cabe no volume de
>negócios de todas as empresas para cerca de 47,6% em
>2001.
>
>3.1.40. Elucidativo, por um lado, da crescente
>terciarização da economia portuguesa e, por outro, do
>crescente poder económico da burguesia comercial, bem
>visível na grande distribuição, é o facto do
>crescimento da parte das grandes empresas comerciais
>no volume nacional de negócios ter crescido, entre
>1993 e 2003, aproximadamente ao dobro do ritmo da
>parte das grandes empresas em conjunto. As grandes
>empresas comerciais, incluindo o alojamento e
>restauração, representam aproximadamente 31% do volume
>de negócios das grandes empresas, enquanto as empresas
>financeiras representam cerca de 17%.
>
>3.1.41. Menos de 60 grupos económicos, na sua
>esmagadora maioria privados ou quase integralmente
>privatizados, têm uma facturação equivalente a cerca
>de 60% do PIB. Os maiores lucros resultam não só de
>melhorias de produtividade, de fornecimentos, capitais
>e créditos mais baratos, de apropriação de patentes,
>alvarás e outras vantagens, de reduções e isenções
>fiscais, de encomendas, subvenções e outros favores do
>Estado, da especulação económica, financeira e
>imobiliária, e de melhores assessorias jurídicas, em
>relação às outras empresas, mas também da capacidade
>de elevar o preço de venda acima do preço de produção,
>num verdadeiro sobrelucro de monopólio.
>
>3.1.41.1. Os altos dirigentes, os membros dos
>conselhos de administração, os grandes accionistas dos
>grandes grupos económicos comandam, em crescente
>inter-relação e dependência dos estados-maiores das
>transnacionais estrangeiras, a economia nacional. O
>grande capital nacional, inter-relaciona-se,
>entrelaça-se, interpenetra-se, integra-se e funde-se
>crescentemente com o grande capital transnacional, que
>ganha posições e domínio sobre a economia e a
>sociedade portuguesas. Não obstante as suas
>contradições e competições internas, a burguesia
>monopolista é o principal inimigo do proletariado e
>seus aliados, a luta contra ela é também uma luta pela
>independência e soberania nacionais, susceptível de
>chamar à acção comum sectores da própria burguesia.
>
>3.1.42. Nos dez anos entre os Censos, a população sem
>actividade económica, com 12 ou mais anos em 1991 e 15
>ou mais em 2001, regrediu de cerca de 3 milhões 980
>mil para 3 milhões 710 mil, tendo diminuído a sua
>percentagem de mulheres de 65% para 62%.
>
>3.1.43. No âmbito da população inactiva identificam-se
>quatro grupos principais, considerando-se a sua
>evolução de 1991 a 2001, cuja posição de classe é
>fundamentalmente determinada pela situação
>profissional ou pela dos agregados domésticos onde se
>inserem:
>
>3.1.43.1. Os reformados, aposentados ou na reserva
>aumentaram 16% os seus efectivos, para 1 milhão 935
>mil, detendo como principal meio de vida pensões ou
>reformas.
>
>3.1.43.2. Os estudantes, contabilizados a partir dos
>15 anos, com cerca de 680 mil efectivos, mais do que
>duplicaram no ensino superior, e vivem, em mais de 97%
>dos casos, principalmente a cargo da família.
>
>3.1.43.3. Os domésticos, quase na totalidade mulheres,
>reduziram-se em um terço, para menos de 615 mil,
>devido ao aumento da taxa de actividade feminina.
>
>3.1.43.4. Os incapacitados permanentes para o
>trabalho, aumentaram mais de 90%, ascendendo a mais de
>175 mil efectivos, e dependem, em cerca de 70% dos
>casos, principalmente de pensões e reformas.
>
>3.1.44. Acentuou-se a polarização de classes na
>sociedade portuguesa. Em termos aproximados, o
>conjunto da classe operária e das camadas intermédias
>assalariadas aumentou, entre 1991 e 2001, o seu peso
>na população activa de 75% para 80%. A burguesia e
>seus auxiliares directos, sem o pequeno patronato,
>aumentou de 1,9% para 2,5%. No meio, as camadas
>intermédias não assalariadas, que englobam a pequena
>burguesia e as camadas inferiores da burguesia,
>diminuíram de 21% para 16% (a diferença da soma para
>os 100% deve-se fundamentalmente a situações real ou
>estatisticamente indefinidas).
>
>3.1.45. O crescimento do proletariado e demais
>assalariados, por um lado, e das camadas superiores da
>burguesia e seus auxiliares directos, por outro; a
>diminuição relativa e absoluta das camadas intermédias
>não assalariadas; o esvaziamento da pequena burguesia;
>o nivelamento pela situação material média do
>proletariado de largas camadas de assalariados
>intermédios; a diminuição do trabalho familiar na
>agricultura; a concentração do volume de negócios nas
>grandes empresas; são indícios seguros de que na
>sociedade portuguesa se acentuou a polarização social.
>
>3.1.46. A política de direita e de abdicação nacional
>praticada por sucessivos governos, uma política de
>classe ao serviço dos grandes grupos económicos e
>financeiros, da grande burguesia associada ao capital
>transnacional, beneficia um grupo extremamente
>reduzido, atinge os interesses da esmagadora maioria
>da população e compromete o futuro de Portugal.
>
>3.1.47. A ruptura com a política de direita, uma
>alternativa de esquerda que trave o agravamento da
>exploração, o afundamento do país e abra caminho a um
>Portugal com futuro, a luta por uma democracia
>avançada e pelo socialismo, têm como força motriz a
>classe operária, exigem a unidade dos trabalhadores e
>a concretização de uma vasta frente social envolvendo
>as classes e camadas antimonopolistas.
>
>3.1.48. As alianças sociais básicas, consagradas nos
>Estatutos, são a aliança da classe operária com o
>campesinato e a aliança da classe operária com os
>intelectuais e outras camadas intermédias. Nas
>condições actuais, de redução do peso do campesinato,
>mas em que se mantêm largos sectores da população com
>ligação ao trabalho no campo (embora não como
>actividade principal) e de grande alargamento do peso
>dos intelectuais e outras camadas intermédias
>(indissociável da maior concentração da população nos
>meios urbanos), esta definição mantém a sua validade,
>reforçando-se a importância da aliança da classe
>operária com os intelectuais e outras camadas
>intermédias.
>
>3.1.49. A unidade da classe operária e dos
>trabalhadores, e as alianças sociais básicas são
>elementos fundamentais de uma vasta frente social que
>abrange a classe operária, os empregados, os
>intelectuais e quadros técnicos, os pequenos e médios
>agricultores, os micro, pequenos e médios empresários
>do comércio, indústria e serviços e também os jovens,
>as mulheres, os reformados e pensionistas, os
>deficientes e outras forças sociais, designadamente,
>de forma mais ou menos conjuntural e instável,
>sectores da média burguesia que são atingidos pela
>concentração monopolista e a política, no plano
>nacional, europeu e mundial, ao seu serviço.
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