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Date Posted:15/11/04 17:55 In reply to:
pjnsilva
's message, "Nao ao federalismo" on 14/11/04 22:50
Agostinho Lopes discute o método de decisão que vai ser instituído de acordo com a "Constituição". Contesta que dois paíse grandes e um médio, juntos, consigam fazer bloqueio no processo de decisão. Eu posso concordar com isso. Gostava é que uma figura política tão relevante como Agostinho Lopes nos dissesse qual a sua visão para o problema das regras de decisão. Se esta regra de bloqueio não serve, outra então deveria ser formada. Ou, então, Agostinho Lopes pode até defender que cada país tenha direito de veto.
Mas deveria defender uma regra concreta.
Também se percebe que AGOSTINHO lOPES é contra a reforma da PAC em curso, segundo ele comandada pela França e pela Alemanha. De novo, o que importaria era que o PCP e a esquerda europeia mostrassem que PAC desejam.
Contesta de raspão a legitimidade democrática do processo de elaboração da "constituição" europeia mas não nos diz exactamente quais seriam as suas propostas de como esse processo deveria ser conduzido. Qual seria então o melhor processo e, adianto que também acho pouco democrático e pouco transparente o processo seguido até aqui.
E adianto que tenho um grande engulho na proposta do BE de formar um processo constituinte com base apenas no parlamento europeu, eleito e investido de processos constituintes. E digo-o porque acho que a composição do PE é de base proporcional o que dá vantagem ao peso democráfico dos países grandes. Não esquecer que a Alemanha são 80 milhões, 9 x mais do que Portugal.
Talvez uma boa saída devesse combinar uma solução mais paritária de parlamentares nacionais. Não tenho a certeza.
A verdade é que os governos representam os parlamentos nacionais mas o PE representa o povo em toda a sua expressão demográfica.
O artigo é também muito pouco atraente no que a uma abordagem internacionalista do problema diz respeito. Há uma dialéctica entre países grandes e pequenos mas não há como alguem já escerveu uma abordagem de classe acima das nações...
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