Author:
José Manuel Fernandes
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Date Posted: 12/10/04 0:06
In reply to:
José Manuel Fernandes
's message, "Bloqueios" on 12/10/04 0:01
Defendemos ontem que o nosso sistema político e partidário tem dificuldade em gerar soluções de Governo reformistas capazes de provocar as rupturas indispensáveis a algumas mudanças sem as quais o nosso futuro está comprometido. A principal razão para isso suceder é a dificuldade de formar Governos estáveis e com autoridade - sendo que as duas maiorias de Cavaco Silva são apenas a excepção que confirma a regra.
O que actualmente se passa com este Governo de maioria mas baseado numa coligação mostra até que ponto essas dificuldades conduzem a soluções degenerativas (nenhum Governo de coligação terminou até hoje o seu mandato e este está como está), em boa parte porque um sistema desenhado para não permitir as maiorias absolutas também não criou mecanismos para, em alternativa, tornar natural aquilo que é regra na maioria dos países europeus, isto é, a existência de coligações estáveis.
Isso é quase sempre mais fácil quando os sistemas geraram partidos políticos centristas, capazes de formarem coligações à sua direita ou à sua esquerda, algo com que um dia sonhou - mas sem colagem à realidade - Freitas do Amaral.
Temos assim que, à esquerda, o PS, apesar de todo o gongorismo da última campanha, dificilmente encontra parceiros com os quais possa governar no quadro de um país que faz parte da União Europeia e da NATO, com as obrigações e cumplicidades inerentes. À direita, onde a coligação é aparentemente mais fácil, a experiência recente mostra que as necessidades de afirmação do partido mais pequeno e mais radical acabam por afastar o partido maior de uma base de apoio moderada mas crucial para conseguir realizar uma agenda reformista.
De certa forma faltam-nos partidos como os liberais alemães ou a UDF francesa, partidos de quadros, que não necessitam de prometer o céu porque não procuram maiorias absolutas, mas instrumentais quando é necessário falar verdade aos eleitores e prepará-los para reformas difíceis. O caso dos liberais alemães será mesmo o mais sintomático, pois esse partido, hoje com os conservadores, governou muitos anos com os sociais-democratas.
Claro que não se inventam partidos, mas a verdade é que, depois do que foi o PS de Ferro Rodrigues e olhando para o actual PSD, talvez se encontre espaço para uma representação política de centro radical e reformista, mais imune aos diferentes "interesses instalados" e mais livre das lógicas aparelhísticas das grandes forças políticas.
Sendo que, como mostra o estudo de André Freire, Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães, "Portugal a votos", muitos eleitores são maioritariamente de esquerda nuns temas e de direita noutros, e de sondagens como a que hoje publicamos - onde se mostra um declínio da importância das divisões políticas tradicionais e do peso da ideologia nas escolhas eleitorais -, então talvez não seja fatal que estejamos condenados ao actual sistema de partidos. E ao entorse que constitui ao espírito da Constituição o crescente presidencialismo de primeiro-ministro: é que apesar de ser escolhido indirectamente pelo Parlamento, a sua figura é cada vez mais central quando se vai a votos.
Talvez seja pois tempo de pensar numa República Nova, dando o primeiro passo através de uma revisão radical da lei eleitoral. Algo de muito difícil quando tal significaria pôr em xeque os partidos que têm poder para a rever... José Manuel Fernandes
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