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>Caro Jorge - Como dizem os juristas estas >afirmações têm que ser olhadas e apreciadas >"cum grano salis", e.g. com cuidado e no >quadro da sua especialidade ,especificidade , no >seu contexto histórico particular. > >Depois de Marx e Engels, mas não tanto com >Lénin,o Estado enquanto expressão >institucionalizada do domínio das classes >dominantes sobre a restante sociedade, tem vindo >a sofrer consideráveis recomposições sociais e >avanços qualitativos ,a ponto de ser considerado > como um poder arbitral ao serviço e garante >das alternâncias democráticas. > >É um quadro de referencia para a Nação (ões) >por forma a constituir a sua expressão política >por excelência. > >Há exemplos intertessantes ; temos uma nação >basca ,por exemplo , sem um Estado verdadeiramente > basco: Há um Estado espanhol que domina a >nação basca... Há uma nação catalã- enquanto >conjunto de povos com património histórico, >tradições e idioma comum ,subordinados ao Estado >espanhol , etc. >O Estado por esses povos reivindicado nestes >exemplos, é um poder libertador,emancipador dos >respectivos povos que se crêem subjugados ,um >factor de autonomia e liberdade... > > > > > >><b> >>Para manter um poder público separado da sociedade e >>situado acima dela, são necessários os impostos e uma >>dívida pública. >> >>Investidos do poder público e do direito de cobrança >>dos impostos - escreve Engels; - os funcionários, >>considerados como órgãos da sociedade, são colocados >>acima da sociedade. O respeito livre, voluntário, de >>que eram cercados os órgãos da sociedade patriarcal >>(do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem >>adquiri-lo. >> >>Fazem-se leis sobre a "santidade" e "inviolabilidade" >>dos funcionários. >> >>"O mais insignificante agente de polícia" tem mais >>"autoridade" que os representantes do clã; mas, o >>chefe militar de um país civilizado poderia invejar um >>chefe de clã, que a sociedade patriarcal cercava de um >>respeito "voluntário e não imposto pelo cacete". >> >>Surge, agora, a questão da situação privilegiada dos >>funcionários como órgãos do poder público. O ponto >>essencial é este: que é que os coloca acima da >>sociedade? >></b> >> >><i>In "Estado e Revolução" Capítulo I.3</i>

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