| Subject: Re: O Estado e a Revolução |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 15/10/04 10:51
In reply to:
Lenine
's message, "O Estado e a Revolução" on 14/10/04 16:22
Caro Jorge - Como dizem os juristas estas afirmações têm que ser olhadas e apreciadas "cum grano salis", e.g. com cuidado e no quadro da sua especialidade ,especificidade , no seu contexto histórico particular.
Depois de Marx e Engels, mas não tanto com Lénin,o Estado enquanto expressão institucionalizada do domínio das classes dominantes sobre a restante sociedade, tem vindo a sofrer consideráveis recomposições sociais e avanços qualitativos ,a ponto de ser considerado como um poder arbitral ao serviço e garante das alternâncias democráticas.
É um quadro de referencia para a Nação (ões) por forma a constituir a sua expressão política por excelência.
Há exemplos intertessantes ; temos uma nação basca ,por exemplo , sem um Estado verdadeiramente basco: Há um Estado espanhol que domina a nação basca... Há uma nação catalã- enquanto conjunto de povos com património histórico, tradições e idioma comum ,subordinados ao Estado espanhol , etc.
O Estado por esses povos reivindicado nestes exemplos, é um poder libertador,emancipador dos respectivos povos que se crêem subjugados ,um factor de autonomia e liberdade...
>
>Para manter um poder público separado da sociedade e
>situado acima dela, são necessários os impostos e uma
>dívida pública.
>
>Investidos do poder público e do direito de cobrança
>dos impostos - escreve Engels; - os funcionários,
>considerados como órgãos da sociedade, são colocados
>acima da sociedade. O respeito livre, voluntário, de
>que eram cercados os órgãos da sociedade patriarcal
>(do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem
>adquiri-lo.
>
>Fazem-se leis sobre a "santidade" e "inviolabilidade"
>dos funcionários.
>
>"O mais insignificante agente de polícia" tem mais
>"autoridade" que os representantes do clã; mas, o
>chefe militar de um país civilizado poderia invejar um
>chefe de clã, que a sociedade patriarcal cercava de um
>respeito "voluntário e não imposto pelo cacete".
>
>Surge, agora, a questão da situação privilegiada dos
>funcionários como órgãos do poder público. O ponto
>essencial é este: que é que os coloca acima da
>sociedade?
>
>
>In "Estado e Revolução" Capítulo I.3
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