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Date Posted:16/10/04 20:56
Evgueni Preobrajensky vs Nikolai Bukharin: retomar a discussão no CC do Partido Bolchevique (primeira de duas partes)
Por Paulo Fidalgo
“…deve ser valorizado o papel dos países que definem como orientação e objectivo a construção de uma sociedade socialista – Cuba, China, Vietname, Laos, R.D.P. da Coreia” das teses ao XVIIº Congresso do PCP
Para a maioria dos que discutem e investigam, a União Soviética e também os países citados nas Teses classificam-se como Capitalismo de Estado (Richard Wolff) ou sociedades pós-capitalistas dominadas pelo capital (Istvan Meszaros). Não se consideram os resultados aí alcançados como uma verdadeira organização socialista ou comunista. Apenas se aceitam como indicativas de uma alternativa ao capitalismo, efémeras ou minoritárias experiências em sectores do cooperativismo agrícola ou da economia doméstica (Richard Woff) da União Soviética e de outros países.
Como compreender o conceito de capitalismo de Estado tão usado em Lenine e nos marxistas modernos?
Trata-se por um lado de reconhecer uma associação entre capital estatal e capital privado, em parcerias ou em contratos vários. Trata-se igualmente de gerar a produção de excedentes pelos trabalhadores, apropriados pelo Estado e sob seu comando, mas mantendo o regime capitalista do assalariamento. Trata-se de emular, com mais ou menos fidelidade, categorias económicas típicas da produção mercantil - preço, crédito, capital, mercado – muitas vezes num contexto de economia mista, do Estado e privada, mas também no âmbito da economia estatal. Trata-se enfim de perpetuar a hierarquia na divisão de trabalho e na sociedade, de tipo piramidal.
O resultado perseguido pelo capitalismo de Estado é a reprodução e expansão do capital estatal e do capital total nacional. Mesmo quando se ocupa de actividades deficitárias, o seu desígnio tem o mesmo sentido. A metamorfose estatal do capitalismo tem sido vista como expediente, por capitalistas e comunistas, para alcançar plataformas de desenvolvimento que permitam depois a transição para os projectos concretos respectivos. Pode portanto servir para fortalecer caminhos bem contraditórios. A consciencialização das diversas possibilidades de evolução do capitalismo de Estado deve precisamente alicerçar uma adequada teoria da transição comunista, sem a qual se cai inevitavelmente no empirismo e no pragmatismo, fontes de todo o oportunismo.
Como veremos, a ambiguidade entre Estado e socialismo instalou-se precocemente na Rússia soviética e serviu depois para a futura sagração do Estado como modelo de “socialismo” pelo grupo de Estaline.
Ao contrário do ponto de vista “estatista”, o raciocínio marxista que configura o comunismo é, por exemplo, a afirmação contida no Manifesto de “uma sociedade de cooperação organizada de produtores livres”. Nos Grundrisse, o magistral rascunho de O Capital de Marx , adianta-se que o comunismo representa o fim da hegemonia do valor de troca e do próprio capital, enquanto exteriorização da actividade da produção social que se impõe sobre o ser humano coisificado em produtor de mercadorias.
Na teoria do valor de Marx, os bens detêm um valor de uso e um valor de troca em simultâneo. A mercadoria e o trabalho que lhe subjaz, só adquirem valor social no momento da troca, em mercado, aparecendo às mulheres e aos homens como relação entre coisas quando traduzem, de facto, uma relação oculta entre pessoas. Em vez portanto do carácter social da mulher e do homem só se materializar, em capitalismo, pela troca de mercadorias, no comunismo, trocar-se-á o talento inerente a cada um, assumindo o trabalho humano um carácter social à partida (antes da troca de produtos) pela troca de actividades e capacidades específicas de acordo com o génio de cada um.
Tão importante como superar o fetiche da mercadoria, é o facto da produção, apropriação e distribuição de excedentes, se materializar tendencialmente de forma social, sem dissociação entre a função de produção, apropriação e distribuição (Richard Wolff e Sethephan Resnick, “Capitalismo e Comunismo na URSS”, edição da Campo da Comunicação).
Inerente ao esboço de uma economia alternativa, é a avaliação dos clássicos sobre o fim convergente da divisão de trabalho entre política e cidadania e entre Estado e sociedade civil a ele oposta. Onde uma organização social substitui a administração dos homens pela administração das coisas e o Estado se extingue , no contexto do fim do antagonismo de classe.
Mesmo que eminentes personalidades do campo comunista contestem a ideia do fim da política e do fim do Estado, por considerarem imprescindível criar-se uma teoria política comunista que dê aos protocolos de decisão social e económica, um aperfeiçoamento muito para além da democracia burguesa, a verdade é que as posições pró-políticas, tão enfaticamente defendidas, por exemplo, no testamento político de Georgy Lukács em 1968 ( The Process of Democratization ), sempre conduzem a uma posição superadora do Estado burguês e da democracia burguesa. Democracia burguesa essa com origem nas revoluções francesa e americana (segundo o modelo de Thomas Jefferson da Constituição Americana e da Declaração Universal dos Direitos do Homem).
Se olharmos a União Soviética e outros países que o movimento comunista classificava como do socialismo real , visível é que o domínio das mercadorias se manteve e até se acentuou, que o trabalho continuou vinculado ao iníquo regime do assalariamento, que uma fortíssima dissociação entre produtores e apropriadores estatais se manteve e reforçou e, que o Estado aumentou o seu papel económico e político, em contradição com as projecções teóricas, sem que a democracia se consolidasse para além dos anos seguintes ao evento singular do Grande Outubro.
Lenine revelou, em momentos diversos, o seu apego teórico às concepções clássicas às quais de resto juntou e recriou fortíssima base argumentativa, relativa ao conceito de socialismo e comunismo e acerca do fim do Estado.
Confrontado porém com as tarefas práticas da condução revolucionária, foi dando mostras de ambiguidade em relação ao caminho a empreender nas condições de uma Rússia atrasada e largamente marcada por formações pré-capitalistas.
O poder e todo o espaço económico estatal então surgido, não correspondiam à noção de autonomia socialista dos trabalhadores livres associados. Antes configuraram desde muito cedo uma organização estatal que o próprio Lenine nunca hesitou em classificar, como se disse, de capitalismo de Estado . Havia, é certo, a intuição de que as formações estatais poderiam gerar uma base para a transição. Contudo, as condições da sua emergência revelaram-se muito incertas e obrigaram a caminhar por cima de um pragmatismo e empirismo onde a fidelidade ao evento singular de 1917 era posta à prova a cada passo.
São conhecidas as expressões classificadoras do caminho encetado no Grande Outubro e que atestam as dificuldades de elucidar o empreendimento soviético: o modelo de “capitalismo de Estado apontado ao socialismo” (Lenine) ou “Economia Estatal Proletária” (Preobrajensky), mas também são vulgares expressões como “empresas socialistas” e “economia socialista” que mostram a imprecisão com que as soluções estatais encaravam os conceitos.
Conhecem-se as teses ou expressões bolcheviques desfocadas do que se considera nuclear ao modo de produção socialista. Conhecemos, por exemplo, a prioridade à concepção de poder na definição de socialismo – o poder dos sovietes – ou da tecnologia – o socialismo como electrificação . Depreende-se muitas vezes o conceito de que o socialismo seria a nacionalização – a estatização da propriedade - e o poder dos trabalhadores . Em todas elas perde nitidez a definição de um modo alternativo de produção, onde produção, apropriação e distribuição sejam directamente controladas pela cooperação livre dos produtores e, ganha pelo contrário visibilidade, uma ideia de economia estatal ainda que fase transitória para ascender ao socialismo.
A direcção bolchevique considerou de início uma abrupta supressão da hegemonia do valor de troca – o chamado comunismo de guerra, prevalente na guerra civil contra os brancos . Mas face ao desastre económico que defrontou durante a grande fome de 1921 e, também, pela percepção aguda de que o comunismo de guerra contribuiu, em muito, para as dificuldades, optou, sob a direcção de Lenine, pela reposição de categorias da economia política próprias da hegemonia do capital: Nova Política Económica (NEP) - mercado, crédito, lei do valor – arrostando mesmo com as críticas da esquerda bolchevique (E. Preobrajensky) de estar a fomentar um aumento das desigualdades, nomeadamente na economia agrícola da URSS .
No comunismo de guerra , o valor de troca teria sido suprimido pelo processo das requisições dos produtos agrícolas para o abastecimento público e para a indústria, a troco da entrega de meios de produção pela indústria estatal à agricultura. Cessou portanto a distribuição mediada pelo mercado para um vasto conjunto de produtos. O itálico é para sublinhar que autores, como Preobrajensky, objector de peso em relação à NEP e ao seu restauro da lei do valor, consideravam que estes bens, por não serem trocados em mercado, perderiam a sua natureza de mercadoria e deviam antes ser considerados produtos .
Para Preobrajensky a supressão da troca, mercantil, como aliás a supremacia do plano ou a regulação política de preços, bem como a política fiscal, levariam ao colapso da lei do valor e à supressão do valor de troca, hipótese muitíssimo discutível e a que voltaremos na segunda parte deste artigo. É de facto muito discutível se a supressão da troca (um processo, digamos, objectivo, porque se distribui a produção fora de uma relação mercantil estabelecida em mercado livre) conduzirá à supressão do valor de troca, o qual não passa de uma representação mental das relações sociais entre pessoas. É pois discutível que a supressão da troca, por si só, suprima ou anule, o valor de troca.
É uma tragédia que Lenine não tenha podido exercer a sua gestão perspicaz nos dilemas subsequentes da União Soviética. Sem o seu prestígio, acabou o partido bolchevique em choques entre a chamada minoria de esquerda (Preobrajensky e Trotsky) e a chamada minoria de direita (Bukharin). Dirimidos ainda em ambiente de democracia partidária nos primeiros anos da década de 20 do século XX, deram depois azo à emergência da linha termidoriana de Estaline (expressão que faz parábola com a ascensão de Bonaparte após a liquidação dos líderes Jacobinos, Robespierre e Marat, considerados os predecessores históricos dos bolcheviques, no contexto da grande Revolução Francesa).
Entre a esquerda e a direita bolcheviques, travou-se na década de 20 uma importante discussão acerca do rumo a dar à União Soviética. Apesar dos quase 80 anos passados, o ponto em que as teses ao XVII congresso do PCP evoca, indirectamente, este problema – qual a via de construção para o socialismo? - mostra-nos como é grande o buraco negro no seu desenho e como o assunto está bem fechado nos baús da Soeiro Pereira Gomes. E, de resto, em muitos outros partidos comunistas e forças de esquerda por esse mundo fora.
Para as teses ao congresso do PCP, conta só, aparentemente, a intenção proclamada por dirigentes de diversos países, mesmo que cantada, ritualmente, numa qualquer parada do 1º de Maio. No terreno real, as manifestações concretas de socialismo e comunismo mostram sinais de coma profundo e no ar ficam montanhas de interrogações e justas apreensões entre milhões de militantes da causa comunista. Apreensões que nunca podem ser atenuadas com sintaxe tímida, ambígua e suspeita de representar uma convergência real com esses modelos, como é a expressão valorizar escolhida para qualificar esses países . O discurso do PCP sobre esses países fica-se por demarcações, sem objectividade, que apenas adensam as dúvidas.
Sabemos que do lado esquerdo e do lado direito na direcção bolchevique estavam revolucionários sinceros e experimentados. Sabemos que, do seu afrontamento, se resvalou de um lado e do outro para alianças espúrias com a hidra estalinista. Esta espreitou no enfraquecimento mútuo dos seus adversários a oportunidade para fazer vingar a sua lógica de poder.
Resumidamente, a clique estalinista aliou-se primeiro à direita defensora da via da NEP, talvez porque, pragmaticamente, esse seria o desejo de vastos sectores da opinião soviética e também porque estava vivo o papel de Lenine no seu desenvolvimento. Estaline expulsou e depois prendeu, os bolcheviques da esquerda, empenhados num caminho rápido estatal, para o socialismo, virado para o colapso por via estatal das categorias mercantis na economia . Depois, cheio já de apoios e aparelhagem, Estaline eliminou a direita e abraçou sem qualquer rebuço as receitas económicas estatistas da esquerda .
Contudo, o resultado mostra que ambos os pontos de vista foram aniquilados naquilo que era o seu investimento nuclear. O que levou inclusive ao sacrifício de centenas de quadros bolcheviques.
Esse desígnio estava precisamente em desvendar modelos para a transição e alcançar o socialismo. Mas de modo algum para se substituírem ao socialismo. Bukharin foi fuzilado e Preobrajensky terá sido morto em segredo, pois dele nunca mais se ouviu falar desde 1937.Trotsky foi assassinado por um agente de Estaline no México como é bem conhecido.
Quer a direita, quer a esquerda, tinham visões opostas do caminho, porventura unilaterais e simplificadoras. Mas entendiam que era preciso percorrer um ou outro dos caminhos de transformação em direcção ao socialismo. Ambos os argumentos, e isso é que importa relevar aqui, são inteiramente virados para a montagem de um mundo novo, de acordo com uma fidelidade primordial de qualquer deles ao “milagre” de 1917 (a visão do Grande Outubro como um milagre ou uma singularidade é de Alain Badiou).
Pelo contrário, Estaline usou a eliminação dos seus adversários, congelando assim qualquer possibilidade de evolução qualitativa na economia e nas relações de produção estatais. Ao fazê-lo, Estaline e o seu grupo acenaram com a confusão entre o conceito de socialismo e de modelo estatal, e promoveram a paragem no processo de construção de uma nova económica (“novaya ekonomika”, Evgueni Preobrajensky, 1924). Estaline eliminou portanto os adversários transfigurando a própria ideia de transição num mero e mistificatório crescimento estatal.
A interrupção da discussão económica dos anos 20 do século XX perdura e trava a construção de uma adequada teoria da transição. E torna os comunistas, mas também a social-democracia desde sempre incapaz de construir uma intervenção fora do suposto automatismo da história, não em força e sujeito de mudança real, mas em mera ressonância de opções estatais quando a crise do capitalismo privado bate à porta.
Com a interrupção da discussão dos anos 20 do século XX na direcção bolchevique, os comunistas deixaram em larga medida de pensar a sua razão histórica de existir, com raras excepções, como por exemplo a mal conhecida polémica de Che Guevara com a direcção soviética nos anos sessenta nos seus “cadernos de economia”.
Os problemas ocultos pela discussão interrompida estão, de forma mais ou menos nítida, presentes nas convulsões da direcção Chinesa desde 1949 e marcam hoje as diferentes apreciações com que os comunistas encaram, geralmente com grande apreensão, as opções de Pequim. E marca as dúvidas em relação às opções da direcção cubana relativas ao período económico especial da ilha, vigente depois de 1989. Ou as opções do Vietname actual.
Mas marca também, sobremaneira, as dificuldades tácticas dos comunistas. Que atitude face a coligações com socialistas e outras forças democráticas? Serão de recusar porque conduzirão, sempre, a uma gestão mais ou menos encapotada do status quo capitalista. Porque, só uma radical alteração traria, por via revolucionária, uma economia realmente nova? Ou, admitem-se reformas intermédias que façam aproximar as condições de uma viragem ulterior? Neste caso, o que privilegiar então nesses programas? Apenas uma mais forte componente estatal da economia? Ou novas relações de produção apontadas ao desassalariamento? É de mencionar aliás a posição hoje fulcral dos comunistas em processos tão diversos como os que estão à vista no Brasil, África do Sul, Índia, e em diversos países europeus desenvolvidos – Suécia, Alemanha, Catalunha e Chipre. Qual é o seu desígnio nessas experiências? É de ver, aliás, o silêncio brutalmente ruidoso que estas experiências suscitam no âmbito do comunismo oficial ou, em concreto, nas teses do PCP. Esse silêncio demonstra, sem dúvida, a total incapacidade do grupo dirigente do PCP para interpretar o que se passa nesses processos de coligação, nos seus sucessos e dificuldades.
que podem os comunistas perspectivar como linha económica para essas soluções: o comunismo de guerra ou a NEP? O reforço do papel do Estado (sumariamente a linha de Preobrajensky) ou uma linha de tipo NEP que usa categorias do capital e de mercado no processo de transição (a linha de Bukharin)?
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