| Subject: Andam a brincar connosco |
Author:
Cidadão Comum
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Date Posted: 10/09/04 18:05
In reply to:
Jorge Nascimento Fernandes
's message, "Ao “cidadão comum” Parte II" on 10/09/04 11:15
Oh senhor Fernandes,
É este o tipo de situações com que o Cidadão Comum se depara e que o levam a desesperar. Transcrevo do Publico:
Suspeitas de Irregularidades nos Atestados Médicos Entregues por Professores
Por SANDRA SILVA COSTA
Quinta-feira, 09 de Setembro de 2004
A Inspecção-Geral da Educação (IGE) está a investigar alegadas irregularidades nos atestados médicos que os professores candidatos aos destacamentos por condições específicas (doença, neste caso) entregaram nas escolas. O PÚBLICO apurou que, durante o mês de Agosto, a IGE esteve em vários estabelecimentos de ensino do distrito de Bragança, onde terá recolhido documentação referente ao processo de candidatura de diversos docentes.
Francisco de Mendia, assessor da ministra da Educação, confirmou ontem que está em curso "um processo de averiguação no distrito de Bragança, determinado pela ministra Maria do Carmo Seabra na sequência de uma queixa identificada". Neste momento, o ministério está apenas "a ver o que se passa", não havendo para já qualquer confirmação de situações irregulares. A existirem, sublinha Francico de Mendia, a tutela "agirá em conformidade".
Foi o número aparentemente elevado de atestados que foram dando entrada nas escolas que levantaram as primeiras suspeitas. É que, à luz das novas regras do concurso de professores, quem concorre a destacamentos por doença tem prioridade em relação aos docentes que pedem outros destacamentos - o que, no limite, pode significar que um professor com 20 anos de serviço pode ser ultrapassado por um colega com apenas três anos de serviço.
Podem pedir destacamento por condições específicas os docentes que sejam portadores de "doença incapacitante", portadores de "doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico" ou ainda os que tenham "a seu cargo o cônjuge, ascendente ou descendente portadores de doença ou deficiência". Este concurso processou-se em dois momentos distintos: de 15 a 21 de Julho e de 1 a 7 de Setembro.
Os professores interessados em pedir destacamento tiveram que apresentar-se nas escolas na posse dos documentos necessários para a efectivação da candidatura. Coube depois aos estabelecimentos de ensino verificar a veracidade da documentação entregue, atestados médicos incluídos. Os boletins de candidatura foram autenticados e carimbados nas escolas e entregues aos professores, que os remeteram à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Este procedimento permitiu às escolas aperceberem-se de que o número de docentes que estavam a entregar atestados era significativo. "Tivemos, de facto, bastantes professores que recorreram aos atestados", confirmou ontem ao PÚBLICO o presidente do conselho executivo de uma escola de Bragança, sublinhando ainda que "a IGE esteve em todos os agrupamentos do distrito".
Albertina Parra, presidente do conselho executivo da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Freixo de Espada à Cinta, revelou também ter sido contactada pela Inspecção-Geral no sentido de fornecer o número de professores que concorreram a destacamento por condições específicas. Ao contrário do que terá acontecido noutras escolas, naquele estabelecimento de ensino, onde apenas três docentes pediram destacamento, a IGE não recolheu os documentos que suportaram a candidatura dos professores em causa.
João Gilberto Fernandes, professor de Biologia, também assegurou ontem ao PÚBLICO ter tido conhecimento "de muitas pessoas, entre colegas e amigos, que entregaram esses atestados". "E não são pessoas com doenças tão incapacitantes quanto isso", acrescentou. "Não sou eu que vou questionar a autenticidade de um atestado médico, mas o Ministério da Educação devia obrigar muitas dessas pessoas a serem presentes a uma junta médica", rematou o docente.
Também no distrito de Leiria se terá registado um número "anormal" de professores a concorrerem a destacamento por condições específicas. "Houve mesmo muita gente a meter atestado. Nalguns agrupamentos, o número foi mesmo exagerado e anormal. Acredito plenamente que muitos destes atestados são irregulares", comentou ao PÚBLICO o presidente do conselho executivo de uma escola dos arredores de Fátima.
Para além de invocarem doença para conseguirem ser destacados, alguns professores terão também alegado terem a seu cargo o pai ou a mãe. "Mas toda a gente sabe que, em algumas zonas do país, conseguimos facilmente arranjar na junta de freguesia um papel que atesta que vivemos com os pais", desabafou outro docente ouvido pelo PÚBLICO.
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