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auguenta os cavais
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Date Posted: 18/09/04 22:29
In reply to:
paulo fidalgo (comunistas.info)
's message, "Quem põe em causa os serviços públicos? correcção de erros" on 18/09/04 9:59
mas ca ganda marxista a chamar a atenção dos capitalistas de que estes gajos não zelam plos seus interesses
ganda fidalgo cabecinha pensadooora
( 8-)
auguenta os cavais
>Quem põe em questão os serviços públicos?
>Paulo Fidalgo
>
>Face aos sinais positivos suscitados pela moção de
>Manuel Alegre ao congresso do PS, preveniu Vital
>Moreira contra o que porventura será a falta de
>resposta dos candidatos socialistas, aos
>questionamentos que em sua opinião hoje atingem o
>“modelo tradicional dos serviços públicos” (sic).
>
>Serão três fundamentalmente esses questionamentos:
>primeiro, o aumento de custos desses serviços;
>segundo, a contestação ao modelo tradicional de gestão
>pública; e, terceiro, o que diz ser o fim do modelo
>fiscal em que assenta o sistema, por efeito sobretudo
>da perda de importância relativa dos impostos
>directos, pela contestação da progressividade fiscal e
>pela competitividade fiscal internacional que levou à
>baixa da carga fiscal sobre os rendimentos de capital
>e sobre as empresas.
>
>Ao perguntar, sem responder, pressente-se em Vital
>Moreira uma intenção pelo menos moderadora, face ao
>discurso estratégico encetado por Manuel Alegre.
>
>Independentemente de ser sincera a procura de
>respostas, importa ensaiar, quando a convergência da
>esquerda tem sido debatida, quais serão as respostas
>por parte, neste caso, de quem se situa no campo
>comunista.
>
>A primeira observação é que a crise do “modelo
>tradicional de serviços públicos”, designação
>discutível, dada a sua heterogeneidade por toda a
>Europa, é fruto de uma feroz luta de interesses, cujos
>agentes importa portanto identificar.
>
>Para os marxistas, existe crise porque se torna
>consciente a noção de que as forças produtivas estão a
>ser travadas por uma organização social caduca.
>
>E a favor de tal apreciação, é indesmentível a
>dissociação, crescente, entre a procura e a resposta
>do modo de produção a operar nas indústrias e serviços
>do Estado.
>
>Dois sérios obstáculos se erguem. O próprio Estado
>constitui-se em travão do aumento da produção, pois
>teme um maior deslize nas contas, se porventura a
>resposta subisse em face da pressão do consumo e do
>potencial produtivo instalado.
>
>Por outro lado, defronta os limites do assalariamento,
>onde a remuneração nada tem que ver com o valor da
>produção. É constrangedora do empenho e criatividade
>do trabalhador pela relutância que gera em ver-lhe
>arrancada mais produção, de resto valorizada pelo
>progresso técnico e científico que privilegiadamente
>domina. Ainda por cima, está sujeito a uma hierarquia
>burocrática e administrativa impeditiva da sua
>participação responsável na definição da estratégia
>das instituições, nos seus ganhos ou perdas.
>
>A segunda observação prende-se com a mudança histórica
>no sentido de uma distribuição das prestações sociais
>segundo uma mais clara preferência do consumidor.
>
>De facto, as prestações estatais foram concebidas para
>serem distribuídas por prioridades técnicas e
>administrativas, sem portanto atenderem ao
>comportamento do cidadão individual. É contudo uma
>evidência a pressão aumentada do cidadão, exigente e
>até adequadamente informado, sobre a lógica
>centralizada e nacionalmente regulada de distribuição.
>
>Para além disso, cresceram em diversidade e quantidade
>as exigências quanto a formação, manutenção e
>reprodução da mão-de-obra. Este fenómeno, muito
>relevante nos países de capitalismo desenvolvido,
>traduz-se na reclamação de novos e mais vastos
>direitos sociais. A luta por melhores e mais ágeis
>respostas nas prestações sociais inscreve-se na luta
>mais geral pela defesa do (renovado) valor da
>mão-de-obra, em paralelo com as lutas por melhorias
>salariais directas.
>
>Assim, constitui-se o próprio movimento dos
>trabalhadores, em sujeito da crise que eclodiu no
>modelo tradicional de serviços públicos.
>
>Como tal, um novo bloco político que venha a governar
>Portugal, terá por tarefa abrir caminho para a
>libertação do modo de produção estatal, através de uma
>ampla reforma remuneratória ligada ao valor da sua
>produção, e pelo reforço da autonomia das
>instituições, a favor de maior responsabilização dos
>seus trabalhadores e maior participação das
>comunidades nas decisões de financiamento. No fundo,
>amadurece a questão de os serviços públicos saírem da
>tutela directa do Estado, e de facto abandonarem a
>“gestão pública tradicional”.
>
>Em oposição a esta lógica, são diversas as posições do
>capitalismo.
>
>Recusam alguns desviar mais recursos estatais para
>finalidades sociais. Fazem-no por temerem uma
>competição com outras prioridades de financiamento do
>capitalismo por parte do Estado. De outro modo, o
>custo total da mão-de-obra, salários e prestações
>sociais, subiria ao ponto de se inverter a relação de
>subordinação dos trabalhadores ao capitalismo e
>tornar-se-ia este num financiador dos sectores
>prestadores em vez do seu contrário.
>
>Procura-se assim manter sob camisa-de-forças o valor
>da mão-de-obra (e o seu preço), com mais ditadura
>burocrática e administrativa do Estado e do ministro
>das finanças, para suster as prestações sociais no
>mínimo necessário ao bom funcionamento do capitalismo.
>
>Embora a retórica conservadora teça loas a uma
>intenção produtivista, o que as chamadas reformas
>estruturais da saúde e da educação têm representado é,
>antes de tudo, maior centralização e maior oposição ao
>crescimento produtivo, agora que, por exemplo, se
>transformaram os conselhos de administração dos
>hospitais em sucursais do ministério das finanças.
>
>No essencial destas reformas, cresce a procura não
>satisfeita.
>
>O financiamento aos hospitais SA, a coqueluche da
>propaganda do governo, penaliza por exemplo produções
>acima do contratado. E mais, se a produção ainda assim
>extravasar, dentro de uma margem estreita, só é
>remunerada segundo o conceito do chamado “custo
>marginal”, o custo de consumíveis gastos nesse
>acréscimo, sem respeito portanto pelo valor unitário
>da prestação. Será assim retirado valor à instituição,
>o que a dissuade fortemente de ir além do contratado.
>Em contraste com o hospital Amadora-Sintra,
>administrado pelo grupo Mello. Aí, manter-se-á o
>financiamento que vem desde o contrato inicial. Se
>assim é, então será pago mais valor por mais produção.
>Ora, como é de ver, este método estimula
>unilateralmente a empresa e é potencialmente gerador
>de um fluxo de recursos públicos a seu favor e em
>detrimento do resto do SNS.
>
>A competitividade real de Portugal depende de
>transformações no tecido produtivo, de apostas
>inovadoras e tecnologicamente evoluídas, só possíveis
>com mão-de-obra de elevada preparação, a viver num
>ambiente socialmente organizado e apoiado. Por outro
>lado, há que ter em conta o papel dinamizador da
>economia protagonizado por indústrias e serviços
>sociais prestadores estimulados. O desenvolvimento
>depende portanto de mais e não menos prestações
>sociais.
>
>Quanto às condições de concorrência, o país e a
>Europa, defendem-se apostando, concretamente na OMC,
>no combate ao dumping social, ao nível global.
>
>Uma outra linha do lado capitalista vê na valorização
>das prestações sociais, fruto da revolução tecnológica
>e científica, uma oportunidade de negócio,
>potencialmente restauradora da taxa de lucro há muito
>sujeita a erosão substancial.
>
>Daí a campanha pela privatização de amplos sectores
>das indústrias e serviços do Estado. E pela ocupação
>de mercado por empresas privadas prestadoras.
>Sobretudo se o Estado garantir o financiamento e os
>clientes dessas empresas privatizadas. Ainda que o
>capitalismo tivesse, antes, encontrado conveniência no
>desenvolvimento destes sectores em ambiente Estatal,
>dado apresentarem nas décadas anteriores menores
>expectativas de lucro. Preferia-se o Estado como
>plataforma de socialização de prejuízos. Só que agora
>a expectativa de lucro nas prestações sociais é muito
>alta, como provam as excelentes cotações em bolsa das
>empresas prestadoras capitalistas de saúde americanas,
>o desenvolvimento da educação privada ou ainda dos
>produtos privados de segurança social.
>
>Esta corrente propagandeia que a privatização lida
>melhor com a emergente mentalidade de consumidor
>individual e que será capaz de aumentar a resposta
>produtiva a melhor preço.
>
>Porém, é desde logo uma dificuldade, o facto de a
>privatização acarretar igualmente maior transferência
>das responsabilidades financeiras para o cidadão
>trabalhador com mais responsabilidades individuais na
>aquisição de tais prestações.
>
>Um tal recuo, se porventura tolerado, daria origem ao
>aumento do custo da mão-de-obra, assim directamente
>responsabilizada por fracções crescentes dos seus
>meios de vida. Daí, uma perda de eficiência da própria
>economia capitalista seria inevitável. Aliás, a
>organização das prestações sociais com base no
>capitalismo faz crescer desmesuradamente os gastos que
>a sociedade tem de fazer, com perda de resultados
>globais nos principais índices sociais. Neste aspecto,
>há que ter presente que Portugal, como metade dos
>recursos americanos, consegue superiorizar-se aos EUA
>nos principais índices de saúde, por exemplo.
>Portanto, com o capitalismo privado a produzir
>prestações sociais, aumenta a despesa da sociedade e
>pioram os resultados. Sobem ainda por cima os encargos
>para o trabalhador o que leva à subida do valor da mão
>de obra para o conjunto da economia capitalista e,
>seguramente, nem todos os capitalistas estarão de
>acordo com essa evolução.
>
>De facto, o chamado Estado providência ajusta-se bem
>ao conceito de que é fundamentalmente um vasto sistema
>de subsídios sociais para baixar o custo da
>mão-de-obra e assim aumentar a margem de lucro das
>empresas capitalistas.
>
>Por outro lado, geram-se com o capitalismo privado e a
>chamada responsabilidade individual, batalhões de
>excluídos nas grandes metrópoles capitalistas – este
>ano, o número de dessegurados nos Estados Unidos
>voltou a subir para 45 milhões de habitantes. Daí
>resultaria a quebra de consensos sociais com ameaça ao
>próprio capitalismo.
>
>Os dilemas do capitalismo em relação ao “modelo
>tradicional de serviços públicos”, oscilam pois entre
>a oposição à subida das prestações sociais com recurso
>a um férreo comando do Estado sobre elas, o que
>reitera e de modo algum questiona, o “modelo
>tradicional” de administração do Estado baseado na
>ditadura burocrática e no centralismo. E, por outro
>lado, o apetite privatizador para melhores negócios
>versus as consequências desestabilizadoras para o
>capitalismo que essa linha pode ter.
>
>O discurso estratégico da esquerda só pode portanto
>ser o de procurar o incremento sustentado das
>prestações e dos bens necessários a que os portugueses
>se tornem possuidores de um elevado standard pessoal e
>social, com o menor e mais eficiente uso dos recursos
>possível.
>
>A base estrutural para uma alternativa tem de ser
>encontrada no desenvolvimento de um “modelo novo” de
>produção onde os trabalhadores do sector público se
>sintam fortemente responsabilizados e estimulados para
>ganhar eficiência, inovação e aumento da produção. A
>chave tem se de ser encontrada num novo sistema
>retributivo ligado ao valor da produção, e o
>reconhecimento de que a sociedade se pode organizar
>para garantir as prestações sociais, fora do
>“tradicional modelo de gestão pública”. Uma tal
>política iria de facto romper com a organização
>“tradicional” do Estado e ao mesmo tempo dar origem a
>um modo de produção onde realmente se supere o
>retrocesso constituído pelos cantos de sereia do
>capitalismo privado.
>
>Para alcançar “uma economia forte”, a indústria e os
>serviços produtores das prestações sociais são uma
>alavanca e não um fardo.
>
>Numa sociedade dominada pela forma preço do valor de
>troca, estimular a produção das prestações sociais e a
>baixa do seu custo unitário, pode acontecer se o
>Estado deixar se ser o administrador directo das
>indústrias e serviços que as produzem, respeitar a sua
>autonomia e aceitar remunerar estas prestações pelo
>seu valor e não apenas pelo seus custos, como até
>aqui.
>
>De facto, a direita só aceita uma relação contratual
>justa, que reconhece o valor de uma prestação no final
>do ciclo da sua produção, se ela for feita com a
>iniciativa privada e não com serviços públicos
>autónomos.
>
>O país paga por exemplo pelas prestações da saúde
>-6000 milhões de euros – mas só os contratados
>privados do SNS é que recebem o valor total da sua
>prestação. Os públicos, onde se concentra um
>formidável parque tecnológico e operam trabalhadores
>altamente diferenciados, são apenas remunerados pelo
>custo dos seus factores de produção. É-lhes vedada
>gerir autonomamente saldos, delinear estratégias ou
>lutar pela sua reorganização interna em prol do
>aumento da produção e de ganhos de eficiência.
>
>Uma alternativa real de governo tem de reconhecer ao
>sector das prestações sociais uma nova dignidade.
>Desse modo, as indústrias e serviços prestadores podem
>alterar a sua posição contabilística na geração de
>produto interno, saindo da rubrica do défice para a
>rubrica do valor acrescentado. E, ao mesmo tempo,
>aumentar a posição real, que há muito detêm, de
>grandes impulsionadores do desenvolvimento.
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