Author:
José Manuel Correia
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Date Posted: 12/08/04 20:07
In reply to:
Guilherme Statter
's message, "Re: Mercado sem assalariamento?!?..." on 12/08/04 18:34
Permitam-me entrar na conversa para discordar.
Dizia o Statter que "A exploração é uma coisa boa! Porque sem exploração não há acumulação e sem acumulação não há progresso tecnológico que permita a existência de frigoríficos, automóveis e outras coisas de vocês todos gostam muito". Em meu entender, o passado comprovou que é possível acumulação sem exploração. A acumulação não proveio toda apenas da pilhagem e da trapaça, mas também da poupança, e isto porque a força de trabalho, nas suas múltiplas formas, é susceptível de rendimento superior à unidade (mesmo em estádios muito atrasados de desenvolvimento dos meios de trabalho). Aliás, de que vivem os exploradores se não de parte da exploração não afecta à acumulação? Logo, se o trabalho humano é, desde há muito, passível de gerar excedentes, estes podem muito bem reverter para acumulação ou desenvolvimento da capacidade produtiva.
O problema perece-me ser outro, isto é, se sem instrumentos de coerção, tudo numa boa, e se sem a ganância do lucro máximo a gestão dos recursos poderá resultar mais eficaz e eficiente (de que virão a depender os ritmos e as formas do desenvolvimento).
Por outro lado, apesar de todas as iniquidades que o acompanham, não se pode negar que o salariato constitui um progresso social notável, face às formas coercivas de extracção do sobreproduto que o antecederam. Comparado com o passado real, que aconteceu, é bom; comparado com o futuro que desejamos, é mau. O melhor seria a aquisição da consciência do salariato, nomeadamente, para lutar por outras proporções da distribuição da riqueza criada e por mais direitos de participação na tomada de decisão social em geral. Julgo, aliás, que este será o caminho a percorrer ainda por largo tempo, até à eventual substituição do salariato como relação social dominante.
Aquilo que designamos por exploração é, afinal, uma repartição desigual do produto, por condicionamento extra-económico do valor de troca da força de trabalho, e não, como decorria da teoria marxista, uma extorsão de um sobreproduto criado exclusivamente pelo detentor da força de trabalho. Tanto assim é que cada vez mais o trabalho humano directo, vivo, participa em menor quantidade na produção e o sobreproduto é cada vez maior. A questão não é, pois quem cria, mas quem se apropria e na proporção em que o faz.
Sendo assim, mais do que idealizar uma organização social futura, o chamado socialismo, o importante é a luta por outras condições de alienação da força de trabalho, que não deixarão de incluir, certamente, outras formas de relação contratual. Por aí chegar-se-à, eventualmente, a relações sociais de outro tipo, quiçá ainda não baseadas na igualdade e na repartição equitativa, nas quais a acumulação aceitável seja compatível com um melhor nível das condições de existência e de preservação do ambiente e as relações interpessoais se pautem por valores mais saudáveis.
É claro que o capitalismo realmente existente, isto é, as formas económicas e sociais existentes nos diversos estados, não se compadece com aquilo que designamos por modo de produção capitalista. A trapaça, a ganância, a coerção extra-económica, a guerra têm aí tal relevo que fariam corar o mais extravagante dos ideólogos burgueses de há um ou dois séculos, e, por isso, as lutas das classes em confronto têm de assumir múltiplas formas e desenrolar-se em múltiplos campos, a começar pela aquisição da tal consciência de classe, o sentimento contra o qual a burguesia mais se empenha.
Parece-me, pois, escusado, e uma perda de tempo, idealizar formas de superação do capitalismo, porque elas ir-se-ão forjando no seu próprio interior, pela competição empresarial e pela competição que lhe mover o salariato, tomando ora umas, ora outras formas, com avanços e recuos, e tantas lutas pequenas e grandes de permeio.
O difícil é encontrar um fio condutor suficientemente sólido para aglutinar os assalariados para a necessidade de lutarem pelos seus interesses, tão dispares são as visões da realidade e frágil a consciência que deles têm.
Se isto é assim para as lutas comezinhas do dia a dia, imagine-se o que seria levá-los a fazer uma revolução política que num curto prazo fosse susceptível de transformar a sociedade para um outro produzir e um outro estar de que não existem referenciais. É mais fácil acenar-lhes com essa mítica revolução, mas os resultados estão à vista.
JMC.
>Fernando,
>A ver se eu consigo "mergulhar mais nas águas
>profundas" da filosofia hegeliana. Mas com cuidado que
>a natação e caça submarina não são o meu forte... lol
>lol lol 8-)
>
>Defendo eu a ideia de que não é o assalariamento que
>está errado... É a não-consciência da exploração que
>lhe esteja associada.
>Assim sendo, porque razão se há interditar/proibir a
>venda (ou melhor, o aluguer) que cada um queira fazer
>da sua pessoalíssima "força de trabalho" ???...
>Isto porque tu dizes:
>>... desde que se
>>acabe com uma mercadoria chamada "força de trabalho".
>Dizes depois:
>>Quanto a mim pode
>>perfeitamente haver mercado sem haver assalariamento e
>>a correspondente exploração.
>Pois, mas só se cada um dos adultos com capacidade
>laboral (e todos, sem excepção...), estiver em
>condições de alugar a sua força de trabalho pessoal e
>inalienavel, POR UMA TAXA DE ALUGUER QUE INCLUA A
>FRACÇÃO DE MAIS-VALIA QUE LHE CORRESPONDA (e então
>deixa de haver IVA e IRC - ou os seus equivalentes ou
>sucedâneos, nesse hipotético cenário).
>Nesse caso todas das despesas colectivas e sociais
>terão que ser pagas a partir de um fundo comum,
>sustentado a partir, ou de uma espécie de IRS, ou de
>uma espécie Imposto sobre o Cosumo.
>Alternativamente, os mesmos todos adultos deverão
>poder vender directamente os produtos do seu trabalho
>pessoal. Com as mesmas implicações fiscais.
>Em qualquer dos casos põe-se sempre a questão de saber
>quem valida o quê... A tal malfadada "Teoria
>(laboral?...) do Valor"... E como se organizam os
>processos de produção e distribuição dos bens e
>serviços...
>Repito e sublinho:
>Defendo eu a ideia de que não é o assalariamento que
>está errado... É a não-consciência da exploração que
>esteja (e normalmente está) associada ao processo de
>aluguer da força-de-trabalho.
>Cá por mim penso que é perfeitamente concebível uma
>sociedade comunista/socialista com assalariamento. Não
>há contradição lógica entre as duas ideias ou
>conceitos.
>
>Nas tais aulas a que me referi num "post" anterior,
>costumava eu abrir uma das primeiras aulas (Teorias do
>Subdesenvolvimento) com uma provocação meticulosamente
>preparada (enfim..., Q.B. e de acordo com o perfil dos
>
>senhores mestrandos).
>Era assim:
>"A exploração é uma coisa boa! Porque sem exploração
>não há acumulação e sem acumulação não há progresso
>tecnológico que permita a existência de frigoríficos,
>automóveis e outras coisas de vocês todos gostam
>muito".
>Como entre os tais mestrandos havia sempre uma série
>de economistas e sociólogos africanos (!...) estás a
>ver a cena... A propósito de "a exploração ser uma
>coisa boa".
>Depois exigia que se "descascasse" aquela afirmação...
>Ah... já agora deixo uma outra reflexão:
>A ausência de exploração (o que parece ser um
>desiderato "universal" de todos aqueles que reclamam
>pelo Socialismo...), significa - com todo o rigor
>matemático das fórmulas de Marx - a emergência de um
>estado social ESTACIONÁRIO...
>
>Depois disto tudo dir-te-ei que suspeito (há muito
>tempo) que a SUPERAÇÃO do Capitalismo passa, não pela
>destruição do CAPITAL, mas sim pela plena apropriação
>do dito cujo CAPITAL por parte de TODOS os que
>mínimamente para ele contribuam. Sem que isso no
>entanto tenha que ser a mesma coisa que
>"Socialismo"... Ironias.
>Voltando à superfície das coisas visíveis, do mal o
>menos: E sempre era melhor um S.G. do PS que não tenha
>complexos em se aliar ao PCP e ao BE, para fazer uma
>governação "de esquerda". O João Soares já o fez para
>a Camara de Lisboa e o Manuel Alegre até se ia
>exaltando com a locutora da TV quando lhe perguntou
>"oh minha sra., mas é proibído, uma aliança com o
>PCP?"...
>Um abraço,
>Guilherme
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