Author:
Jorge Nascimento Fernandes
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Date Posted: 25/02/05 12:18:47
Reflexões sobre um texto do MUR e de todos os seus apoiantes
Escrevi um pequeno texto sobre umas “reflexões” do Miguel Urbano Rodrigues (MUR) sobre as recentes eleições em Portugal. Desgraçadamente, neste fórum, tudo o que se diz é logo desvirtuado pela chicana política. De modo algum eu queria enviar o MUR para a América Latina, até porque já uma vez teve que ir, antes do 25 de Abril, refazer aí a sua vida e não lhe desejo nova emigração forçada.
O que é grave no MUR e o problema não é só dele, porque aquilo que afirma reflecte o que pensa a direcção do PCP, apesar de não o dizer claramente, é que são incapazes de terem um pensamento político próprio, continuando a papaguear o marxismo-leninismo (ML), na sua versão de Manual da Academia de Ciências da URSS.
Destaquemos esta afirmação de MUR de que em todos os Estados da União Europeia impera “uma ditadura da burguesia com fachada democrática”. MUR retoma aqui a velha tese de Marx, do “Manifesto do Partido Comunista”, de que “o poder político do Estado moderno nada mais é de que um comité para gerir os negócios comuns de toda a burguesia.... O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão da outra”. Assim, o Estado da burguesia é sempre uma ditadura da mesma e que, portanto, nunca pode ser democrático.
Aquela afirmação aplicava-se ao Estado que Marx conhecia em 1848, que ele considerava moderno. Engels, já em 1895 na “Introdução” a “As lutas de classe em França” de Marx, considera que “todos os Estados modernos, são produto de um pacto; primeiramente de um pacto dos príncipes entre si e, depois, dos príncipes com o povo. Se uma das partes quebra o pacto, todo ele é nulo e uma parte está desobrigada”.
Como é compreensível Engels no fim da vida já conhecia um outro tipo de Estado, o do Império Alemão, diferente daquele existente ao tempo do “Manifesto”.
Quando Lenine retomou o conceito do Estado como ditadura de uma classe, a sociedade russa ainda era caracterizada por o Estado ser tudo e a “sociedade civil”, na afirmação de Gramsci, ser “primitiva e gelatinosa”, enquanto que na Europa Ocidental “diante dos abalos do Estado, podia-se divisar imediatamente uma robusta estrutura de sociedade civil” (Gramsci, Cadernos do Cárcere). “O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas” (idem), impedindo assim que a Revolução triunfasse na Europa Ocidental , ao contrário do que tinha sucedido na Rússia.
Sem querer desenvolver esta discussão apressada, passarei rapidamente para aquela que considero a melhor definição do que é o Estado nesta sociedade actual de classes. Poulantzas, um autor marxista francês, de origem grega, já falecido, resumiu assim esta nova noção de Estado: “penso que o Estado não deve ser considerado nem como um sujeito nem como um objecto, mas como a condensação material de uma relação de forças. Nesta formulação, existem dois termos que são importantes: primeiro o Estado como condensação de uma relação de forças, quer dizer o Estado, afinal, concentra em si as contradições das classes. As contradições de classe atravessam e constituem o Estado, encontrando-se presentes no próprio seio do Estado...” (“O Estado em Discussão”, colectânea das Edições 70, 1981).
Na mesma perspectiva, mas abordando o problema de outro ponto de vista, pode-se afirmar que “o Estado capitalista contemporâneo retira da presença maciça de agências estatais na área económica: intervindo directamente na reprodução do capital social global, boa parte dos actuais mecanismos de legitimação e de busca do consenso e não só dos aparelhos especificamente ideológicos” (adaptado de Carlos Nelson Coutinho, “Marxismo e Política”, Cortez Editores, São Paulo 1996).
É dentro desta ordem de ideias, que permite caracterizar o Estado como um permanente local de confronto das classes, onde a intervenção política não é inocente e onde através do Estado Social se joga hoje a força e fraqueza do movimento das classes trabalhadoras, que se pode hoje caracterizar a luta política. Daí que, apesar desta fraseologia do MUR, típica dos piores Manuais M-L e do estalinismo mais estreito, tanto o PCP como o BE tenham que invariavelmente fazer a defesa e intervir no Estado Social e nas suas componentes. Hoje não se pode continuar a caracterizar o Estado moderno com a simples ditadura da burguesia, que utiliza a social-democracia para enganar os trabalhadores.
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