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Date Posted: 14:38:34 09/22/04 Wed
Author: José Maria
Subject: Coordenação de Documentação, Arquivo, Acervo e Informações - Ministério das Cidades

Presidência da República - PR - (26)
Ministério das Cidades - MCIDADES -
Secretaria-Executiva - SE -
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA -
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG -
Coordenação de Documentação, Arquivo, Acervo e Informações - CODOC -

A Coordenação de Documentação, Arquivo, Acervo e Informações compete:
I - coordenar e planejar a política de documentação e informação no âmbito do Ministério;
II - coordenar e planejar as atividades inerentes aos serviços de biblioteca, arquivo e protocolo no âmbito do Ministério;
III - coordenar e planejar a política de seleção, aquisição e desenvolvimento de coleções que compõem o acervo documentário e de publicações;
IV - coordenar a unificação dos procedimentos do trâmite documental, no sistema informatizado, entre as unidades do Ministério;
V - coordenar e planejar as ações referentes à produção documental, agilidade do fluxo documental e uniformidade de procedimentos de registro, tramitação, classificação, eliminação, arquivamento, acervo técnico e acesso a documentos e informações;
VI - coordenar e definir normas e procedimentos das atividades de arquivo e protocolo do Ministério, assegurando a guarda, organização e preservação dos documentos dos arquivos corrente, intermediário e permanente;
VII - coordenar a transferência dos documentos das unidades setoriais para o Arquivo Central e o recolhimento dos documentos de valor permanente para o Arquivo Nacional;
VIII - coordenar e planejar, em articulação com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos, o aperfeiçoamento e treinamento de recursos humanos para as atividades do Arquivo Central, Protocolo Geral e Arquivos Setoriais, quanto aos procedimentos relativos à gestão de documentos, formação de processos e manuseio dos autos;
IX - manter intercâmbio e cooperação com o Arquivo Nacional e instituições arquivísticas nacionais e internacionais;
X - promover a divulgação de produtos disponíveis e serviços prestados pela Coordenação;
XI - coordenar, supervisionar e gerir os contratos de responsabilidade da área.

À Divisão de Documentação, Arquivo e Acervo compete: (subordinada à CODOC)
I - executar e avaliar as ações referentes à produção documental, agilidade do fluxo documental e uniformidade de procedimentos de registro, tramitação, classificação, eliminação, arquivamento, acervo técnico e acesso a documentos e informações, assegurando a guarda, organização e preservação dos documentos dos arquivos corrente, intermediário e permanente dentro das normas estabelecidas;
II - executar e avaliar as atividades de organização, tratamento, armazenamento, recuperação, disseminação, empréstimo e comutação bibliográfica dos acervos bibliográficos, visando a preservação da produção técnica e histórica do Ministério;
III - executar e avaliar as atividades de protocolo que se referem ao recebimento, registro, tramitação, expedição de documentos e atendimento a pesquisas dos usuários, zelando pela sua uniformização no âmbito do Ministério;
IV - executar, implementar e fiscalizar o sistema de protocolo, orientando quanto as suas normas e procedimentos;
V - promover o inter-relacionamento entre as unidades setoriais para o intercâmbio e à integração sistemática das atividades de trâmite documental e arquivísticas;
VI - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos documentos e às informações do Ministério;
VII - manter atualizado o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade do Ministério;
VIII - executar, implementar a transferência dos documentos das unidades setoriais para o Arquivo Central e o recolhimento dos documentos de valor permanente para o Arquivo Nacional;
IX - executar a política de seleção, aquisição e descarte de publicações;
X - promover a divulgação de produtos disponíveis e serviços prestados pela Coordenação;
XI - fiscalizar os contratos de responsabilidade da área.

http://www.siorg.redegoverno.gov.br/index.htm

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