| Subject: De acordo e mais uma achega: |
Author:
Joana Lopes
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Date Posted: 2/06/05 12:33:08
In reply to:
Fernando Penim Redondo
's message, "Um logro do tamanho da Europa" on 1/06/05 19:05:19
Há muito tempo que já sentia que estavam a fazer de nós parvos ao dizerem esperar 25 a dizer "sim" - com referendos pelo meio e tudo.
E continuo a senti-lo quando se afirma agora que se verá, em fins de 2006, o que se pode fazer... caso haja pelo menos 20 aprovações!
Para além de muitas outras coisas, espanta-me e horroriza-me a evidente/aparente(?) falta de pragmatismo destes europeus que nos governam. Não consigo deixar de imaginar as gargalhadas dos americanos e os sorrisos (amarelos, é claro) dos asiáticos.
>
>src="http://www.tanyabonakdargallery.com/upload/port_im
>ages/lieshout_funnelman.jpg">
>
>
>
>A “escandalosa” votação do Tratado Constitucional,
>ocorrida em França recentemente, deu origem a uma
>desenfreada actividade dos comentadores e dos
>políticos.
>
>Não é caso para menos pois os condimentos estão todos
>presentes; a “incongruência” e o ineditismo do
>resultado, a excepção e o exemplo que pode ser
>imitado, o dramatismo e a imprevisibilidade das
>consequências.
>
>Curiosamente todos parecem considerar imprescindível
>ao Tratado que se consiga o “apoio popular” através do
>voto mas ninguém se questiona sobre a exequibilidade
>de os europeus votarem conscientemente nos referendos.
>Ora o voto que está a ser pedido reveste-se de uma
>complexidade enorme, vejamos porquê.
>
>Nas votações nacionais é preciso, para votar em
>consciência, ter uma ideia formada sobre o interesse
>comum, ou interesse nacional, e depois avaliar as
>propostas em confronto ponderando os interesses
>pessoais, de grupo ou de classe.
>
>Trata-se de um processo muito complexo para o qual,
>aliás, a maior parte dos votantes não tem nem
>preparação nem paciência. Como todos sabemos essa
>dificuldade é resolvida através da fidelidade
>partidária ou da identificação com os políticos
>carismáticos já que são formas de dispensar análises
>profundas.
>
>Quando se trata de votar nas questões europeias a
>complexidade é ainda muito maior. Não basta conhecer o
>“interesse nacional” é ainda necessário ter alguma
>ideia sobre o “interesse da Europa” e depois proceder
>a uma avaliação de como se harmonizam, ou em que
>medida conflituam, tais interesses. Para este efeito é
>ainda necessário ter uma ideia do “interesse nacional”
>dos países que, em conjunto e em concorrência com o
>nosso, pertencem à União Europeia.
>
>A esse nível actuam grupos de pressão locais e
>nacionais dos diferentes países sendo preciso
>considerar também os lobbies internacionais e mesmo
>globais. Um factor adicional de complexidade deriva
>das diferenças culturais e, as mais das vezes, dos
>preconceitos e rivalidades que a história produziu.
>No caso presente, a votação do Tratado Constitucional,
>ainda acresce a dificuldade inerente à tecnicidade da
>“linguagem” pois se trata de um texto legal.
>
>Sendo, como se explicou, as escolhas muito mais
>complexas quando nos movemos no âmbito europeu seria
>de esperar que se aplicassem, para as facilitar, os
>mesmos remédios que são usados ao nível nacional e que
>descrevemos mais acima. O que acontece é que não
>existem a nível europeu, ao contrário do que sucede a
>nível nacional, nem partidos nem políticos em que os
>votantes possam delegar a construção das suas opiniões
>na base da confiança. Por isso não deve estranhar-se
>que, como aconteceu em França, nas votações do Tratado
>os cidadãos se limitem a seguir as recomendações dos
>políticos nacionais em que confiam no momento de votar.
>
>Por tudo o que foi dito anteriormente parece legítimo
>deduzir que um número significativo de “nãos” ao
>Tratado acabará por vir dos europeus que, conscientes
>da sua própria incapacidade para escolher, não querem
>ser compelidos a dar uma anuência passível de ser mal
>usada em fases posteriores.
>
>Quem desenhou o processo de aprovação do Tratado nos
>moldes em que vigora foi uma de duas coisas: ou
>ingénuo ou mal-intencionado. Ingénuo se realmente
>acreditava no funcionamento democrático do esquema e
>mal-intencionado se, conhecendo a impossibilidade da
>participação consciente dos europeus, pensou poder
>através da manipulação do processo encenar uma adesão
>popular inexistente.
>
>O tiro saiu pela culatra mas serviu para demonstrar
>que a UE já será muito ambiciosa mesmo que se limite a
>ser um fórum permanente de negociação e de
>harmonização dos interesses nacionais.
>
>Teria sido muito mais sério e operativo admitir que os
>povos delegariam nos seus governantes, como fazem para
>os assuntos estritamente nacionais, a negociação do
>melhor Tratado possível.
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