Author:
António Ramalho Eanes
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Date Posted: 22/10/05 18:43:36
A MINHA experiência e reflexão levam-me a concluir que um dos males endémicos da política, em Portugal, reside na inexistência de uma verdadeira e assumida sociedade civil.
Só com uma sociedade civil dinâmica, civilizada, se conseguirá harmonizar liberdade política e cidadania. E só assim, também, se pode esperar que a sociedade garanta não só o seu bom funcionamento, mas, também, exija, controladamente, do Estado a prestação eficaz dos serviços que a este cabe prestar à sociedade através dos diversos subsistemas por que é responsável.
Uma sociedade tal conseguirá delimitar as áreas que são da sua responsabilidade - o seu espaço público - daquelas que são da responsabilidade do Estado. A acontecer assim, a sociedade civil não mais «sacralizará» o Estado (concedendo-lhe incompreensíveis «estados de graça») nem mais o «diabolizará». Antes, assumirá o Estado como seu instrumento - o seu mais importante instrumento -, interagindo dinâmica e responsavelmente com ele, elegendo-o, questionando-o, apontando-lhe oportunidades, prestando-lhe colaboração em tudo o que contribua para a sua modernização e o seu desenvolvimento.
Porém, este cenário de desejada harmonia entre o Estado e a sociedade civil só será alcançado quando a sociedade civil assumir o papel que lhe cabe, e o Estado desempenhar as suas funções, de maneira operacionalmente eficaz e responsável, em regime de autêntica comunicação com os cidadãos.
Na verdade, a necessidade urgente de ultrapassar a crise que o país atravessa exige o empenho concertado de todos - da sociedade civil e do sistema de governo (Presidente da República, Governo e Assembleia da República).
As crises podem e devem ser, também, tempos de reflexão que ajudem a perceber onde estamos, porque estamos, o que podemos e devemos esperar, a despertar a nossa imaginação democrática, a descobrir oportunidades de estratégica regeneração.
Neste contexto, importante é, pois, ou deverá ser, o papel do Presidente da República (PR), quer enquanto interlocutor privilegiado da sociedade civil, quer enquanto líder do sistema de governo. Poderá o PR, em concertação com o Governo e a Assembleia da República, retratar a situação do país perante a população, contribuindo para a consciencialização da sua gravidade e da urgência em responder-lhe com as medidas necessárias, de austeridade, seguramente.
Tal exige que o PR seja uma personalidade de grande fiabilidade perante os portugueses, capaz de constituir um exemplo a seguir, por ter dado provas de «boa-vontade e constância». Provas que o professor Cavaco Silva reiteradamente deu, em especial enquanto primeiro-ministro.
Na verdade, Cavaco Silva mostrou, no exercício das suas funções, políticas nomeadamente, merecer essa confiança, por ter revelado:
1.Competência técnica e política, contribuindo para mobilizar a esperança de melhores dias entre os portugueses;
2.Constância nas convicções e persistência na acção política, norteando estrategicamente o país para um devir melhor;
3.Capacidade de decisão;
4.Lealdade na interacção com a sociedade civil e com os órgãos de soberania;
5.Honestidade na assunção das suas competências e responsabilidades, e no respeito pelas competências das outras instituições do sistema de governo.
Eu próprio, enquanto PR, na interacção que mantive com Cavaco Silva, tive oportunidade de comprovar tudo isto, que agora testemunho. Foi, aliás, essa constatação que motivou o meu apoio à sua candidatura às eleições presidenciais em 1996.
Adicionalmente, tem Cavaco Silva uma experiência rica da relação Governo-PR, sabendo, pois, por experiência operacional, quão importante é a concertação estratégico-institucional dessas instituições para a governabilidade eficaz do país.
Em síntese, e em minha opinião, Cavaco Silva é, no actual contexto de crise, a personalidade capaz de estimular a nossa imaginação democrática e de nos fazer aceitar sacrifícios tácticos, que não sacrifiquem a solidariedade que nos confere unidade, para realizar um grande propósito estratégico nacional, expresso no desenvolvimento e na modernização, compaginável com os nossos parceiros da União Europeia.
Cavaco Silva é a personalidade que melhores requisitos reúne para reconduzir o país à esperança, à mobilização, à rota de um devir melhor pelo qual aspiram todos os portugueses.
Porque penso assim, e ainda porque entendo que ele saberá sobrepor, a todos os interesses, a todas as estratégias, a estratégia dos interesses do país, apoio - sem abdicar de criticar, quando necessário - a candidatura do professor Cavaco Silva à Presidência da República portuguesa.
António Ramalho Eanes
Presidente da Comissão de Honra da candidatura de Cavaco Silva
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