| Subject: Aborto: JS admite votar favoravelmente qualquer iniciativa legislativa |
Author:
Lusa
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Date Posted: 30/10/05 23:13:23
In reply to:
Anabela Fino
's message, "O troca-tintas" on 28/10/05 13:05:28
Aborto: JS admite votar favoravelmente qualquer iniciativa legislativa
Lisboa, 30 Out (Lusa) - A Juventude Socialista (JS) vai convocar a Comissão Política Nacional para discutir, «num dos próximos fins-de-semana», a questão do aborto e a hipótese de «votar favoravelmente qualquer iniciativa legislativa» para a sua legalização.
A decisão foi tomada numa reunião do Secretariado Nacional, realizada sábado, disse hoje à Agência Lusa Pedro Vaz, membro daquele órgão.
A reunião foi decidida depois de o Tribunal Constitucional ter inviabilizado, sexta-feira, um novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.
O acórdão estipula que apenas em 15 de Setembro de 2006 se inicia uma nova sessão legislativa e só a partir de então poderá ser válida uma nova proposta de convocação de referendo sobre o aborto.
Face à inviabilização do referendo este ano, o PS reagiu através do seu secretário-geral, José Sócrates, que anunciou que apresentará uma nova proposta de referendo ao aborto em Setembro de 2006, recusando avançar com a despenalização na Assembleia da República.
O PS não optou pela alteração da lei no Parlamento por "respeito" pelas regras da democracia, «pelos compromissos assumidos» e «sobretudo pelo respeito pela vontade que foi expressa pelos portugueses em anterior referendo», sintetizou José Sócrates.
Hoje, a JS divulgou um comunicado sobre a reunião do seu Secretariado, sábado, em que recorda que defende a alteração da lei referente à interrupção voluntária da gravidez por referendo.
No entanto, tendo em conta o acórdão do Tribunal Constitucional, «que protela para o final do próximo ano a possibilidade de realização de um referendo e a consequente reacção do PS, que mantém a decisão de apresentar, em nova Sessão Legislativa, novo referendo», o secretário-geral dos jovens socialistas, Pedro Nuno Santos, está a ponderar alternativas.
«Perante os novos desenvolvimentos sobre o aborto, a Juventude Socialista compreende os motivos que levam o PS a propor um novo referendo em nova Sessão Legislativa, muito motivado por posições oportunistas da oposição da direita», refere o comunicado hoje divulgado.
Contudo, adianta-se, Pedro Nuno Santos «pondera seriamente, através de uma deliberação da sua Comissão Política Nacional, votar favoravelmente qualquer iniciativa legislativa que surja na presente sessão legislativa com vista à legalização do aborto».
Pedro Vaz avançou à Lusa que a reunião da Comissão Política vai ser convocada «para um dos próximos fins-de-semana».
Pedro Nuno Santos irá também tentar obter mais esclarecimentos junto do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, sobre a alteração do sistema de atribuição do Subsídio de Desemprego a jovens, anunciada sábado pelo Governo socialista.
A propósito, a JS lembra que Portugal «apresenta a maior percentagem de desemprego jovem da UE».
MF/IEL.
Lusa/Fim
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