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| Subject: Mau perder | |
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Author: José Manuel Fernandes |
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Date Posted: 17/03/06 15:19:01 In reply to: Ivo Rafael Silva 's message, "O lobo chamou a alcateia" on 17/03/06 12:20:53 O PCP não está no Conselho de Estado, como antes não estava o CDS. É natural: o candidato presidencial do PCP perdeu e o do CDS ganhou Em democracia perde-se e ganha-se. Pelo menos é o que vem nos livros e manda a tradição. Mas, para algumas almas, tal não parece ser a regra mais correcta, pelo menos em Portugal. Ou pelo menos na Presidência da República. Já se sabia que uma parte do país entendia que o Palácio de Belém lhe pertencia por uma qualquer espécie de direito não previsto na Constituição. Não se sabia contudo que essa parte do país se arrogava o direito de continuar a determinar as decisões do Presidente eleito. O exemplo acabado desta visão do destino é o comunicado do PCP sobre as escolhas de Cavaco Silva para o Conselho de Estado. O anterior Presidente havia escolhido cinco personalidades que ou o tinham apoiado na eleição (casos de Maria de Jesus Serra Lopes, que fora sua mandatária, e de Carlos Carvalhas, líder do PCP) ou haviam sido seus companheiros políticos no PS (casos de João Cravinho e Vítor Constâncio) ou eram seus amigos pessoais. O actual Presidente fez exactamente o mesmo, escolhendo o seu mandatário (João Lobo Antunes, que por acaso também já fora mandatário de Sampaio), um homem do CDS com prestígio inatacável (Anacoreta Correia) e três figuras do PSD, sendo que só uma pode ser considerada do seu círculo político ou de amigos (Manuela Ferreira Leite). Os critérios seguidos pelos dois Presidentes revelaram-se bem semelhantes, sendo que a eleição de Cavaco Silva implicaria sempre mudanças no equilíbrio político no Conselho de Estado. Assim, onde antes o PCP tinha um representante e o CDS nenhum, agora o CDS tem um e o PCP nenhum. Sabendo quem ganhou e quem perdeu as eleições, parece absolutamente natural. O PCP acha que não. Na sua opinião Cavaco rompeu "com o critério que garantia a representação dos principais partidos", o que "revela a sua intolerância". Mentira: revela a intolerância do PCP, que antes não se mostrava incomodado com a ausência de qualquer representante do CDS mas entende que a sua própria ausência já viola um qualquer direito fundamental de que se julga ungido. Pode-se discutir se, no Conselho de Estado, devem ou não estar representadas as principais forças partidárias e até se pode chegar à conclusão de que devem. Mas já é mais difícil entender que o preenchimento de tais quotas deva ser feito pelo Presidente eleito escolhendo inimigos políticos e não pelo órgão que, no nosso sistema democrático, reflecte a pluralidade partidária: a Assembleia da República. Convém pois analisar os factos com distância e independência e utilizar os mesmos critérios que se utilizaram para, por exemplo, analisar as nomeações dos anteriores Presidentes. E quando falamos de nomeações falamos também das escolhas para a Casa Civil, onde Cavaco Silva colocou figuras da sua confiança, com uma competência técnica que ninguém contesta, mas que, nalguns casos, têm o "defeito" inultrapassável de se terem pronunciado contra algumas políticas do Governo. E de terem ideias que não são as dos que não votaram em Cavaco Silva, antes se aproximando das dos que votaram nele. Por qualquer estranho motivo esperava-se que nada mudasse em Belém apesar de uns terem perdido e um ter ganho. Dir-se-á: mas Cavaco fez uma campanha moderada e alguns dos seus assessores têm ideias que não foram tema de debate eleitoral. É verdade, como era verdade com os outros Presidentes. Mas se os anteriores Presidentes decidiram várias vezes contra o parecer dos seus assessores e da maioria do Conselho de Estado, por que motivo os que atacaram o novo Presidente por decidir sozinho temem agora que faça exactamente o contrário daquilo por que o criticavam? [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Re: Mau perder | a talhe... | 17/03/06 15:51:31 |