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Subject: A caricatura


Author:
Daniel Oliveira - http://www.arrastao.weblog.com.pt/
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Date Posted: 25/11/06 22:18:20
In reply to: PUBLICO 's message, "renuncia aos mandatos de deputado" on 24/11/06 1:05:47

Um deputado pode fazer o que entender com o seu mandato. Pode votar como entender, pode obedecer ou pode desobedecer ao seu partido. Pode ficar, pode ir embora. Pode ceder o seu lugar a outro. Podemos discordar ou concordar, mas no fim é o detentor do seu mandato que decide. E responde por isso. Esta é a única garantia que temos, enquanto eleitores, que é no Parlamento que o Parlamento se decide. É pequena a garantia, mas é a que sobra. O que não é aceitável é que quem não está no Parlamento e não foi eleito pelo voto se julgue dono dos lugares dos eleitos. Luísa Mesquita foi eleita. O lugar é dela e só ela tem o direito de decidir o que fazer com ele. Não é, como diz o PCP, «uma quebra de uma parte fundamental dos vínculos de confiança política» não abandonar o lugar para que se foi eleito. Sobretudo quando se exerce esse mandato com brio, rigor e respeito pelo programa eleitoral do seu partido, como é incontestável e incontestado no caso de Luísa Mesquita. Como, extraordinariamente, o próprio PCP reconhece.

Mas o PCP acha que o lugar de deputado não pertence aos deputados. E depois de Luísa Mesquita se ter recusado a sair, resolveu fazer uma conferência de imprensa, retirar-lhe o apoio técnico pago pelo Estado para o trabalho dos deputados. Talvez seja bom recordar que o Estatuto dos Deputados diz que devem ser «garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contacto com os cidadãos eleitores e à sua informação regular». Não é algo que a lei dê ao PCP o direito de escolher. Para quem cita a Constituição a torto e a direito talvez seja bom conhecer a lógica do nosso sistema político e constitucional: os deputados respondem a si próprios, não às sedes dos partidos aos quais pertencem. A não ser quando assim o entendem fazer. Os meios técnicos que o PCP tem no Parlamento são dos seus deputados. De todos os eles. É para ajudar ao seu trabalho que os contribuintes pagam. Incluindo os contribuintes de Santarém, que elegeram Luísa Mesquita.

Resumindo: pelo o facto da deputada ter recusado fazer parte da «renovação sustentada», o PCP retirou-lhe «parte da confiança». O PCP tornou-se, aliás, especialista nestes eufemismos. Quem não se lembra da «inclinação consensualizada»? Tirou-a da comissão de educação – assunto em que é, no Parlamento, uma das deputadas mais habilitadas – e exilou-a na Comissão de Saúde, onde está Bernardio Soares. A ideia é ser «coordenada pelo líder parlamentar». Isto, depois de reconhecer que a avaliação do trabalho da deputada na área da educação era «muito positiva». Ou seja, a competência vale menos que a obediência.

Para lá das questões constitucionais e políticas, este episódio é revelador do caminho que segue o PCP. No passado, o seu grupo parlamentar era reconhecido como o mais competente da Assembleia. Depois de várias purgs, sairam ainda João Amaral, Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (o último por razões alheias ao PCP). Sobrou António Filipe e Luísa Mesquita. Temo que António Filipe seja o próximo.

O esvaziamento do grupo da qualidade técnica e a argúcia política do passado corresponde ao que aconteceu na própria direcção do partido. Não foi apenas tomada por ortodoxos. Muito menos está dominada por políticos em vez de técnicos. Foi tomada por um aparelho de funcionários anónimos. Funcionários internos, que vivem do aparelho e para o aparelho. E a limpeza não vai acabar aqui. Ainda mal começou. Falta aquilo que mais preocupa os medíocres que rodeiam Jerónimo de Sousa: os sindicatos, a CGTP e, especialmente, Carvalho da Silva. Esta direcção não suporta a ideia de alguém valer por si mesmo, ter talentos próprios e reconhecimento público, e não se limitar a ser um delegado do partido. Esta direcção do PCP não suporta o mérito individual. Não se trata de respeito pelo colectivo. Basta olhar para propaganda do PCP para ver como a cara e o nome do líder são repetidos até à náusea. É medo. Os medíocres temem os competentes. Porque quem vale por si é mais livre.

E há a lógica da fortaleza. O discurso ideológico linear, quase religioso, não servindo para nada na vida política quotidiana, só tem vantagens para uma seita: mantém o partido unido em torno de coisa nenhuma, é argumento para desconfianças contra quem pense pela sua cabeça, evita o debate interno, deixa a estratégia política livre de constrangimentos (o Paraíso não é para hoje) e os dirigentes políticos dispensados de qualquer tipo de profundidade política. O que Álvaro Cunhal aprendeu com a ortodoxia marxista, Jerónimo de Sousa aprendeu nos manuais da RDA. Um abismo os separa. Porque até a ortodoxia comunista exige elaboração. Porque meia dúzia de frases simples, um bom actor e um partido com oitenta anos de história não chegam para defender um corpo ideológico coerente.

Ao contrário do que comunistas que me lêem pensam, não tenho nenhuma obsessão com o PCP. Claro que a relação com o PCP é sempre emocional. Como uma Igreja, o PCP vive de litorgias, memórias, dogmas e lealdades emocionais. Move-se e resiste pelos afectos. Só quem se está nas tintas para o PCP e, por isso, para o chamado (com algum simplismo) “povo de esquerda”, consegue falar friamente do PCP. Mas é seguro que discordo da sua ideologia, dos seus métodos e dos seus princípios. E, por isso, critico-os. É assim a democracia. E acho que a esquerda, aquela em que me revejo, tem de saber separar as águas. A unidade é importante, mas há uma fronteira de princípios que tem de ser clara.

E a fronteira com o PCP é esta: a liberdade. Em política não há actos neutros. Quando o PCP convida o partido comunista da Federação Russa, o partido único da Coreia do Norte (que lamentavelmente não pode estar presente) e o Partido Comunista Chinês para estarem numa reunião sua, toma uma posição. Diz-nos o que quer do Mundo e do nosso futuro. Quando o PCP afasta qualquer um que não se limite a ser um funcionário obediente, seja na Câmara de Setúbal, seja na Assembleia da República, diz-nos como se pretende comportar em todos os espaços de poder que venha a ocupar. Quando os elogios ao estalinismo são hoje descarados, o PCP diz-nos como vê a história, o que aprendeu com ela e quais os critérios que usa para a avaliar.

Menos Luísa Mesquita, menos Carlos Sousa, menos Carlos Brito, menos Octávio Teixeira, menos João Amaral, menos Carvalho da Silva, menos António Filipe, menos toda a gente que possa acrescentar pensamento critico aos comunistas portugueses, o PCP continuará. Terá mais votos ou menos votos, é quase indiferente. A simpatia, o vazio do discurso, a incompetência técnica e a imagem fabricada de operário (e mesmo que fosse verdadeira…) de Jerónimo de Sousa pode dar um bom boneco para as televisões e funcionar em campanha, mas isso não muda nada em relação ao fundamental: a esquerda não poderá contar com esta direcção do PCP para a construção de qualquer alternativa de futuro. Com esta direcção, o PCP já nem sequer é um retrato neo-realista do passado dos comunistas portugueses. É uma caricatura do presente.

Lamentável este comentário de Vital Moreira: "São Bento vale bem uma infidelidade partidária!". É caso para dizer que um ajuste de contas vale bem uma quebra na coerência.

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Replies:
Subject Author Date
Re: A caricatura es do que nao devesPaulo Silva26/11/06 3:44:47
Re: A caricaturajmvfaria26/11/06 13:44:45
Re: A caricaturajovem atento26/11/06 16:12:33
Re: A caricaturaMais tolerância29/11/06 0:34:08


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