O Rally da Sociedade da Informa��o: 2003, come�o de 2005. -- Projeto de Pesquisa

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Date Posted: 12:32:16 01/07/04 Wed
Author: Lucia
Subject: O Rally da Sociedade da Informa��o: 2003, come�o de 2005.

Quando o mundo inteiro se re�ne para tomar decis�es que v�o mud�-lo, de vez, os mais otimistas (eu inclusive) tendem a pensar que, desta vez, vamos. Seja l� qual for a vez, especialmente naquelas em que n�s temos a certeza de que o �nosso� lado n�o s� tem raz�o, mas � do bem. Sendo um pouco mais realista - pelo menos vez por outra - e observando a hist�ria das decis�es destinadas a ter impacto mundial, as coisas n�o acontecem porque queremos, ou porque estamos �certos�. No caso da sociedade da informa��o, os pobres est�o mais do que certos no conjunto de interesses que defendem, no cen�rio internacional, mas eles s�o mais e est�o bem organizados, o que deveria ser suficiente para garantir que suas demandas estivessem muito bem representadas em qualquer decis�o mundial que tratasse do avan�o da digitaliza��o mundial, da inser��o dos mais necessitados, do progresso dos povos, no mais amplo sentido da express�o.

N�o foi bem isso o que ocorreu na C�pula Mundial da Sociedade de Informa��o (ver artigo anterior desta coluna, sobre o tema). As raz�es s�o muitas, desde o n�mero de participantes at� a descren�a de parte deles mesmos sobre os resultados da c�pula, passando pelas discord�ncias, no detalhe, entre grupos que pareciam concordar em tudo, em teoria. O diabo, sabe-se, est� nos tais detalhes, que �s vezes nos impedem de tomar decis�es absolutamente l�gicas. Uma delas: o fosso, ou a brecha, ou a separa��o digital n�o � nada perto da divis�o educacional, resultado dos mais ricos estudando em escolas (e participando de redes de oportunidades, reais) cada vez melhores que os mais pobres. Solu��o �bvia: mandar os abastados para as escolas p�blicas e os que realmente precisam de mais oportunidades para as melhores institui��es, usando os recursos dos primeiros para pagar a educa��o dos �ltimos. Simples, n�o? Mas tente implementar, para ver no que d�...

Em Genebra, tanto quanto em outras c�pulas mundiais sobre qualquer tema, como em Kyoto e Doha, o mundo se divide entre os que t�m - e que n�o querem perder nada do que j� adquiriram - e os que precisam de coisas �s vezes muito b�sicas, que talvez s� venham a ter se os primeiros passarem a achar que a sustentabilidade do planeta, e de seus povos, precisa realmente de mais equil�brio, antes das nossas rela��es - de depend�ncia m�tua - nos levarem a um Koyaanisquatsi global. Parte do desequil�brio � claramente causada pelo desequil�brio cognitivo entre os participantes: segundo alguns cr�ticos mais �cidos, CMSI-Genebra � a reuni�o onde a ONU estaria �descobrindo a Sociedade da Informa��o� e, pela via da International Telecommunications Union, tentando se encarregar da regulamenta��o de sua infra-estrutura. Nada disso. A ONU n�o entende suficientemente de mundo digital para ter um plano t�o complexo: no m�ximo, poder�amos dizer que a Organiza��o descobriu, de uma ver por todas, que o mundo vai se digitalizar e que seus objetivos outros, de desenvolvimento humano e de equil�brio entre as na��es, s� ser�o alcan�ados se obtermos resultados muito significativos no lado digital, virtual, da vida.

Genebra pegou muita gente de surpresa, sem capacidade de responder ao desafio imenso de articular propostas e respostas para problemas que, na maior parte do mundo, n�o foram sequer equacionados. Mas, como processo, foi um come�o muito bom, e � assim que tem que ser tratada, at� para a gente terminar o ano comemorando um sucesso. Paulo Lima, diretor executivo da RITS - Rede de Informa��es para o Terceiro Setor, que est� metido no processo de Genebra desde as confer�ncias preparat�rias (PrepCons) para o grande evento, estava l� e diz que �...um olhar otimista avalia a CMSI-Genebra como um ponto de partida, n�o de chegada. Se comparamos o processo e a relativa novidade do tema para acordos multi-laterais com a C�pula sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), podemos crer que o ainda h� como se obter resultados interessantes, em alguns anos, originados nesta reuni�o. As discuss�es sobre meio ambiente e desenvolvimento, no seio das Na��es Unidas, come�aram em Estocolmo em meados da d�cada de 70. Naquela �poca poucos pa�ses tinham minist�rios espec�ficos; hoje o tema est� no cotidiano das pessoas, nos jornais se fala sobre camada de oz�nio, CFC, preserva��o, desenvolvimento sustent�vel, etc. O mesmo pode vir a se passar com as tecnologias da informa��o e comunica��o para o desenvolvimento, o enfoque que quer�amos ver na CMSI. A diplomacia teve que aprender muito r�pido a complexidade das discuss�es e tentar consensos sobre aspectos que envolvem vultosos investimentos e interesses, econ�micos e pol�ticos... As atividades at� 2005 podem realmente gerar resultados interessantes para o mundo em desenvolvimento, mas s� com constante monitoramento e press�o � que se conseguir� reverter o quadro de baixo perfil e quase nenhum compromisso assumido pela CMSI em 2005�.

Ou seja: no rally virtual Genebra-T�nis, onde ocorrer� a chegada, em 2005, nossas equipes v�o ter que pilotar de dia, todos os dias, e revisar os ve�culos, na forma de acordos, compromissos, a��es nacionais, bilaterais e multilaterias, todas as noites, sem o que poderemos ter uma linha de chegada, em T�nis, t�o vazia quanto foi Genebra este ano, quando o fundo de solidariedade digital n�o decolou, a declara��o sobre software livre n�o passou... segundo Paulo Lima �... a declara��o de princ�pios e o plano de a��o aprovados em Genebra n�o representam nenhum compromisso maior para agir sobre a brecha digital ou a inclus�o digital compreendida como um componente da inclus�o social. As organiza��es da sociedade criaram um contraponto aos documentos oficiais atrav�s de uma declara��o alternativa... que ap�ia uma maior inter-rela��o de experi�ncias no campo da inclus�o digital entre as cidades dos pa�ses desenvolvidos e as dos pa�ses em desenvolvimento... e destaca a op��o pelas solu��es baseadas em software livre�. A apresenta��o de tal declara��o alternativa serviu, segundo Paulo Lima, �...de maneira surpreendente, para lan�amento das bases financeiras do Fundo de Solidariedade Digital: Genebra, Lyon e o Senegal fizeram doa��es iniciais que j� contabilizam cerca de um milh�o de Euros. O Fundo, que ser� gerido a partir de Genebra, n�o tem ainda divulgadas as normas de sua opera��o... mas o gesto de sua cria��o efetiva... compreendido como um ato pol�tico contra as negocia��es que retiraram o tema dos documentos oficiais recebeu forte ova��o da Plen�ria de Genebra�.

Dada a partida, o que fazer, agora? T�nis parece estar muito longe, pois fica a dois anos de dist�ncia. Mas, a cada dia que passa sem que se aprofunde o trabalho (ou a falta dele) de Genebra, mais dif�cil ser� a constru��o de um acordo concreto, destes onde o fluxo de recursos ocorra nas dire��es em que tem que ocorrer... Ainda segundo Paulo Lima, quando se compara o que aconteceu at� agora com o que tem que acontecer daqui pra frente... �Alguns temas mais controversos fizeram o processo preparat�rio para a CMSI se estender at� a v�spera da C�pula (a terceira PrepCom, por exemplo teve tr�s etapas, em fun��o da dificuldade de se chegar a um consenso). Entre eles, quest�es como a governan�a da Internet, o software livre e os direitos de propriedade intelectual, os direitos humanos como a base fundamental da sociedade da informa��o e o pr�prio fundo de solidariedade digital foram motivo de muita diverg�ncia, a solu��o encontrada pelas delega��es foi generalizar os textos sobre estes temas a tal ponto que n�o gerassem nenhum comprometimento. O que sai de concreto � a forma��o de grupos de trabalho (um deles sobre governan�a da Internet e o outro sobre o fundo de solidariedade digital) que estar�o diretamente ligados a Kofi Annan, secret�rio-geral das Na��es Unidas, e devem elaborar propostas at� 2005...�

Aqui fora dos grupos e tamb�m para aqueles de n�s que est�o dentro, as regras para se ganhar um rally est�o baseadas em algumas poucas express�es de significado preciso: conhecer muito bem o regulamento e a rota (muito antes, at� para tentar mud�-los), ter objetivos e metas bem definidos e uma estrat�gia, para alcan��-los, que inclua velocidade, regularidade, precis�o e economia de esfor�o, tempo, combust�vel, tudo. Em suma, � preciso ter equil�brio. Tudo o que n�o h� em Koyaanisquatsi...

* Silvio Meira � presidente do Conselho da RITS, diretor-presidente do Centro de Estudos e Sistemas Avan�ados do Recife (Cesar) e professor-titular de Engenharia de Software do Centro de Inform�tica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Fonte:http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=2834

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