Author:
HELENA MARGARIDA JOÃO PEDRO OLIVEIRA (DN)
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Date Posted: 24/09/04 17:11
In reply to:
Fernando Penim Redondo
's message, "Decreto Lei n.º 35/2003 - Um monumento à burocracia" on 24/09/04 16:47
As alegadas fraudes nos atestados médicos utilizados para justificar os destacamentos estão a levantar suspeitas um pouco por todo o País. Por enquanto, a tutela afirma que a Inspecção-Geral de Educação apenas está a averiguar suspeitas em Bragança - onde mais de metade dos docentes pediram para ser destacados nestas condições -, mas os sindicatos garantem que as «queixas e o clima de suspeição» se alastram já a, pelo menos, outros cinco distritos.
Até ao momento, afirma o secretário-geral da FNE, há conhecimento de queixas em Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Leiria, Santarém e Portalegre. «Há um clima de suspeição inaceitável», considera João Dias da Silva, sustentando que «cabe ao ministério garantir o apuramento destas situações até às últimas consequências». Porque «as pessoas conhecem os seus colegas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e percebem quando alguma situação de alegada doença não é clara».
Em Chaves, este descontentamento levou quarta-feira para a rua cerca de 60 professores do primeiro ciclo do ensino básico. E é também neste nível de ensino que, segundo os dados do ministério, é maior o número de suspeitas no QZP de Bragança, com 68% dos docentes a apresentarem atestados. No 2.º ciclo houve quase 57% de professores a invocar este motivo, e outros 44% no terceiro ciclo do básico e no secundário.
Ao DN, José Caldas, um dos docentes de Chaves que se sente lesado com a situação, explica que «houve professores que se serviram de uma falha na lei para pedir destacamento por condições específicas». O número exagerado de atestados médicos (500 num universo de 679 professores do QZP de Vila Real) que certificam doenças incapacitantes do próprio ou de ascendentes e descendentes directos nessas circunstâncias «vai subverter as regras do concurso, pois coloca gente com dois ou três anos de serviço a trabalhar na cidade e gente com 26 e 30 anos de serviço a trabalhar muito longe: na Régua, em Mondim de Basto e por aí fora», reclama. Por isso, estes docentes exigem agora ao ministério uma fiscalização imediata e rigorosa, com recurso a juntas médicas.
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