| Subject: Re: O Estado e o Interesse Público |
Author:
Luis Blanch
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Date Posted: 30/09/04 16:48
In reply to:
Jorge Nascimento Fernandes
's message, "O Estado e o Interesse Público" on 30/09/04 16:27
Sim , pois ,mas de qualquer forma o interesse público é e será por muito tempo aquilo que o senhor Estado ditar.
Neste sentido penso que há que ter em atenção ,na sociedade classista, que o Estado exprime e generaliza os interesses da classe dominante , e que define o que é ou não é do interesse da Comunidade ; disso temos o exemplo paradigmático de muitas degradantes reportagens e espectáculos televisivos que, dizem-nos , correspondem ao interesse dos telespectadores...
>O Estado e o Interesse Público
>
>Lamento, mas parece-me que o texto de Miguel Poiares
>Maduro não tem grande interesse, é mais uma
>sistematização de diversas opções em jogo, não
>abordando aquilo que eu considero fundamental, nem o
>poderia fazer, dado que os textos sobre o Estado têm
>todos um caracter marcadamente ideológico e classista
>e são, sem qualquer dúvida, um profundo reflexo dos
>interesses de classe de quem os produz.
>Para mim o problema do Estado encontra-se ainda
>ancorado ao nível de O Estado e a Revolução de
>Lenine, ou seja, o Estado reflecte sempre os
>interesses de uma classe e é sempre, em última
>instância, o meio de domínio de uma classe sobre
>outra. Lenine acrescentava depois que, com o advento
>da sociedade comunista, o Estado iria desaparecer ou
>definhar e por esse motivo a reflexão sobre a
>democracia era desnecessária. Nesta última fase, que
>passaria do domínio das pessoas par o das coisas, o
>Estado até poderia ser administrado por uma
>cozinheira. Esta visão do Estado, associado a uma
>desvalorização da democracia, acarretou posteriormente
>os atropelos e os crimes cometidos pelos Partidos
>Comunistas nos países de socialismo real. No
>entanto, e se é indispensável reflectir sobre a
>democracia, não deixa de ser importante continuar a
>pensar, na base de uma reflexão muito mais aprofundada
>e matizada, de que o Estado está serviço das forças
>que, num dado momento, são dominantes na sociedade. O
>Estado não é uma entidade abstracta, que paira
>independente da vontade dos homens que o administram e
>dos seus interesses. Esta é, quanto a mim, a visão
>marxista do Estado, podendo depois, de acordo com esta
>matriz, haver reflexões mais ou menos aprofundadas em
>torno deste tema e, acima de tudo, tentando
>enquadrá-lo em situações concretas.
>Um segundo ponto tem a ver com um tema aqui muito
>abordado que é o do “Estado Social” e que está
>intimamente relacionado com o anterior.
>O "Estado Social” foi uma resposta da burguesia, nos
>anos 30, à crise do capitalismo. Enquanto que em
>alguns países a solução foi a ditadura fascista e o
>esmagamento dos partidos representantes da classe
>operária: estamos a falar inicialmente da Itália
>fascista, mais reflexo do avanço das forças
>socialistas do que da própria crise do capitalismo, e
>depois do nazismo na Alemanha. Noutros países, foram
>buscar a solução a Keynes e na intervenção estatal na
>economia: temos assim os modelos sociais-democratas
>nórdicos e o “New Deal” americano, de Roosevelt. Esta
>solução, sem o dizer claramente baseou-se no Planos
>quinquenais soviéticos e na própria intervenção do
>Estado na produção. E tal como os Soviéticos foram
>buscar à Alemanha da I Guerra Mundial o planeamento de
>guerra, também o “New Deal” se foi basear no
>planeamento soviéticos e nas suas intervenções na
>economia, com a construção, por exemplo, das grandes
>barragens nos EUA. O pós II Guerra, com a vitória do
>Trabalhismo em Inglaterra, mas igualmente por toda a
>Europa em reconstrução, trouxe a vitória do “Estado
>Social”, com as nacionalizações das Indústrias, o
>investimento do Estado nas infra-estruturas, a Saúde e
>a Educação gratuitas e, simultaneamente, os pactos
>sociais com os sindicatos, que permitiram à Europa os
>anos de ouro do crescimento económico. É desta época,
>e como reflexo disto, a ideia do capitalismo de Estado
>desenvolvida por alguns teóricos comunistas e que
>acarretou algumas reflexões dos marxistas franceses
>que o Ângelo Novo tão bem caracteriza no seu último
>texto.
>Ora nada disto se verifica hoje. Com a crise
>energética do início dos anos 70, e posteriormente com
>a queda da União Soviética, o capitalismo não evoluiu
>no sentido do capitalismo monopolista de Estado, mas
>sim para neoliberalismo, para a globalização, com o
>consequente desmantelamento do Estado Social. E hoje
>em Portugal, como reflexo do que se verifica na
>Europa, o que se passa é isso mesmo.
>Onde, nesta luta ideológica e também económica que se
>trava hoje na Europa, se devem inserir os
>revolucionários, os comunistas, ou se quiserem os
>socialistas de esquerda?
>E aqui eu diria que andamos todos como baratas tontas,
>à procura do nosso norte, que nos permita sair desta
>crise com as menores mossas possíveis. Assim, o PCP
>afirma que nada mudou e que é preciso defender Abril,
>versão portuguesa do “Estado Social” europeu.
>Entrincheirado nos sindicatos, mantém inalterável o
>seu referencial ideológico e espera que a crise passe
>ou que venham melhores dias para a Revolução, sempre
>esperada, mas nunca realizada. É o imobilismo
>ideológico e político mascarado de grande fidelidade
>aos princípios.
>Outros, tentam encontrar nas indústrias do Estado, as
>que ainda o são, o embrião do futuro modo de produção
>socialista e imaginam que a participação de comunistas
>em alguns governos são já formas de transição para o
>socialismo. Para esses, tentei escrever um pequeno
>trabalho sobre a transição, inserido nos
>textos/Documentos pelo Fernando, ao qual falta uma
>segunda parte, em que pretendia ser mais preciso sobre
>o tema.
>Outros ainda, deixando-se seduzir inconscientemente
>pela crítica de direita e do neoliberalismo, entendem
>que este “Estado Social” só cria ilusões oportunistas
>junto dos trabalhadores e resulta igualmente do seu
>esbulho e nesse sentido não faz mais do que perpetuar
>o actual sistema. A esses responderia, valentes, façam
>a Revolução, e acabem de vez com o oportunismo entre
>as massas.
>Por último há a “terceira-via” sempre pronta a rever
>tudo e a alinhar, em nome do modernismo, com as
>posições da direita neoliberal.
>Sem pretender dar lições, nem definir a linha justa.
>Parece-me que hoje a defesa do “Estado Social”, que o
>capitalismo há muito abandonou, a aliança ampla entre
>diversos grupos sociais apostados na mudança, sem
>chauvinismos, nem corporativismos, capazes de
>enfrentar os interesses do neoliberalismo e da
>globalização, com um programa ideológico virado à
>esquerda e defensor destes novos interesses, que
>pudesse estabelecer a hegemonia ideológica, poderia
>ter pernas para andar. É pouco, dirão, vamos tentar
>melhorá-lo. Avancemos pois para o claro confronto das
>ideias.
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