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Date Posted:16/09/04 13:25 In reply to:
Jorge Nascimento Fernandes
's message, "A CHECOSLOVÁQUIA, A TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO E ALGUMA ARQUEOLOGIA BIBLIÓFILA" on 14/09/04 22:38
Estimado Jorge,
As leituras que sugere são sempre interessantes e até proveitosas para se perceber como "estas coisas" funcionam ou deixam de funcionar.
No que diz respeito aos pontos por si referidos, sublinho o ponto chave referido por Betelheim quando diz que aquilo que "caracteriza o socialismo, por oposição ao capitalismo, não é a existência ou inexistência de relações mercantis, da moeda e dos preços, mas sim a existência de dominação do proletariado".
Ou seja o nó górdio desta questão está nas relações de classe e na distribuição do PODER.
Haverá também que definir (substantivamente) o conceito de "proletariado", o qual me parece - esse sim - ter evoluído de forma MUITO significativa ao longo do século XX.
Entretanto e a propósito de outras transições, trago aqui à colação o "meu tema favorito"... A famigerada queda tendencial da taxa de lucro.
É que, como está demonstrado alhures (e não se justifica reproduzir agora aqui), se não houver no sistema capitalista uma tendencia decrescente ou queda tendencial da taxa de lucro, então nada garante que o sistema capitalista não seja um sistema intemporal (ou ahistórico) e que portanto não possa perdurar "per secula seculorum" (e não amen...).
Vem isto - este chamar de atenção para uma tese de Paul Sweezy favorável a esta última posição... – a propósito de uma eventual “transição” no pensamento de Paul Sweezy.
E passo a transcrever partes de um ensaio de Jim Miller, denunciando exactamente essa situação.
Paul Sweezy, por exemplo, numa palestra em 1981, tenta demonstrar a possibilidade de crescimento substancial na produtividade do trabalho sem haver substituição de trabalho por maquinas.
Argumenta Sweezy: "...A lei de Marx da tendencia decrescente da taxa de lucro tinha fundamento nas condições do capitalismo do século XIX (onde é que eu já vi isto?... G.Statter). Mas deve-se acrescentar que ela perde plausibilidade quando aplicada ao capitalismo plenamente amadurecido que emergiu no século XX...
"A forma como os capitalistas aumentam a produtividade do trabalho (aumentando assim a sua taxa de lucro) não pode mais ser assumida como sendo em geral através da substituição de trabalho vivo por maquinaria. Pode também ser através da substituição (de maquinaria) por máquinas e processos mais produtivos" (Sweezy, 1981, pag. 52).
Para reforçar esta asserção, Sweezy cita então O Capital, Vol I, onde Marx afirma:
"Uma parte do capital constante em funcionamento consiste de instrumentos de trabalho tal como maquinaria, etc., os quais não são consumidos, e por conseguinte não reproduzidos ou substítuidos por novos (instrumentos) da mesma espécie até passarem longos períodos de tempo... Se a produtividade do trabalho aumentar, durante o tempo de utilização (e desgaste) destes instrumentos de trabalho(e essa produtividade desenvolve-se continuamente com o avanço ininterrupto da ciência e da tecnologia), máquinas, ferramentas e aparelhos mais baratos, substituem os antigos. O capital antigo é reproduzido numa forma mais produtiva, além dos melhoramentos constantes de detalhe nos instrumentos de trabalho já em uso" (Marx, 1977, p. 753).
Mas esta asserção de Marx não permite (não dá suporte) à perspectiva de Sweezy de que a substituição de máquinas menos produtivas por máquinas mais produtivas difere da substituição de trabalho vivo por máquinas. Estes dois processos são um só e o mesmo. A expressão: "máquinas (ou processos) mais produtivos" não pode significar outra coisa senão: "substituir trabalho vivo por máquinas (ou processos)". Uma máquina mais produtiva é uma máquina que torna possível a produção de mais unidades de produção física por trabalhador-hora, o que é o mesmo que dizer "produz o mesmo numero de unidades com menos tempo de trabalho (vivo)". Por outras palavras, o rácio entre a maquinaria e o trabalho vivo aumenta, ou, o trabalho vivo é substituído por maquinaria.
Ou seja e voltando então "às transições", a questão chave estará na capacidade de controle (por parte do poder político) relativamente às contradições inerentes ao funcionamento do sistema capitalista, sabendo-se no entanto que até hoje a Humanidade ainda não "inventou" um sistema social de produção (insisto "produção"!...) mais eficaz a curto e médio prazo.
Quanto à questão do que está a acontecer na China (eventualmente similar ao que aconteceu na ex-URSS?...), e voltando ao tema central levantado por Betelheim relativamente à distribuição do PODER, a questão a observar será a evolução da composição do PCC e o acesso cada vez mais pronunciado (ou não) dos empresários novos-ricos às cúpulas do poder decisório a nível nacional.
E a capacidade dos dirigentes do PCC para controlar e dirigir as contradições emergentes com o alargar dos mecanismos próprios da lógica de funcionamento do capitalismo.
Cordiais saudações,
Guilherme Statter
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