| Subject: O sindicalismo vigente. |
Author:
Visitante
|
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted: 6/07/05 23:07:18
A pobreza de um partido espelha-se também na incapacidade dos seus militantes intervirem autonomamente, com opiniões próprias produto de reflexão das suas experiências pessoais. Nos partidos comunistas, em geral, nos quais predomina uma cultura organizacional burocrática baseada numa rígida hierarquia, os militantes têm muito pouca ou nenhuma autonomia para exprimirem opiniões próprias fora da estrutura em que se enquadram na organização partidária, limitando-se a recitar as decisões tomadas a nível central, elas próprias resultantes de um mais do que hipotético trabalho colectivo de reflexão. Desta cultura advêm não só muitos dos erros de apreciação da conjuntura política, mas a perpetuação das ideias do pequeno grupo dirigente, e, para o exterior, ela traduz-se num discurso monocórdico, aquilo que na gíria se designa por “cassete”: a repetição, à exaustão, das decisões dos órgãos executivos centrais, elas próprias também muito pouco variadas.
No PCP, com uma cultura organizacional similar à das seitas, em que o partido é tudo e os militantes, enquanto pessoas, quase nada – resultante da singularidade de ter existido por tantos anos remetido a uma dura clandestinidade e de ter sido dirigido, também por muitos anos, por uma personalidade de um grande ascetismo e com forte propensão para o misticismo, qual freire de uma organização laica, que o moldou glorificando e exaltando ao extremo as virtudes do colectivo partidário hierarquizado, quando a maior parte das ideias e das directrizes provinha dele, julgando quiçá evitar assim o culto da personalidade, tido por grave desvio – essa característica monocórdica é ainda mais acentuada. Não raro, é confrangedor ver militantes comunistas repetindo um discurso do qual discordam ou, pelo menos, acham limitado, ou ver outros recitando ladainhas de modo cego, contrastando com o que as suas qualidades e experiência pessoal lhes poderiam permitir elaborar. Resta resignarmo-nos, porque esta é sua inteira opção pessoal.
Esta cultura de apagamento da individualidade, que raia a orfandade quando falta a directriz do organismo dirigente central, verifica-se igualmente neste fórum. À míngua de opiniões próprias minimamente fundamentadas e consistentes, que fujam ao comentário laudatório, à tergiversação despropositada ou ao insulto infame, os militantes do PCP que aqui participam limitam-se a intervir com transcrições de textos alheios. Como não lhes chegam as transcrições de textos do Avante ou do sítio do PCP com que enxameiam o fórum, transcrevem também o que lhes parece servir a política do seu partido publicado noutros lados, da autoria de militantes ou, até, de estranhos ou de adversários. Hoje, por acaso, transcreveram um texto da autoria do seu correligionário Manuel Carvalho da Silva, o dirigente de cúpula da CGTP, publicado no Diário de Notícias, com algum interesse a vários títulos. Para não fugir à regra, os comentários limitam-se ao título de aplauso.
Porquê o texto de Carvalho da Silva é interessante? Primeiro que tudo, porque é revelador da impotência do movimento sindical para fazer face à ofensiva do patronato e do Estado do capital contra os interesses dos trabalhadores, ao longo destes últimos anos. Fora de um pequeno período a seguir ao 25 de Abril de 1974 e do período inicial do consolado cavaquista, coincidente com a enxurrada dos fundos comunitários, em que os trabalhadores viram o emprego crescer e os salários, directos e indirectos, melhorarem, voltou-se àquilo que ele designa por uma “das expressões significativas dos défices mais profundos da sociedade portuguesa”: a “crónica fraca valorização do trabalho e (a) pouca dignidade com que se tratam os trabalhadores e, por consequência, as suas organizações e os seus representantes”. Esta constatação é uma excelente ilustração da incapacidade do movimento sindical, tal como tem existido ao longo destes últimos trinta anos, não só de defender os interesses concretos dos trabalhadores como de fazer-se respeitar enquanto conjunto de instituições genuinamente representativas de uma parte substancial da sociedade portuguesa, e de fazer respeitar os trabalhadores como parceiros sociais indispensáveis na produção da riqueza do país.
Qualquer “bicho careta” sabe quanto é difícil organizar os trabalhadores, tão dispersos e ocupados; educá-los no b-a-bá da economia, para que percebam o essencial dos seus interesses de classe para além das visões restritas, limitadas e egoístas dos interesses pessoais ou sectoriais e das permanentes distorções que a ideologia burguesa dominante lhes inculca; manter uma organização institucional de proximidade que permita ir enquadrando os mais jovens e os que chegam pela primeira vez ao mercado do trabalho, tão apelativas se mostram outras ocupações distractivas ou tão insidiosas são as pressões do patronato, ou reconquistar os que se afastaram; e sabe, acima de tudo, que fazer tudo isto é difícil, se não impossível, se os trabalhadores não vêem nos sindicatos uma organização sua, que defenda os seus interesses imediatos e lhes proporcionem mais alguma coisa para além deles.
Qualquer “bicho careta” sabe que o sindicalismo deve ser uma escola de educação dos interesses de classe e dos direitos de cidadania, capaz de fazer compreender divergências pessoais e sectoriais e de melhorar a participação social; que a actividade sindical tem de ser diária, contínua e profissional, exemplo do melhor que os trabalhadores são capazes de fazer; que é alvo de muitas incompreensões dos próprios trabalhadores e de ataques sem quartel do patronato, dos seus servidores e dos partidos que o servem e do Estado do capital, e, por isso, permanentemente cheia de escolhos; mas sabe também que o sindicalismo é a única via capaz de defender os trabalhadores e proporcionar-lhes o mínimo da dignidade que lhes é devida pela sociedade, se para tanto souber uni-los e mantê-los organizados, mobilizados, empenhados e disponíveis para o combate quando necessário.
Qualquer “bicho careta” também sabe que se o movimento sindical não tem de si próprio esta concepção é uma fraude, que não só frustra as expectativas dos trabalhadores que nele confiaram, como se torna incapaz de organizar e de mobilizar os trabalhadores, acabando reduzido à impotência e à insignificância social ou integrado como apêndice do sistema e servidor dos interesses do capital. Toda a história do sindicalismo, no Mundo e, de certa forma, também em Portugal até há perto duns trinta anos, fora o período negro do fascismo, durante o qual os sindicatos, na sua generalidade, foram usurpados aos trabalhadores, demonstra que os sindicatos só são genuínos se forem organizações mantidas e dirigidas pelos trabalhadores e se souberem defender os seus interesses, independentemente dos êxitos, maiores ou menores, com que o consigam fazer, porque a vida não se compõe apenas de vitórias.
O citado texto é ainda interessante porque é ilustrativo da errada concepção do sindicalismo que tem vigorado no movimento sindical português. Segundo ele diz, alguns (os que caluniam os sindicatos e os trabalhadores), por “hipocrisia, escamoteiam a verdade sobre a acção sindical e até lhes repugna a referência a qualquer das inúmeras e fundamentadas propostas e trabalhos que os sindicatos fazem, designadamente sobre o desenvolvimento, o emprego, a segurança social, a saúde, o ensino, a formação profissional, a higiene, saúde e segurança no trabalho, a justiça, a igualdade, a imigração”. Para demonstrar a incapacidade do movimento sindical e a sua errada concepção do sindicalismo não é necessário escamotear estas verdades sobre o que fez; basta constatar o estado de impotência a que chegou, apesar das propostas que formulou, e apontar algumas verdades sobre o que não fez e deveria ter feito.
Este “bicho careta” aponta apenas três ou quatro grandes questões ilustrativas da errada concepção do sindicalismo vigente. A primeira delas, bem característica de um determinado modelo de sindicalismo, é a recusa da retomada do que fora uma tradição, incipiente e de extrema fraqueza, é certo, das caixas sindicais de previdência e das mutualidades operárias – que o fascismo se encarregou de absorver para o sistema de previdência que entretanto instituiu, ou acabou por sufocar e destruir com a transformação dos sindicatos e das associações operárias em “sindicatos nacionais” integrados na orgânica corporativa – quando ao 25 de Abril, por exemplo, ainda existiam umas poucas, ainda que com gestão própria ou bipartida restritas ao sistema de saúde ou a outros suplementos.
Não entendendo a sua importância para o fortalecimento do movimento sindical, ao invés de exigir a gestão das organizações de previdência, o sindicalismo vigente contentou-se com a sua participação na administração tripartida, então já existente, na qual não tinha, ou foi perdendo, quaisquer verdadeiros direitos de gestão, tendo participado até, mais tarde, na sua integração no sistema de segurança social estatal, quando as receitas da previdência eram exclusivamente provenientes dos salários dos trabalhadores, directa ou indirectamente, e a previdência era sua de pleno direito. Ao invés de exigir do Estado do capital a concessão de segurança social àqueles que não descontaram para qualquer sistema, como era seu dever por todo o historial de repressão, de impossibilidade de organização e de exploração do período do fascismo, participando na solidariedade para com esses trabalhadores ou ex-trabalhadores através dos impostos que o Estado cobrava aos trabalhadores activos, o movimento sindical vigente deixou-se ir na aceitação da integração de um património valiosíssimo nas estruturas do Estado do capital.
Esta opção desastrosa, que hoje não parece fácil de reverter, provém não somente duma concepção errada do sindicalismo como, mais grave, duma concepção errada do Estado e das suas funções, tendo contribuído decisivamente para aumentar a dependência dos trabalhadores em relação ao Estado do capital. Se o movimento sindical gerisse a previdência, em exclusivo ou, até, de forma bipartida mas maioritária, não haveria, certamente, situações de imoralidade como as que têm acontecido ao longo dos últimos anos (que não são apenas de agora nem dos subsistemas da administração pública), nem os trabalhadores do sector privado da economia teriam os seus seguros de reforma e de saúde tão ameaçados (nomeadamente, pela descapitalização dos subsistemas de financiamento estatal). E, talvez o mais importante, se assim fosse, os trabalhadores reconheceriam o movimento sindical como coisa sua, do qual eram não só os financiadores como os usufrutuários.
Outra questão respeita aos fundos de greve, ou fundos de solidariedade e de garantia de assistência àqueles a quem uma greve mais demorada poderia fazer entrarem em carência económica grave, de modo a permitir assegurar a sua participação sem perigar a subsistência familiar ou a perda substancial do rendimento expectável. Raramente, o sindicalismo vigente promoveu grandes movimentos grevistas de longa duração, e alguns dos que aconteceram ficaram a dever-se à iniciativa dos trabalhadores, que os sindicatos não foram capazes de demover. Nalguns sectores, durante muito tempo, as greves, de um ou dois dias, quanto muito, eram decretadas à quinta ou à sexta-feira, não fosse o diabo tecê-las. Sempre apreensivo, por uma razão ou por outra, com o estado da “economia nacional”, o sindicalismo vigente usou de forma descoordenada o direito à greve, excessiva ou extemporaneamente, umas vezes, com muita parcimónia, outras vezes, e em boa parte delas de forma pouco autónoma, porque subordinada aos interesses tácticos do partido político que o controla, o PCP. Talvez por essas razões de fundo – o receio de afrontar os interesses da “economia nacional”, a ausência de perspectiva de greves de longa duração e a subordinação à táctica do PCP – o sindicalismo vigente nunca instituiu o fundo de greve.
Quanto à imigração, essa, então, nem é bom falar, tão grave é a conivência do sindicalismo vigente com a despudorada importação de mão-de-obra imigrante, clandestina ou legal, que não só limitou o crescimento do salário médio durante o boom do fomento cavaquista e do período inicial do guterrismo que o prolongou, como acabaria por vir a ter um impacto sem precedentes na quebra do salário real médio, nas taxas do emprego e na capacidade reivindicativa dos trabalhadores portugueses.
Não está em causa, longe disso, que o movimento sindical, no estado em que então já se encontrava, pudesse opor-se com êxito a esta política deliberada do patronato e do Estado do capital; o que se questiona é o seu embarque no discurso demagógico e interesseiro do patronato, por um lado, e o seu próprio discurso internacionalista e caritativo de compreensão da situação dos desgraçados dos imigrantes, esquecendo-se dos impactos que a imigração teria no mercado de trabalho e nos salários dos trabalhadores portugueses, a quem lhe competia defender antes de mais ninguém. E vale a pena relembrar que a actuação do movimento sindical vigente, sobre este assunto, foi vergonhosa ao ponto de um dirigente sindical, julgo que do sindicato da construção civil de Braga, ter afirmado em público a disponibilidade para participar na importação de mão-de-obra imigrante, nomeadamente, de Cuba (país com o qual o movimento sindical vigente tem grande afinidade)! Suspeito que não fosse uma posição desgarrada, sem o aval da confederação.
Para não me alongar em demasia, que o texto vai longo e ainda falta abordar outra vertente, foco apenas ao de leve a questão da imprensa sindical (ou, melhor, dos meios de comunicação de massas), que o movimento sindical vigente descurou completamente, apesar da sua reconhecida importância para a educação, a informação, a organização e a mobilização dos trabalhadores. Para os mais jovens, valerá a pena dizer que no período que antecedeu a ditadura militar e o fascismo salazarista a central sindical mais representativa possuía um jornal diário (A Batalha), com tiragem de alguns milhares de exemplares, quando o número de trabalhadores activos era bem inferior ao de agora e quando a taxa de analfabetismo entre os próprios trabalhadores industriais era de longe superior à de hoje. Por este exemplo se pode aquilatar do abismo que neste campo separa o sindicalismo vigente do sindicalismo de outrora.
Porquê o sindicalismo vigente chegou à situação actual? E, tendo chegado, porquê os trabalhadores não deram ainda um chuto na camarilha que o dirige? Por múltiplas razões, certamente; umas, que não são fáceis de entender, outras, que também não são fáceis de explicar. Este “bicho careta” permite-se avançar algumas das que entendeu, que lhe parecem as mais importantes.
Primeira delas: o sindicalismo vigente é uma perversão do genuíno sindicalismo, porque é um sindicalismo dito revolucionário. Não é um sindicalismo revolucionário à moda do mais radical anarco-sindicalismo, pretendente a actor principal da revolução social, que também teve os seus seguidores outrora, mas à moda do sindicalismo leninista, na qual os sindicatos são meras correias de transmissão do partido comunista, instrumentos de educação e de enquadramento das massas, tendo em vista a preparação da acção revolucionária e o assalto ao poder, em função da qual toda a sua restante acção se deve subordinar. No entretanto, o sindicalismo dito revolucionário subordina a sua actuação em defesa dos interesses dos trabalhadores aos interesses tácticos do partido comunista.
Segunda delas: o sindicalismo vigente concebe o Estado como instrumento da própria revolução social. Mais do que um instrumento de dominação de uma classe social por outra, o sindicalismo vigente tem como modelo a concepção leninista (não vou dizer estalinista, para não choverem os impropérios) do socialismo e do comunismo, isto é, o capitalismo de Estado monopolista. Se no socialismo e no comunismo o Estado assegura não só a propriedade dos meios de produção como todas as funções de previdência, nada mais natural que se o Estado, nas sociedades capitalistas, as for assegurando também é já meio caminho andado para a revolução social. Por esta razão, entre nós, após o 25 de Abril, o sindicalismo vigente encarou o Estado não como instrumento de dominação dos trabalhadores pela burguesia, mas como um Estado que já não era uma coisa nem outra, entre o meio cá, o capitalismo, e o meio lá, o socialismo, não fossemos nós “a caminho do socialismo”, como dizia. Lembremo-nos, de entre os discursos do sindicalismo vigente, o de então, a defesa das nacionalizações, e o de agora, a recuperação capitalista e monopolista, ilustrativos do que era nosso e foi recuperado pelos outros.
Terceira delas: o sindicalismo vigente é produto duma tomada de assalto dos “sindicatos nacionais” pelos militantes do PCP. Alguns desses sindicatos, tinham sido conquistados por direcções representativas dos trabalhadores ainda durante o marcelismo, e desenvolviam uma importante acção sindical em prol da defesa dos seus interesses, não só dos sindicalizados como de todos os trabalhadores dos respectivos sectores, para o êxito da qual tiveram, em muitos casos, de promover amplos movimentos grevistas e outras acções então ilegais, que muito ou pouco influenciaram o clima social e político que se vivia, coincidente com o aparecimento do Movimento dos Capitães e o seu posterior desenvolvimento para Movimento das Forças Armadas, que em boa hora desencadeou o golpe de Estado militar do 25 de Abril. Muitos desses dirigentes sindicais não eram militantes do PCP, nem tão pouco dele simpatizantes, ainda que uma minoria o fosse, mas era gente empenhada e abnegada.
O pessoal que se apoderou dos sindicatos, à custa das palavras de ordem de que deveriam ser restituídos aos trabalhadores, era em boa parte gente que não participara até então na actividade sindical, ou participara pouco, alguns saídos das prisões do regime por militância no PCP, e cuja acção principal foi atrelar os sindicatos aos interesses tácticos do PCP. E já então, como depois, a sua preocupação era a contenção das reivindicações e a preocupação com a economia nacional. Ai de quem fosse um pouco mais radical e avançasse com qualquer reivindicação não contemplada na supervisão do controleiro: no mínimo, era vaiado por fazer o jogo da reacção, em geral, não escapava de um arraial de porrada por “ser” provocador infiltrado. Corro o risco de ser mal entendido se disser que muito daquele pessoal era gente atrasada, mais do que um mero delegado sindical com alguma experiência, tal como o eram alguns dirigentes sindicais dos últimos tempos do marcelismo militantes do PCP, que então participavam na formação e nas actividades da Intersindical (de onde viria a sair a actual CGTP), mas é a recordação que deles guarda este “bicho careta”.
Tomados os sindicatos de assalto, no movimento de reorganização que se seguiu, transformando-os em sindicatos verticais, os comunistas trataram de blindar a sua posse, através de mecanismos estatutários diversos, e, à conta de manter um movimento sindical unitário (significando deles, sob o seu controlo), trataram de reivindicar a unicidade sindical na letra da lei. O aparecimento dos “sindicatos do frete”, o Movimento Carta Aberta, que depois se transformaria na UGT, apoiados pelo PS e pelo então PPD, é em grande parte uma reacção ao controlo da Intersindical pelo PCP e ao fanatismo e sectarismo com que os seus militantes defendiam a posse de um osso que ilegitimamente consideravam seu.
Quarta delas: o sindicalismo vigente, à semelhança do partido que o controlo e em consonância com o modelo social que defende, é um sindicalismo burocrático, hierarquizado e imobilista, que usa e abusa do estudo fundamentado como proposta e julga-o suficiente para a negociação vitoriosa com o patronato ou com o seu Estado; que assenta nos activistas e funcionários e não nos trabalhadores das pequenas e das grandes empresas; que não estimula a sua iniciativa, e a criatividade que dela pode resultar, para fortalecer a acção reivindicativa. Sem a força das massas trabalhadoras em apoio das suas reivindicações concretas, tomando-as como coisa sua e decidindo-se a lutar por elas, os sindicatos não têm qualquer força. Os sindicatos ou são os trabalhadores organizados ou não são nada. O sindicalismo vigente tem medo da autonomia das massas, porque teme que elas ousem tomar posse de algo que lhes pertence mas de que não suspeitam. O sindicalismo vigente é uma tristeza!
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
| |
Feedback: 