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| Subject: Estes comunas são de partir o côco a rir. Esperavam que o seu inimigo os nomeasse seus conselheiros! | |
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Author: Visitante |
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Date Posted: 16/03/06 15:43:02 In reply to: Martim Silva 's message, "PCP e Banco de Portugal ficam sem representante no Conselho de Estado" on 16/03/06 12:10:26 > > >O Conselho de Estado (CE), órgão de consulta do >Presidente da República, vai deixar de ter qualquer >representante do PCP. Mas também o actual governador >do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, deixa de ser >conselheiro de Estado. O Presidente da República, >Cavaco Silva, divulgou ontem os cinco nomes que lhe >cabiam indicar para o CE: Marcelo Rebelo de Sousa, >Manuela Ferreira Leite, Manuel Dias Loureiro, João >Lobo Antunes e Anacoreta Correia. > >De acordo com a Constituição - artigo 141 - o Conselho >de Estado "é o órgão político de consulta do >Presidente da República" e dele fazem parte o >primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da >República, os presidentes dos governos regionais dos >Açores e Madeira, o presidente do Tribunal >Constitucional, o provedor de Justiça, os >ex-presidentes da República. Além disso, integram-no >cinco elementos eleitos pelo Parlamento e outros cinco >designados pelo Presidente da República. > >No total, são 19 elementos (eram 18 até aqui, agora >Sampaio entra pela quota dos ex-presidentes), com o >Chefe do Estado a presidir. > >Os cinco elementos eleitos pelo Parlamento são Almeida >Santos, Jorge Coelho e Manuel Alegre (indicados pelo >PS) e Marques Mendes e Francisco Pinto Balsemão >(indicados pelo PSD). Este cinco são eleitos para a >legislatura - foram-no na Primavera de 2005, depois de >Sócrates tomar posse como primeiro-ministro - e agora >mantêm-se em funções. > >Quanto aos cinco designados por Cavaco, eles >representam uma mudança completa face aos escolhidos >por Sampaio. Este tinha designado João Cravinho >(deputado socialista), Carlos Carvalhas (antigo líder >do PCP), Maria de Jesus Serra Lopes (antiga bastonária >dos Advogados), José Manuel Galvão Teles (advogado) e >Vítor Constâncio (governador do Banco de Portugal). > >Com a mudança agora registada, realce para a entrada >de um elemento do CDS/PP, Anacoreta Correia, e para a >saída de um comunista. Sampaio em tempos indicara >Paulo Portas para o CE, mas na altura o líder do CDS >optou por delegar a função no colega de partido >Basílio Horta. Sampaio não gostou e o lugar acabou por >não ser ocupado por qualquer figura dos populares. > >Quanto a Constâncio, chegou a falar-se que poderia ser >reconduzido no cargo, pelo facto de ocupar o delicado >lugar de chefia do Banco de Portugal. Mas Cavaco >Silva, ele próprio economista de formação, entendeu de >forma diferente. > >Também Marcelo regressa a um lugar que já ocupou. E >que abandonou com estrondo, em 2001, na sequência da >promulgação por Sampaio da Lei de Programação Militar >(a que alegadamente terão faltado votos, como um vídeo >demonstrou). Na altura, substituído por Mota Amaral. > >Ao final do dia, o PCP reagiu de forma indignada, >dizendo que Cavaco "rompe com o critério que garantia >a representação dos principais partidos", o que revela >a sua "intolerância e dificuldade em lidar com pontos >de vista diferentes". Em nota, a Comissão Política >comunista disse mesmo que o critério seguido pelo >Presidente foi "de cumplicidades partidárias e de >círculo de amigos". > >O Conselho de Estado reúne-se sempre que o Presidente >entender, embora constitucionalmente tenha de ser >ouvido num conjunto de temas. Como sejam, em casos de >"dissolução da AR e das assembleias legislativas >regionais", de "demissão do Governo", de "declaração >de guerra e feitura de paz". Nos seus mandatos, >Sampaio reuniu por 22 vezes o CE. Os temas mais >debatidos foram Macau e Timor. > >Os novos conselheiros ainda têm de ser empossados por >Cavaco Silva, mas a data não está marcada. António >Macedo de Almeida será o secretário do Conselho de >Estado, além de consultor de Cavaco para a justiça. [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |
| Subject | Author | Date |
| Não fazia mais que a obrigação dele | comuna | 16/03/06 19:10:05 |