este "oper�rio" burocrata vive no sec:XIX. -- DOTeCOMe Forum (7)

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Subject: este "oper�rio" burocrata vive no sec:XIX.

Author:
visitante

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Date Posted: 18/11/06 18:15:37
In reply to: Jer�nimo de Sousa 's message, "Euro, cinco anos depois:" on 18/11/06 10:25:04

>
>Euro, cinco anos depois:
>"Confirmam-se as consequ�ncias da perda de soberania
>monet�ria"
>por Jer�nimo de Sousa
>
>Cinco anos passados ap�s a introdu��o do Euro � j�
>tempo suficiente para se verificar e confirmar quanto
>objectivas eram as an�lises, n�o apenas do PCP, mas de
>muito analistas e economistas de diversos quadrantes,
>sobre as negativas consequ�ncias econ�micas e sociais
>da marcha e da entrada for�ada da fr�gil economia
>portuguesa para a Moeda �nica, mas tamb�m para a
>grande maioria dos trabalhadores e dos povos da Uni�o
>Europeia.
>
>Antes de qualquer outra considera��o, bastaria
>constatar que Portugal est� desde 2001 confrontado com
>o mais longo per�odo de estagna��o das �ltimas
>d�cadas, com uma das mais altas taxas de desemprego
>dos �ltimos anos e num preocupante processo de
>aprofundamento e agravamento das desigualdades sociais.
>
>Cinco anos depois aqui estamos tamb�m a verificar
>quanto falsas eram as premissas e ilus�ria a
>propaganda das dispendiosas campanhas n�o s� da
>Comiss�o Europeia, mas do todo-poderoso bloco central
>pr�-Maastricht que dizia garantir com a Uni�o
>Econ�mica e Monet�ria uma Europa de pleno emprego, de
>progresso social e de trabalho em comum pela paz e
>pelo desenvolvimento harmonioso do espa�o europeu.
>
>Cinco anos depois o que a realidade mostra �
>exactamente o contr�rio. A persist�ncia da Uni�o
>Europeia dos milh�es de desempregados, de dezenas de
>milh�es de pobres e o agravamento do fen�meno da
>polariza��o da riqueza.
>
>O Euro e a Uni�o Econ�mica e Monet�ria n�o s�o uma
>necessidade econ�mica objectiva, mas sim uma decis�o
>pol�tica no contexto de uma integra��o da Uni�o
>Europeia ao servi�o do grande capital e das grandes
>pot�ncias. Nestes cinco anos o Euro revelou-se o que
>na realidade sempre foi e � o instrumento de classe ao
>servi�o do projecto neoliberal e de uma Europa
>federalista.
>
>Em rela��o a Portugal, dissemo-lo e a vida confirma-o
>que as anunciadas vantagens do Euro � quebra de riscos
>cambiais no interior da Uni�o Europeia e a descida das
>taxas de juro, que a evolu��o mais recente mostra
>quanto ef�mera pode ser tal vantagem � tinham como
>reverso, em fun��o dos constrangimentos dos crit�rios
>nominais do Pacto de Estabilidade, do papel do Banco
>Central Europeu e da perda de soberania nacional sobre
>a pol�tica monet�ria, graves consequ�ncias negativas
>econ�micas e sociais para o pa�s. Tinham e
>confirmam-se tais consequ�ncias no debilitado aparelho
>produtivo nacional que viu acentuarem-se nestes
>�ltimos anos todas as suas fragilidades. Tinham e
>confirmam-se na diminui��o da capacidade competitiva
>da economia portuguesa estimada numa perda de cerca de
>20% desde a ades�o. Tinham e confirmam-se nas nefastas
>consequ�ncias sociais no plano das desregulamenta��o
>laboral, no ataque aos sal�rios e �s fun��es sociais
>do Estado, nomeadamente no direito � sa�de, �
>seguran�a social e � educa��o.
>
>Dissemo-lo e a realidade confirma-o que a imposi��o
>dos crit�rios de Maastricht que o Pacto de
>Estabilidade consagrou a pol�tica monet�ria r�gida e
>cega tendo como exclusivo objectivo a estabilidade dos
>pre�os, iriam travar o normal e necess�rio crescimento
>econ�mico e inviabilizar a converg�ncia econ�mica e
>social, afastando Portugal, dos n�veis m�dios de
>desenvolvimento da Uni�o Europeia.
>
>� irrefut�vel que o longo processo de converg�ncia
>nominal no caminho e ap�s a introdu��o do Euro teve
>graves implica��es na economia real e na converg�ncia
>real de Portugal com a Uni�o Europeia. �
>inquestion�vel que a pol�tica monet�ria e or�amental
>seguida pelos governos dos �ltimos anos, para cumprir
>os crit�rios de Maastricht, de cariz restritivo e
>ditadas pela obsess�o da redu��o do d�fice, teve
>graves consequ�ncias sobre o crescimento e o emprego.
>
>� verdade que o crescimento econ�mico m�dio de
>Portugal tem vindo a desacelerar de d�cada para d�cada
>e que a converg�ncia com a Uni�o Europeia tamb�m, mas
>o per�odo p�s Euro tem sido dos mais negativos da
>nossa hist�ria recente.
>
>O crescimento m�dio do PIB da d�cada de 1990 foi de
>2,9%, desde 2000 o crescimento m�dio situou-se nos
>0,9%. O crescimento do PIB per capita ainda foi pior,
>ficando perto dos 0%, isto � da completa estagna��o.
>
>Desde 2000 que Portugal est� em diverg�ncia econ�mica
>com a Uni�o Europeia ao n�vel do PIB e do PIB per
>capita. Tendo em conta o PIB per capita em paridade do
>poder de compra em rela��o � UE, este passou de 73,2%
>para 64,85 em 2006, prevendo-se que continue a descer
>para os 63,5% em 2008. Um valor menor que em 1991
>(69,1%). Isto significa 15 anos perdidos no caminho da
>converg�ncia. Mais atraso relativo do pa�s em rela��o
>aos seus parceiros europeus. Novas e mais graves
>consequ�ncias para a agricultura, para as pescas e
>para importantes sectores industriais que se
>traduziram na liquida��o de milhares de explora��es e
>na liquida��o de muitas e muitas empresas e numa maior
>depend�ncia e subcontrata��o do aparelho produtivo
>nacional.
>
>Foi por isso que vimos passar a taxa de desemprego de
>4% em 2000 para 7,6% em 2006. Desde 1999 at� ao fim do
>terceiro trimestre de 2006, Portugal tem mais 200 mil
>desempregados.
>
>� dist�ncia de cinco anos s�o inquestion�veis as
>consequ�ncias resultantes da s�ria limita��o que
>significa a introdu��o do Euro e da Uni�o Econ�mica e
>Monet�ria para a soberania nacional, com a passagem
>para a esfera supranacional da pol�tica monet�ria e
>cambial e da emiss�o de moeda.
>
>Como se n�o bastasse, o pa�s passou a desbaratar o
>patrim�nio p�blico, para cumprir antecipadamente os
>crit�rios de Maastricht e depois a pretexto do
>cumprimento dos crit�rios nominais do Pacto de
>Estabilidade.
>
>Assim fizeram os governos do PS e do PSD no passado
>com o leil�o e a venda ao desbarato das empresas
>p�blicas. Assim ainda hoje o faz o governo do PS de
>Jos� S�crates com o novo pacote de privatiza��es do
>capital da TAP, da GALP, da ANA, da REN e da EDP,
>acelerando a pol�tica de concentra��o de riqueza,
>dando mais um golpe no patrim�nio p�blico e um novo
>rombo nas receitas fiscais.
>
>Pela natureza estrat�gica de algumas dessas empresas e
>pelo seu car�cter estruturante no territ�rio nacional,
>� a pr�pria soberania nacional que est� em causa. O
>que se acrescenta � perda de instrumentos essenciais
>ao exerc�cio dessa mesma soberania decorrente dos
>compromissos com a ades�o ao Euro, como as restri��es
>na gest�o or�amental e a j� referenciada perda de
>decis�o sobre a pol�tica monet�ria.
>
>O pa�s foi assim perdendo alavancas fundamentais para
>responder aos seus problemas e promover e afirmar um
>projecto nacional de desenvolvimento econ�mico e
>social.
>
>Ali�s, subordinados aos ditames de um Banco Central
>Europeu sem controlo, os portugueses passaram a olhar
>com ang�stia para as consequ�ncias econ�micas e
>sociais que resultam da evolu��o das taxas de juro com
>o seu crescimento pela 5�. vez no espa�o de um ano e
>com a promessa de haver um novo aumento no fim do ano
>a que se seguir� outro no primeiro trimestre de 2007.
>
>Est� hoje tamb�m muito mais claro que n�o s� o pa�s
>perdeu o controlo das taxas de juro para controlar a
>massa monet�ria e a liquidez da economia, como com os
>actuais mecanismos, nos quais se inscrevem o sistema
>rotativo de vota��es das decis�es monet�rias tomadas
>no conselho de Governadores do Banco Central Europeu,
>os pequenos pa�ses, como Portugal, ficam de facto
>afastados das decis�es monet�rias da zona euro. Se as
>economias das grandes pot�ncias eram a refer�ncia de
>uma pol�tica monet�ria �nica que tendeu sempre a
>responder �s suas necessidades, esta tend�ncia est�
>refor�ada com o seu dom�nio e a sua permanente
>presen�a no sistema de rota��o na Comiss�o Executiva
>do BCE, em detrimento dos restantes pa�ses.
>
>Dissemo-lo, a situa��o actual do nosso pa�s confirma-o
>que a integra��o artificial e for�ada de Portugal no
>"pelot�o da frente" da Moeda �nica e a consequente
>integra��o na Uni�o Econ�mica e Monet�ria se iria
>traduzir tamb�m em mais austeridade para os
>trabalhadores e para o povo, em mais regress�o social,
>em mais trabalho prec�rio. Situa��o que se agrava
>quando a perda da soberania monet�ria e as limita��es
>or�amentais impostas pelo Pacto de Estabilidade e
>Crescimento imp�em como principais e praticamente
>�nicas vari�veis de ajustamento econ�mico � o emprego
>e os sal�rios e as pol�ticas sociais.
>
>Essa � outra evidente constata��o nestes cinco anos
>decorridos com a entrada de Portugal no Euro. Os
>sal�rios e o emprego passaram a ser sacrificados em
>nome da competitividade das exporta��es e a pretexto
>da crise que a inser��o do pa�s na Uni�o Econ�mica e
>Monet�ria na realidade acentuou.
>
>O crescimento m�dio dos sal�rios reais passou a descer
>fortemente com a passagem de um crescimento m�dio de
>2,5% na d�cada de 90, para os 0,5% desde o ano 2000, o
>que significa uma perda substancial, todos os anos, da
>capacidade de poder compra dos sal�rios dos
>trabalhadores portugueses, ao mesmo tempo que a carga
>fiscal para os rendimentos do trabalho e o aumento dos
>impostos indirectos no consumo penalizavam ainda mais
>os rendimentos do trabalho e o consumo das camadas
>populares.
>
>Os rendimentos do trabalho assalariado ainda viriam a
>ser mais penalizados pelo aumento dos bens essenciais
>que a simples passagem para o Euro acarretou.
>
>No que diz respeito � pobreza, desde 1999 que mais 69
>mil pessoas em Portugal vivem abaixo do limiar da
>pobreza, engrossando os agora 2,2 milh�es de pobres
>existentes no nosso pa�s. No mesmo per�odo as
>desigualdades de rendimento entre os 20% mais ricos e
>os 20% mais pobres aumentaram, de 6,4% vezes para 7,2
>vezes.
>
>Desde 1999 que cresce tamb�m o trabalho prec�rio na
>sociedade portuguesa e temos hoje mais 150 mil
>trabalhadores contratados a prazo que s�o hoje j� 678
>mil. S� no �ltimo ano aumentaram 14% os trabalhadores
>nesta situa��o e sem contar os muitos milhares que se
>mant�m a tempo parcial.
>
>Com os mais baixos sal�rios, com o mais baixo sal�rio
>m�nimo, com as mais baixas reformas e com os mais
>elevados n�veis de pobreza e concentra��o de riqueza,
>Portugal viu agudizarem-se todos os seus problemas
>sociais com a ades�o ao Euro.
>
>� inevit�vel concluir que a moeda �nica e os crit�rios
>monetaristas e federalistas que lhe est�o associados
>n�o foram e n�o s�o um factor de coes�o econ�mica e
>social, mas um factor de acelera��o das desigualdades
>sociais, mas tamb�m regionais.
>
>� por isso que reafirmamos hoje o que afirm�mos no
>passado. Uma pol�tica monet�ria �nica n�o pode dar
>resposta �s necessidades diferenciadas de economias
>diversas, com n�veis d�spares de desenvolvimento
>econ�mico e social e uma real diversidade de
>estruturas e especializa��es produtivas, n�veis de
>produtividade, normas de fiscais, recursos materiais e
>humanos, op��es pol�ticas e culturas administrativas
>diferentes.
>
>E se tal era verdade para as 12 economias da xona
>euro, mais se imp�e perante a perspectiva de uma Uni�o
>Europeia alargada a 27, com a inclus�o de novos pa�ses
>nessa zona e com as consequentes disparidades
>econ�micas sociais e regionais.
>
>A inser��o artificial de uma moeda �nica e a imposi��o
>da pol�tica monet�ria �nica est� a arrastar e
>arrastar� inevitavelmente choques para as economias
>mais fr�geis, menos produtivas e mais perif�ricas.
>Consequ�ncias que continuaram a ser particularmente
>graves para Portugal, acentuadas com a liberaliza��o
>do com�rcio internacional e o processo de alargamento
>da Uni�o Europeia a Leste, nomeadamente com a
>crescente intensifica��o da concorr�ncia com a
>produ��o nacional no interior da comunidade.
>
>O que � ainda hoje inaceit�vel � que, perante t�o
>profundas altera��es e com consequ�ncias t�o
>relevantes em todos os dom�nios da vida nacional, a
>decis�o da substitui��o da moeda nacional pelo Euro se
>tenha realizado sem que os portugueses se tivessem
>pronunciado em Referendo. O que ainda hoje �
>inaceit�vel e o continuamos a denunciar � que a grave
>abdica��o de soberania que representa a troca da nossa
>moeda pelo Euro e a sujei��o da pol�tica or�amental e
>a pol�tica monet�ria, respectivamente ao Pacto de
>Estabilidade e ao Banco Central Europeu tenha sido
>concretizada pela via do facto consumado com a
>cumplicidade e empenhamento do PS e do PSD e a
>marginaliza��o do povo portugu�s.
>
>A ofensiva global que est� em curso pela ac��o e
>iniciativa do actual governo do PS de Jos� S�crates
>contra os direitos dos trabalhadores e os direitos
>sociais do povo, contra os servi�os p�blicos e a
>aliena��o e redu��o das fun��es econ�micas, sociais e
>culturais do Estado, sendo o resultado de uma
>deliberada op��o da sua pol�tica nacional e da sua
>inteira responsabilidade, radica tamb�m na
>incondicional aceita��o e assun��o das orienta��es
>neoliberais e monetaristas que est�o subjacentes �
>actual "constru��o europeia" guiada pelos interesses
>das transnacionais e do capital financeiro.
>
>A procura fundamentalista e obsessiva do cumprimento
>do "Pacto de Estabilidade e Crescimento" que sempre
>esquece a vertente do "Crescimento" na pr�tica, mesmo
>quando o afirma em palavras, restando como exclusiva
>orienta��o da pol�tica econ�mica a "Estabilidade"
>passou a ser com os �ltimos governos do pa�s e agora,
>particularmente, com o governo do PS de Jos� S�crates
>o pretexto e fundamento de um vasto programa de
>contra-reformas que na cartilha neoliberal se anunciam
>como "reformas estruturais".
>
>Foi assim no passado recente com os governos do
>PSD/CDS-PP, nomeadamente com a contra-reforma do
>mercado de trabalho que levou � imposi��o do novo
>C�digo de Trabalho e � redu��o de um vasto conjunto de
>direitos laborais, nomeadamente os direitos
>conquistados na contrata��o colectiva que hoje �
>tamb�m posta em causa.
>
>� assim agora com a ac��o do governo do PS de Jos�
>S�crates com as suas contra-reformas da seguran�a
>social, da sa�de, da educa��o, da Administra��o
>P�blica, entre outras.
>
>Contra-reformas que na seguran�a social significam o
>sacrif�cio dos direitos dos trabalhadores e dos
>reformados e que levar� no imediato a um violento
>ataque �s reformas, �s pens�es, ao subs�dio de
>desemprego e � diminui��o das presta��es sociais e ao
>aumento da idade da reforma.
>
>Contra-reformas que na sa�de visam a constru��o do
>"grande mercado da sa�de" com o crescente processo de
>privatiza��o dos servi�os e sectores mais lucrativos e
>a adop��o paulatina do principio do utilizador/pagador
>no Servi�o Nacional de Sa�de.
>
>Contra-reformas que na Administra��o p�blica t�m o
>claro objectivo de subverter a natureza do Estado
>sa�do da Revolu��o do 25 Abril e da pr�pria
>Administra��o P�blica e que ataca com particular
>agudeza os direitos dos trabalhadores, que este
>governo transformou em bode expiat�rio das suas
>desastrosas pol�ticas.
>
>Contra-reformas que na educa��o conduzir�o � crescente
>elitiza��o do ensino e � desvaloriza��o e degrada��o
>da Escola P�blica e da actividade docente como est� a
>acontecer. .
>
>� contra esta pol�tica de regress�o social que em
>Portugal os trabalhadores e o povo t�m vindo a
>desenvolver uma intensa e abnegada luta. Luta que se
>imp�e prosseguir aqui e por toda a Europa, promovendo
>tamb�m a coopera��o de todos os que est�o dispostos a
>travar o caminho e fazer recuar as pol�ticas de
>direita e neoliberais. Pol�ticas que o grande capital
>e as for�as pol�ticas que o suportam querem dar
>legitimidade constitucional com a reanima��o do
>derrotado "Tratado Constitucional" da Uni�o Europeia.
>A actual opera��o da sua recupera��o conduzida pela
>Alemanha e que se pretende prossiga com a cobertura da
>Presid�ncia portuguesa da Uni�o Europeia no pr�ximo
>ano ter�, estamos certos, n�o apenas o firme combate
>do PCP, dos trabalhadores e do povo portugu�s, mas de
>todas as for�as progressistas e de esquerda e dos
>povos da Europa.
>
>Mas se temos assumido uma posi��o cr�tica e de fundo
>ao rumo imposto � integra��o europeia, o nosso Partido
>jamais deixou de procurar afincadamente agir para
>minimizar os seus aspectos negativos e dinamizar tudo
>o que se apresente como positivo, contribuindo atrav�s
>de propostas e de uma interven��o diversificada e
>empenhada na defesa dos interesses nacionais,
>nomeadamente no Parlamento Europeu.
>
>Tem sido essa a nossa postura e � seguindo essa
>orienta��o que nos temos batido e continuaremos a
>bater pela concretiza��o efectiva do princ�pio da
>coes�o econ�mica e social, pelo refor�o dos fundos
>estruturais, nomeadamente dirigidos aos pa�ses de
>economias mais fr�geis e para que o emprego, a
>economia real, o desenvolvimento do pa�s e o n�vel de
>vida dos portugueses n�o fossem sacrificados aos
>crit�rios da converg�ncia nominal.
>
>� neste quadro que consideramos necess�rio no imediato
>na Uni�o Europeia uma pol�tica monet�ria e financeira
>virada para o crescimento econ�mico.
>
>Que consideramos e continuamos a bater-nos por uma
>revis�o do Quadro Financeiro e pelo aumento dos
>montantes dos Fundos Estruturais e de Coes�o a favor
>dos pa�ses menos desenvolvidos.
>
>Que se imp�e a suspens�o do actual "Pacto de
>Estabilidade e Crescimento" e a sua reorienta��o e
>revis�o global transformando-o num pacto de emprego e
>de converg�ncia real das economias.
>
>Que � necess�rio e urgente considerar a modifica��o do
>papel do Banco Central Europeu com a revis�o do
>objectivo �nico da estabilidade dos pre�os, por
>objectivos de suporte da economia e do emprego, bem
>como rever os seus processos decis�rios e os seus
>poderes, os quais n�o podem estar acima das escolhas
>dos governos e dos parlamentos nacionais.
>
>Tal como consideramos necess�ria a taxa��o das
>transac��es financeiras e dos movimentos de capitais
>especulativos.
>
>Estas s�o algumas linhas que propomos e defendemos
>sobre um novo rumo para a constru��o europeia livre do
>fundamentalismo neoliberal e reorientada para
>responder no concreto, n�o aos interesses ego�stas do
>grande capital financeiro, mas �s aspira��es dos
>trabalhadores e dos povos.
>
>Uma Uni�o Europeia que parta da coopera��o de Estados
>soberanos e iguais em direitos para concretizar o que
>s�o os objectivos assumidos nos seus Tratados: a
>coes�o econ�mica e social e a converg�ncia real das
>economias.
>
>Uma Uni�o Europeia assente numa Europa plural capaz de
>atacar o grande problema do desemprego e o grave
>problema das desigualdades sociais e regionais.
>
>Uma Uni�o Europeia que reforce a coopera��o e a
>complementaridade das economias e a sua converg�ncia
>real e promova o di�logo de culturas e a paz.
>
>Este � o combate em que estamos empenhados.
>[*] Discurso no encerramento do col�quio "Euro: cinco
>anos depois", realizado em Lisboa a 17 de Novembro de
>2006.
>
>O original encontra-se em
> >href="http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&ta
>sk=view&id=6870&Itemid=129">http://www.pcp.pt/index.php
>?option=com_content&task=view&id=6870&Itemid=129
>
>Este discurso encontra-se em >target=_blank
>href="http://resistir.info/">http://resistir.info/
>.
>18/Nov/06

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Replies:

Subject	Author	Date
Na oposi��o,os comunas reivindicam o melhor de todos os mundos.No poder, "d�o" o pior de todos eles!	vou ali volto j�	18/11/06 19:59:27