Na oposi��o,os comunas reivindicam o melhor de todos os mundos.No poder, "d�o" o pior de todos eles! -- DOTeCOMe Forum (7)

[ Show ]

Support VoyForums

[ Shrink ]

VoyForums Announcement: Programming and providing support for this service has been a labor of love since 1997. We are one of the few services online who values our users' privacy, and have never sold your information. We have even fought hard to defend your privacy in legal cases; however, we've done it with almost no financial support -- paying out of pocket to continue providing the service. Due to the issues imposed on us by advertisers, we also stopped hosting most ads on the forums many years ago. We hope you appreciate our efforts.

Show your support by donating any amount. (Note: We are still technically a for-profit company, so your contribution is not tax-deductible.) PayPal Acct: Feedback:

Donate to VoyForums (PayPal):

23/11/24 20:06:21

[ Login ] [ Contact Forum Admin ] [ Main index ] [ Post a new message ] [ Search | Check update time | Archives: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ]

Subject: Na oposi��o,os comunas reivindicam o melhor de todos os mundos.No poder, "d�o" o pior de todos eles!

Author:
vou ali volto j�

[ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ]

Date Posted: 18/11/06 19:59:27
In reply to: Jer�nimo de Sousa 's message, "Euro, cinco anos depois:" on 18/11/06 10:25:04

>
>Euro, cinco anos depois:
>"Confirmam-se as consequ�ncias da perda de soberania
>monet�ria"
>por Jer�nimo de Sousa
>
>Cinco anos passados ap�s a introdu��o do Euro � j�
>tempo suficiente para se verificar e confirmar quanto
>objectivas eram as an�lises, n�o apenas do PCP, mas de
>muito analistas e economistas de diversos quadrantes,
>sobre as negativas consequ�ncias econ�micas e sociais
>da marcha e da entrada for�ada da fr�gil economia
>portuguesa para a Moeda �nica, mas tamb�m para a
>grande maioria dos trabalhadores e dos povos da Uni�o
>Europeia.
>
>Antes de qualquer outra considera��o, bastaria
>constatar que Portugal est� desde 2001 confrontado com
>o mais longo per�odo de estagna��o das �ltimas
>d�cadas, com uma das mais altas taxas de desemprego
>dos �ltimos anos e num preocupante processo de
>aprofundamento e agravamento das desigualdades sociais.
>
>Cinco anos depois aqui estamos tamb�m a verificar
>quanto falsas eram as premissas e ilus�ria a
>propaganda das dispendiosas campanhas n�o s� da
>Comiss�o Europeia, mas do todo-poderoso bloco central
>pr�-Maastricht que dizia garantir com a Uni�o
>Econ�mica e Monet�ria uma Europa de pleno emprego, de
>progresso social e de trabalho em comum pela paz e
>pelo desenvolvimento harmonioso do espa�o europeu.
>
>Cinco anos depois o que a realidade mostra �
>exactamente o contr�rio. A persist�ncia da Uni�o
>Europeia dos milh�es de desempregados, de dezenas de
>milh�es de pobres e o agravamento do fen�meno da
>polariza��o da riqueza.
>
>O Euro e a Uni�o Econ�mica e Monet�ria n�o s�o uma
>necessidade econ�mica objectiva, mas sim uma decis�o
>pol�tica no contexto de uma integra��o da Uni�o
>Europeia ao servi�o do grande capital e das grandes
>pot�ncias. Nestes cinco anos o Euro revelou-se o que
>na realidade sempre foi e � o instrumento de classe ao
>servi�o do projecto neoliberal e de uma Europa
>federalista.
>
>Em rela��o a Portugal, dissemo-lo e a vida confirma-o
>que as anunciadas vantagens do Euro � quebra de riscos
>cambiais no interior da Uni�o Europeia e a descida das
>taxas de juro, que a evolu��o mais recente mostra
>quanto ef�mera pode ser tal vantagem � tinham como
>reverso, em fun��o dos constrangimentos dos crit�rios
>nominais do Pacto de Estabilidade, do papel do Banco
>Central Europeu e da perda de soberania nacional sobre
>a pol�tica monet�ria, graves consequ�ncias negativas
>econ�micas e sociais para o pa�s. Tinham e
>confirmam-se tais consequ�ncias no debilitado aparelho
>produtivo nacional que viu acentuarem-se nestes
>�ltimos anos todas as suas fragilidades. Tinham e
>confirmam-se na diminui��o da capacidade competitiva
>da economia portuguesa estimada numa perda de cerca de
>20% desde a ades�o. Tinham e confirmam-se nas nefastas
>consequ�ncias sociais no plano das desregulamenta��o
>laboral, no ataque aos sal�rios e �s fun��es sociais
>do Estado, nomeadamente no direito � sa�de, �
>seguran�a social e � educa��o.
>
>Dissemo-lo e a realidade confirma-o que a imposi��o
>dos crit�rios de Maastricht que o Pacto de
>Estabilidade consagrou a pol�tica monet�ria r�gida e
>cega tendo como exclusivo objectivo a estabilidade dos
>pre�os, iriam travar o normal e necess�rio crescimento
>econ�mico e inviabilizar a converg�ncia econ�mica e
>social, afastando Portugal, dos n�veis m�dios de
>desenvolvimento da Uni�o Europeia.
>
>� irrefut�vel que o longo processo de converg�ncia
>nominal no caminho e ap�s a introdu��o do Euro teve
>graves implica��es na economia real e na converg�ncia
>real de Portugal com a Uni�o Europeia. �
>inquestion�vel que a pol�tica monet�ria e or�amental
>seguida pelos governos dos �ltimos anos, para cumprir
>os crit�rios de Maastricht, de cariz restritivo e
>ditadas pela obsess�o da redu��o do d�fice, teve
>graves consequ�ncias sobre o crescimento e o emprego.
>
>� verdade que o crescimento econ�mico m�dio de
>Portugal tem vindo a desacelerar de d�cada para d�cada
>e que a converg�ncia com a Uni�o Europeia tamb�m, mas
>o per�odo p�s Euro tem sido dos mais negativos da
>nossa hist�ria recente.
>
>O crescimento m�dio do PIB da d�cada de 1990 foi de
>2,9%, desde 2000 o crescimento m�dio situou-se nos
>0,9%. O crescimento do PIB per capita ainda foi pior,
>ficando perto dos 0%, isto � da completa estagna��o.
>
>Desde 2000 que Portugal est� em diverg�ncia econ�mica
>com a Uni�o Europeia ao n�vel do PIB e do PIB per
>capita. Tendo em conta o PIB per capita em paridade do
>poder de compra em rela��o � UE, este passou de 73,2%
>para 64,85 em 2006, prevendo-se que continue a descer
>para os 63,5% em 2008. Um valor menor que em 1991
>(69,1%). Isto significa 15 anos perdidos no caminho da
>converg�ncia. Mais atraso relativo do pa�s em rela��o
>aos seus parceiros europeus. Novas e mais graves
>consequ�ncias para a agricultura, para as pescas e
>para importantes sectores industriais que se
>traduziram na liquida��o de milhares de explora��es e
>na liquida��o de muitas e muitas empresas e numa maior
>depend�ncia e subcontrata��o do aparelho produtivo
>nacional.
>
>Foi por isso que vimos passar a taxa de desemprego de
>4% em 2000 para 7,6% em 2006. Desde 1999 at� ao fim do
>terceiro trimestre de 2006, Portugal tem mais 200 mil
>desempregados.
>
>� dist�ncia de cinco anos s�o inquestion�veis as
>consequ�ncias resultantes da s�ria limita��o que
>significa a introdu��o do Euro e da Uni�o Econ�mica e
>Monet�ria para a soberania nacional, com a passagem
>para a esfera supranacional da pol�tica monet�ria e
>cambial e da emiss�o de moeda.
>
>Como se n�o bastasse, o pa�s passou a desbaratar o
>patrim�nio p�blico, para cumprir antecipadamente os
>crit�rios de Maastricht e depois a pretexto do
>cumprimento dos crit�rios nominais do Pacto de
>Estabilidade.
>
>Assim fizeram os governos do PS e do PSD no passado
>com o leil�o e a venda ao desbarato das empresas
>p�blicas. Assim ainda hoje o faz o governo do PS de
>Jos� S�crates com o novo pacote de privatiza��es do
>capital da TAP, da GALP, da ANA, da REN e da EDP,
>acelerando a pol�tica de concentra��o de riqueza,
>dando mais um golpe no patrim�nio p�blico e um novo
>rombo nas receitas fiscais.
>
>Pela natureza estrat�gica de algumas dessas empresas e
>pelo seu car�cter estruturante no territ�rio nacional,
>� a pr�pria soberania nacional que est� em causa. O
>que se acrescenta � perda de instrumentos essenciais
>ao exerc�cio dessa mesma soberania decorrente dos
>compromissos com a ades�o ao Euro, como as restri��es
>na gest�o or�amental e a j� referenciada perda de
>decis�o sobre a pol�tica monet�ria.
>
>O pa�s foi assim perdendo alavancas fundamentais para
>responder aos seus problemas e promover e afirmar um
>projecto nacional de desenvolvimento econ�mico e
>social.
>
>Ali�s, subordinados aos ditames de um Banco Central
>Europeu sem controlo, os portugueses passaram a olhar
>com ang�stia para as consequ�ncias econ�micas e
>sociais que resultam da evolu��o das taxas de juro com
>o seu crescimento pela 5�. vez no espa�o de um ano e
>com a promessa de haver um novo aumento no fim do ano
>a que se seguir� outro no primeiro trimestre de 2007.
>
>Est� hoje tamb�m muito mais claro que n�o s� o pa�s
>perdeu o controlo das taxas de juro para controlar a
>massa monet�ria e a liquidez da economia, como com os
>actuais mecanismos, nos quais se inscrevem o sistema
>rotativo de vota��es das decis�es monet�rias tomadas
>no conselho de Governadores do Banco Central Europeu,
>os pequenos pa�ses, como Portugal, ficam de facto
>afastados das decis�es monet�rias da zona euro. Se as
>economias das grandes pot�ncias eram a refer�ncia de
>uma pol�tica monet�ria �nica que tendeu sempre a
>responder �s suas necessidades, esta tend�ncia est�
>refor�ada com o seu dom�nio e a sua permanente
>presen�a no sistema de rota��o na Comiss�o Executiva
>do BCE, em detrimento dos restantes pa�ses.
>
>Dissemo-lo, a situa��o actual do nosso pa�s confirma-o
>que a integra��o artificial e for�ada de Portugal no
>"pelot�o da frente" da Moeda �nica e a consequente
>integra��o na Uni�o Econ�mica e Monet�ria se iria
>traduzir tamb�m em mais austeridade para os
>trabalhadores e para o povo, em mais regress�o social,
>em mais trabalho prec�rio. Situa��o que se agrava
>quando a perda da soberania monet�ria e as limita��es
>or�amentais impostas pelo Pacto de Estabilidade e
>Crescimento imp�em como principais e praticamente
>�nicas vari�veis de ajustamento econ�mico � o emprego
>e os sal�rios e as pol�ticas sociais.
>
>Essa � outra evidente constata��o nestes cinco anos
>decorridos com a entrada de Portugal no Euro. Os
>sal�rios e o emprego passaram a ser sacrificados em
>nome da competitividade das exporta��es e a pretexto
>da crise que a inser��o do pa�s na Uni�o Econ�mica e
>Monet�ria na realidade acentuou.
>
>O crescimento m�dio dos sal�rios reais passou a descer
>fortemente com a passagem de um crescimento m�dio de
>2,5% na d�cada de 90, para os 0,5% desde o ano 2000, o
>que significa uma perda substancial, todos os anos, da
>capacidade de poder compra dos sal�rios dos
>trabalhadores portugueses, ao mesmo tempo que a carga
>fiscal para os rendimentos do trabalho e o aumento dos
>impostos indirectos no consumo penalizavam ainda mais
>os rendimentos do trabalho e o consumo das camadas
>populares.
>
>Os rendimentos do trabalho assalariado ainda viriam a
>ser mais penalizados pelo aumento dos bens essenciais
>que a simples passagem para o Euro acarretou.
>
>No que diz respeito � pobreza, desde 1999 que mais 69
>mil pessoas em Portugal vivem abaixo do limiar da
>pobreza, engrossando os agora 2,2 milh�es de pobres
>existentes no nosso pa�s. No mesmo per�odo as
>desigualdades de rendimento entre os 20% mais ricos e
>os 20% mais pobres aumentaram, de 6,4% vezes para 7,2
>vezes.
>
>Desde 1999 que cresce tamb�m o trabalho prec�rio na
>sociedade portuguesa e temos hoje mais 150 mil
>trabalhadores contratados a prazo que s�o hoje j� 678
>mil. S� no �ltimo ano aumentaram 14% os trabalhadores
>nesta situa��o e sem contar os muitos milhares que se
>mant�m a tempo parcial.
>
>Com os mais baixos sal�rios, com o mais baixo sal�rio
>m�nimo, com as mais baixas reformas e com os mais
>elevados n�veis de pobreza e concentra��o de riqueza,
>Portugal viu agudizarem-se todos os seus problemas
>sociais com a ades�o ao Euro.
>
>� inevit�vel concluir que a moeda �nica e os crit�rios
>monetaristas e federalistas que lhe est�o associados
>n�o foram e n�o s�o um factor de coes�o econ�mica e
>social, mas um factor de acelera��o das desigualdades
>sociais, mas tamb�m regionais.
>
>� por isso que reafirmamos hoje o que afirm�mos no
>passado. Uma pol�tica monet�ria �nica n�o pode dar
>resposta �s necessidades diferenciadas de economias
>diversas, com n�veis d�spares de desenvolvimento
>econ�mico e social e uma real diversidade de
>estruturas e especializa��es produtivas, n�veis de
>produtividade, normas de fiscais, recursos materiais e
>humanos, op��es pol�ticas e culturas administrativas
>diferentes.
>
>E se tal era verdade para as 12 economias da xona
>euro, mais se imp�e perante a perspectiva de uma Uni�o
>Europeia alargada a 27, com a inclus�o de novos pa�ses
>nessa zona e com as consequentes disparidades
>econ�micas sociais e regionais.
>
>A inser��o artificial de uma moeda �nica e a imposi��o
>da pol�tica monet�ria �nica est� a arrastar e
>arrastar� inevitavelmente choques para as economias
>mais fr�geis, menos produtivas e mais perif�ricas.
>Consequ�ncias que continuaram a ser particularmente
>graves para Portugal, acentuadas com a liberaliza��o
>do com�rcio internacional e o processo de alargamento
>da Uni�o Europeia a Leste, nomeadamente com a
>crescente intensifica��o da concorr�ncia com a
>produ��o nacional no interior da comunidade.
>
>O que � ainda hoje inaceit�vel � que, perante t�o
>profundas altera��es e com consequ�ncias t�o
>relevantes em todos os dom�nios da vida nacional, a
>decis�o da substitui��o da moeda nacional pelo Euro se
>tenha realizado sem que os portugueses se tivessem
>pronunciado em Referendo. O que ainda hoje �
>inaceit�vel e o continuamos a denunciar � que a grave
>abdica��o de soberania que representa a troca da nossa
>moeda pelo Euro e a sujei��o da pol�tica or�amental e
>a pol�tica monet�ria, respectivamente ao Pacto de
>Estabilidade e ao Banco Central Europeu tenha sido
>concretizada pela via do facto consumado com a
>cumplicidade e empenhamento do PS e do PSD e a
>marginaliza��o do povo portugu�s.
>
>A ofensiva global que est� em curso pela ac��o e
>iniciativa do actual governo do PS de Jos� S�crates
>contra os direitos dos trabalhadores e os direitos
>sociais do povo, contra os servi�os p�blicos e a
>aliena��o e redu��o das fun��es econ�micas, sociais e
>culturais do Estado, sendo o resultado de uma
>deliberada op��o da sua pol�tica nacional e da sua
>inteira responsabilidade, radica tamb�m na
>incondicional aceita��o e assun��o das orienta��es
>neoliberais e monetaristas que est�o subjacentes �
>actual "constru��o europeia" guiada pelos interesses
>das transnacionais e do capital financeiro.
>
>A procura fundamentalista e obsessiva do cumprimento
>do "Pacto de Estabilidade e Crescimento" que sempre
>esquece a vertente do "Crescimento" na pr�tica, mesmo
>quando o afirma em palavras, restando como exclusiva
>orienta��o da pol�tica econ�mica a "Estabilidade"
>passou a ser com os �ltimos governos do pa�s e agora,
>particularmente, com o governo do PS de Jos� S�crates
>o pretexto e fundamento de um vasto programa de
>contra-reformas que na cartilha neoliberal se anunciam
>como "reformas estruturais".
>
>Foi assim no passado recente com os governos do
>PSD/CDS-PP, nomeadamente com a contra-reforma do
>mercado de trabalho que levou � imposi��o do novo
>C�digo de Trabalho e � redu��o de um vasto conjunto de
>direitos laborais, nomeadamente os direitos
>conquistados na contrata��o colectiva que hoje �
>tamb�m posta em causa.
>
>� assim agora com a ac��o do governo do PS de Jos�
>S�crates com as suas contra-reformas da seguran�a
>social, da sa�de, da educa��o, da Administra��o
>P�blica, entre outras.
>
>Contra-reformas que na seguran�a social significam o
>sacrif�cio dos direitos dos trabalhadores e dos
>reformados e que levar� no imediato a um violento
>ataque �s reformas, �s pens�es, ao subs�dio de
>desemprego e � diminui��o das presta��es sociais e ao
>aumento da idade da reforma.
>
>Contra-reformas que na sa�de visam a constru��o do
>"grande mercado da sa�de" com o crescente processo de
>privatiza��o dos servi�os e sectores mais lucrativos e
>a adop��o paulatina do principio do utilizador/pagador
>no Servi�o Nacional de Sa�de.
>
>Contra-reformas que na Administra��o p�blica t�m o
>claro objectivo de subverter a natureza do Estado
>sa�do da Revolu��o do 25 Abril e da pr�pria
>Administra��o P�blica e que ataca com particular
>agudeza os direitos dos trabalhadores, que este
>governo transformou em bode expiat�rio das suas
>desastrosas pol�ticas.
>
>Contra-reformas que na educa��o conduzir�o � crescente
>elitiza��o do ensino e � desvaloriza��o e degrada��o
>da Escola P�blica e da actividade docente como est� a
>acontecer. .
>
>� contra esta pol�tica de regress�o social que em
>Portugal os trabalhadores e o povo t�m vindo a
>desenvolver uma intensa e abnegada luta. Luta que se
>imp�e prosseguir aqui e por toda a Europa, promovendo
>tamb�m a coopera��o de todos os que est�o dispostos a
>travar o caminho e fazer recuar as pol�ticas de
>direita e neoliberais. Pol�ticas que o grande capital
>e as for�as pol�ticas que o suportam querem dar
>legitimidade constitucional com a reanima��o do
>derrotado "Tratado Constitucional" da Uni�o Europeia.
>A actual opera��o da sua recupera��o conduzida pela
>Alemanha e que se pretende prossiga com a cobertura da
>Presid�ncia portuguesa da Uni�o Europeia no pr�ximo
>ano ter�, estamos certos, n�o apenas o firme combate
>do PCP, dos trabalhadores e do povo portugu�s, mas de
>todas as for�as progressistas e de esquerda e dos
>povos da Europa.
>
>Mas se temos assumido uma posi��o cr�tica e de fundo
>ao rumo imposto � integra��o europeia, o nosso Partido
>jamais deixou de procurar afincadamente agir para
>minimizar os seus aspectos negativos e dinamizar tudo
>o que se apresente como positivo, contribuindo atrav�s
>de propostas e de uma interven��o diversificada e
>empenhada na defesa dos interesses nacionais,
>nomeadamente no Parlamento Europeu.
>
>Tem sido essa a nossa postura e � seguindo essa
>orienta��o que nos temos batido e continuaremos a
>bater pela concretiza��o efectiva do princ�pio da
>coes�o econ�mica e social, pelo refor�o dos fundos
>estruturais, nomeadamente dirigidos aos pa�ses de
>economias mais fr�geis e para que o emprego, a
>economia real, o desenvolvimento do pa�s e o n�vel de
>vida dos portugueses n�o fossem sacrificados aos
>crit�rios da converg�ncia nominal.
>
>� neste quadro que consideramos necess�rio no imediato
>na Uni�o Europeia uma pol�tica monet�ria e financeira
>virada para o crescimento econ�mico.
>
>Que consideramos e continuamos a bater-nos por uma
>revis�o do Quadro Financeiro e pelo aumento dos
>montantes dos Fundos Estruturais e de Coes�o a favor
>dos pa�ses menos desenvolvidos.
>
>Que se imp�e a suspens�o do actual "Pacto de
>Estabilidade e Crescimento" e a sua reorienta��o e
>revis�o global transformando-o num pacto de emprego e
>de converg�ncia real das economias.
>
>Que � necess�rio e urgente considerar a modifica��o do
>papel do Banco Central Europeu com a revis�o do
>objectivo �nico da estabilidade dos pre�os, por
>objectivos de suporte da economia e do emprego, bem
>como rever os seus processos decis�rios e os seus
>poderes, os quais n�o podem estar acima das escolhas
>dos governos e dos parlamentos nacionais.
>
>Tal como consideramos necess�ria a taxa��o das
>transac��es financeiras e dos movimentos de capitais
>especulativos.
>
>Estas s�o algumas linhas que propomos e defendemos
>sobre um novo rumo para a constru��o europeia livre do
>fundamentalismo neoliberal e reorientada para
>responder no concreto, n�o aos interesses ego�stas do
>grande capital financeiro, mas �s aspira��es dos
>trabalhadores e dos povos.
>
>Uma Uni�o Europeia que parta da coopera��o de Estados
>soberanos e iguais em direitos para concretizar o que
>s�o os objectivos assumidos nos seus Tratados: a
>coes�o econ�mica e social e a converg�ncia real das
>economias.
>
>Uma Uni�o Europeia assente numa Europa plural capaz de
>atacar o grande problema do desemprego e o grave
>problema das desigualdades sociais e regionais.
>
>Uma Uni�o Europeia que reforce a coopera��o e a
>complementaridade das economias e a sua converg�ncia
>real e promova o di�logo de culturas e a paz.
>
>Este � o combate em que estamos empenhados.
>[*] Discurso no encerramento do col�quio "Euro: cinco
>anos depois", realizado em Lisboa a 17 de Novembro de
>2006.
>
>O original encontra-se em
> >href="http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&ta
>sk=view&id=6870&Itemid=129">http://www.pcp.pt/index.php
>?option=com_content&task=view&id=6870&Itemid=129
>
>Este discurso encontra-se em >target=_blank
>href="http://resistir.info/">http://resistir.info/
>.
>18/Nov/06

[ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ]

Replies:

Subject	Author	Date
Algumas achegas para alguma cr�tica	Guilherme Statter	20/11/06 16:47:10

Re: Algumas achegas para alguma cr�tica	Paulo Silva	20/11/06 18:02:49
a pertin�ncia da cr�tica? -- paulo fidalgo, 20/11/06 20:07:46 Re: Algumas achegas para alguma cr�tica -- Guilherme Statter, 20/11/06 20:13:53 Dialetas da sim�trica n conjecturam que:se a gente fica,o bicho come,se a gente foge,o bicho pega... -- vou ali volto j�, 20/11/06 21:02:37