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Subject: Tentativa de esclarecimento... Também para Paulo Fidalgo


Author:
Guilherme Statter
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Date Posted: 25/11/06 22:26:32
In reply to: chato 's message, "Re: 13. O Estado como instrumento de poder" on 24/11/06 21:46:09

>Só falta explicar porque é que, sendo o Estado
>controlado pela classe dominante, são os partidos de
>esquerda que mais defendem o seu reforço...

Poder-se-á responder a esta questão começando com alguma ironia – até para "aligeirar" estas conversas.
Diria então que, por exemplo, "o poder corrompe" ou ainda que "quem tem o poder chama-lhe seu". Em ambos os casos, claro, para quando os partidos de esquerda ganham o poder de Estado. Isto, estes dois comentários, são mais em relação à interrogação de Paulo Fidalgo. Em tom "mais pró sério", direi que a orientação libertária de Marx e Lenine estaria em consonância com um futuro mais remoto da eventual evolução de uma sociedade que pretenda "marchar ou evoluir para um regime de Socialismo".
Para as fases iniciais dessa marcha, creio bem que quer Marx, quer Lenine, partem da necessidade objectiva (e ditada pela História) de um reforço do Estado (supostamente entretanto nas mãos dos "trabalhadores"). No tempo de Lenine, se bem me lembro da sua frase "O comunismo é o poder dos sovietes e a electrificação da Rússia", ele – Lenine – terá começado a tentar "construir" um Estado de novo tipo (o poder dos "sovietes" ou conselhos de trabalhadores) em que o poder passaria então a uma "nova classe dominante". Penso que "isso" seria representativa daquilo que Paulo Fidalgo designa por "orientação libertária", na medida em que o que veio a acontecer foi o contrário: o reforço do poder estatal segundo moldes herdados do tipo de Estado anteriormente existente. E neste caso, se se presumisse que a nova classe dominante era a classe trabalhadora (representada pelo PCUS...), então teríamos a explicação do porquê da questão levantado por "Chato": Como explicar que ...sendo o Estado controlado pela classe dominante, são os partidos de esquerda que mais defendem o seu reforço
Por outras palavras, sendo o PCUS um partido de esquerda, sendo a nova classe dominante a classe trabalhadora, era perfeitamente natural que o seu partido defendesse o reforço do papel do Estado.
No caso dos partidos e/ou países onde as classes trabalhadoras optaram pela via "reformista" (a chamada via da social-democracia...) os partidos representativos das classes trabalhadoras, seguindo aliás algumas das ideias da maturidade de Marx, procuraram reforçar o poder do Estado, sempre que podiam alcançar o dito cujo poder.
Essa reclamação de um maior poder do Estado permanece uma "bandeira da Esquerda" na medida em que vá havendo confiança numa eventual chegada dos partidos de Esquerda ao poder.
Por outro lado (e estamos sempre a falar de um fase histórica que ainda está longe de ser a tal primeira fase da evolução para o socialismo - Isto, claro, assumindo como correcto o filme de antevisão histórica que nos tem sido proposto pelos clássicos e/ou ortodoxos do marxismo...), por outro lado, dizia, há ainda a considerar a confiança – com bases razoavelmente sólidas – de que a supremacia do poder político – o Estado – relativamente à economia – o Mercado – acabará por expor as contradições sociais e políticas do projecto neo-liberal.
Pode ainda procurar-se uma explicação, para a questão levantada pelo "Chato", por recurso à história recente: Se os representantes da classe dominante – durante os anos da reconstrução do pós Guerra (os "Trinta Gloriosos") terá sido a "tecnoestrutura" – estavam no poder (nas burocracias do Estado...), era natural que eles exigissem o reforço do Estado em que predominavam os seus representantes. Era o keynesianismo e o compromisso do "contrato fordista", mas sempre sob o controle do Estado.
Com o fim ou implosão da ex-URSS não foi só o "socialismo real" que foi à vida... A próxima barreira a abater (por parte dos proprietários do Capital) era a "tecnoestrutura" e o keynesianismo... Até se fizeram filmes de Hollywood sobre o conflito entre o "management" (a tecnoestrutura) e os ""shareholders" (os "verdadeiros e definitivos proprietários" do Capital.
Como é natural, o ataque nem sempre é frontal. Foi necessário "infiltrar" no campo da Esquerda (a tal que reclama hoje um reforço do papel do Estado e o controle dos "mecanismos cegos do mercado" - vide o processo das privatizações...) algumas personagem que com um discurso de "esquerda" (às vezes...) vão paulatinamente fazendo o reforço do Estado "deles" (da direita)... Descartando as "conquistas sociais" mas mantendo tudo quanto possa reforçar o seu exercício do poder económico.
Finalmente (e por via de recurso a um argumento a contrario), lembro que recentemente começou a reclamar-se pela sobreposição da Política relativamente à Economia. Estou a pensar mais concretamente numa frase de Mário Soares, por exemplo. Quando se faz esse tipo de reclamação, aquilo que se está a reclamar é que o "poder político" assuma minimamente o controle da "coisa pública", cada vez mais na mão "dos privados" (na sequência das ideias neoliberais de Tatcher e Reagan... e o seu slogan "menos Estado, melhor Estado", em Portugal proclamado – entre outros – pelo Cavaco Silva). Ou seja, se a Direita reclama "Menos Estado" , faz todo o sentido a Esquerda reclamar "Mais Estado".
A este respeito convém lembrar que o "Estado" não tem sido uma coisa estática, cuja estrutura não tenha evoluído ao longo das décadas...
Para a Direita (que em última análise representa o poder económico – o Capital) o Estado que eles precisam é minimalista... Bastam-lhe a Polícia, as Forças Armadas e os Tribunais... Tudo o mais é "para os privados". E era esse o Estado nos tempos antes do Keynes (também era ssim recuando até Marx ou até Adam Smith...).
Para a Esquerda (que em última análise representa o Trabalho) o "Estado" (enquanto não se chega ao Socialismo...) terá sempre que ser MUITO mais, desde logo o Ensino, a Saúde e a Segurança Social.

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Subject Author Date
Poucos e menos e melhores - Leninepaulo fidalgo27/11/06 15:12:33


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