Propriedade intelectual, software livre e governan�a na Internet s�o debatidos em Genebra durante a C�pula da Sociedade da Informa��o. -- Projeto de Pesquisa

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Date Posted: 12:46:09 12/11/03 Thu
Author: Lucia
Subject: Propriedade intelectual, software livre e governan�a na Internet s�o debatidos em Genebra durante a C�pula da Sociedade da Informa��o.

Representantes dos governos, empres�rios e organiza��es n�o governamentais se re�nem a partir de amanh�, em Genebra, para discutir temas relacionados � sociedade da informa��o, como o futuro da internet, inclus�o digital, e tecnologia da informa��o. Essa ser� a primeira parte da C�pula da Sociedade da Informa��o, convocada pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que se realiza em duas fases. A primeira em Genebra de 10 a 12 de dezembro, e a segunda, na Tun�sia, em 2005.

O Brasil marcar� a sua presen�a com o pronunciamento a ser feito amanh�, �s 15h00 hor�rio de Bras�lia, pelo chefe da delega��o brasileira , Secret�rio Geral do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimar�es Neto. Pela primeira vez um discurso em uma c�pula das Na��es Unidas ser� feito na l�ngua portuguesa.

Um dos principais pontos do discurso diz respeito a propriedade intelectual. Pa�ses como o Brasil, Argentina, China, �ndia e �frica do Sul, apoiados por Egito, Ir� e Rep�blica Dominicana defendem a import�ncia do compartilhamento da informa��o e da dissemina��o do conhecimento. Ap�s dois dias de intensas negocia��es (05 e 06/12), a delega��o brasileira conseguiu marcar a posi��o de que o compartilhamento � vital para a inova��o, a criatividade e o desenvolvimento da intelig�ncia coletiva.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa��o e membro da delega��o brasileira, S�rgio Amadeu, outro ponto que sofreu significativa resist�ncia por parte de alguns pa�ses europeus e dos Estados Unidos foi a refer�ncia ao software livre no texto final da Carta de Declara��es de Princ�pios, documento a ser aprovado no final da C�pula.

O Brasil levantou a import�ncia do software livre, inclusive como a alternativa para desenvolvimento dos pa�ses, al�m de ser uma solu��o necess�ria para viabilizar iniciativas de inclus�o digital para na��es em desenvolvimento.

A governan�a da internet � outro tema que tem sido alvo de negocia��es complementares. Atualmente a internet � administrada pela ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - organiza��o sem fins lucrativos criada pelo governo norte americano em 1998. H� uma proposta para que a administra��o passe a ser feita por uma estrutura ligada diretamente a um �rg�o internacional como a pr�pria ONU.

Segundo S�rgio Amadeu, como reconhecimento � participa��o destacada do Brasil na C�pula o embaixador Samuel Pinheiro presidir� a se��o ap�s o discurso . Al�m de Pinheiro Neto e Amadeu, fazem parte da delega��o o diretor do Serpro, S�rgio Rosa, o assessor do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia, Arthur Pereira Nunes, al�m da ministra Mar�lia Sardenberg, entre outros.

Fonte:http://www.iti.br/twiki/bin/view/Main/PressRelease2003Dec10A

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