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LUÍS SALGADO DE MATOS
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Date Posted: 19/10/04 8:56
O mais significativo na proposta orçamental para 2005 é aumentar o défice por prever a retoma económica. O mais significativo no debate da proposta orçamental é a unanimidade das oposições em torno de mais irresponsabilidade orçamental.
Como o leitor sabe, a ortodoxia keynesiana manda o Estado aumentar os impostos quando há retoma: no Verão guardamos para o Inverno. O pecado económico do Eng.º Guterres foi gastar em tempo de abundância as poupanças da era de escassez. O PSD e o PP criticaram-no muito por isso - e agora, talvez em menor escala, fazem o mesmo.
O Governo terá sido habilidoso em fazer suas as originais propostas da oposição tipo Bloco de Esquerda: diminuir as receitas públicas e aumentar as despesas a fim de diminuir o défice. Habilidoso mas perverso pois aumentará do défice público, mesmo que o petróleo desça para os 38 dólares e a economia europeia retome. O aumento do défice irá direitinho para o acréscimo dos salários da função pública. Como pagaremos estes aumentos? Como os aplicaremos?
Não os financiaremos com aumentos de produtividade pois, ao que parece, a receita do Estado voltará a crescer mais do que o Produto. Pagá-los-emos com receitas extraordinárias - com o património. Como aplicaremos esses aumentos? A consumir, sobretudo bens e serviços importados. Será mínima a parte investida. Menor ainda a que se dirigirá ao investimento reprodutivo. Tanto mais que o mercado de capitais é desincentivado.
Deitamos petróleo na fogueira. Porque a fórmula política obriga os governantes a serem optimistas. A oposição censura o Governo por dar pouco e assim o legitima a dar demais. Os portugueses querem isso? As últimas sondagens dão uma nova baixa na nossa confiança no futuro. Os portugueses são realistas mas o regime recusa-lhes a verdade que eles pedem - e mete-lhes nas mãos dinheiro emprestado.
É certo que o Eng.º Sócrates manifesta dúvidas sobre as contas públicas e talvez revele uma virtuosa reserva mental no tocante à bondade do défice. Mas irá mais longe do que o Dr. Durão Barroso que, no Governo, se declarou surpreendido com o défice que tanto denunciara na oposição? É duvidoso: deseducar o público é sempre contraproducente, em particular numa democracia representativa.
Mais défice é mau porque nos arruína lentamente, fazendo diminuir a nossa competitividade, aliás de novo em perda, como há poucos dias foi evidenciado pelo agravamento do défice comercial. Está criado um perigoso consenso nacional: devemos consumir sempre mais e para isso é bom vendermos as poupanças e pedirmos emprestado. O que nós ou os nossos antepassados pouparam é nosso - embora devesse ser guardado para ocasião mais difícil que já se perfila no nosso horizonte. O emprestado é dos outros e tem que ser pago. Se houvesse escudo para desvalorizar, pagaríamos com a baixa dos salários reais. Como não há, pagaremos com falências e desemprego.
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