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Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário)
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Date Posted: 6/07/05 23:06:35
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Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário)
's message, "I - Os acontecimentos nos países socialistas e suas repercussões" on 6/07/05 22:59:33
Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário) do PCP, Loures, 18, 19 e 20 de Maio de 1990
I - Os acontecimentos nos países socialistas e suas repercussões
(...)
A perestroika na União Soviética
A perestroika na União Soviética e os acontecimentos e mudanças profundas noutros países socialistas da Europa evidenciaram que existia uma crise latente - económica, social, política, cultural, ideológica, moral, nacional e partidária - cujas causas fundamentais na sua totalidade é e será imperioso estudar, mas entre as quais se podem já discernir com segurança não só o esgotamento de soluções anteriores (designadamente no plano da economia) como, sobretudo, apreciações, orientações e práticas contrárias ao ideal comunista.
As situações em desenvolvimento tornaram objectivamente indispensável e mesmo inevitável o decidido abandono de um “modelo” que, com um conjunto de erros e deformações, contrariou e se afastou de valores essenciais do socialismo, a superação de grandes atrasos e medidas de renovação e reestruturação em todas as esferas da vida dos países respectivos.
Na União Soviética, a perestroika (reestruturação), confirmando as potencialidades libertadoras e a capacidade de auto-renovação do sistema socialista, foi empreendida e é conduzida pelo Partido Comunista no poder, tendo como declarado objectivo revolucionário a defesa, o reforço, a reestruturação e a renovação criativa da sociedade socialista.
O PCP, desde a primeira hora, assumiu uma atitude solidária para com o PCUS e o povo soviético na realização da perestroika, considerando os seus objectivos essenciais: a correcção e superação de erros, atrasos e estagnação, nomeadamente com a firme condenação de métodos de comando burocrático, de abuso de poder, de violação da legalidade, de privilégios, de corrupção e deterioração moral; o restabelecimento do exercício efectivo do poder político pelo povo, designadamente através da reconstituição do poder dos sovietes; a democracia no Estado, no partido e na sociedade; a aceleração do desenvolvimento sócio-económico e a plena satisfação das necessidades crescentes do povo, em correspondência com as potencialidades do sistema socialista.
Ao mesmo tempo, o PCP expressou e expressa as suas preocupações por situações, acontecimentos e processos negativos surgidos no decurso da perestroika, designadamente as dificuldades económicas até hoje não resolvidas, os agudos conflitos étnicos e a erupção e desenvolvimento, à sombra da perestroika e invocando a perestroika, de forças anti-socialistas e nacionalistas que o imperialismo, as forças da direita e elementos oportunistas apresentam como as forças motoras do que alegam ser a perestroika e às quais manifestam simpatia e apoio. O desenvolvimento e actuação dessas forças, as dificuldades e lentidão na concretização de alguns dos objectivos fundamentais da perestroika e a insuficiente acção das massas trabalhadoras e populares, encabeçadas pelo PCUS, criam obstáculos e perigos reais ao socialismo que não devem ser subestimados e causam legítimas preocupações.
A vitória da perestroika na União Soviética - ultrapassando resistências, obstáculos e dificuldades, impedindo o desenvolvimento de forças contra-revolucionárias, bem como a resistência de sectores atingidos pela reestruturação, aprofundando a intervenção popular, defendendo e assegurando na prática o papel dirigente do PCUS, concretizando os seus objectivos revolucionários fundamentais - é do interesse vital não apenas dos povos da URSS mas dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. A vitória da perestroika dará um novo impulso histórico ao desenvolvimento da sociedade socialista e à criação de um mundo de paz, segurança, progresso e justiça social para toda a Humanidade. Recuperará na consciência e na opção dos povos a exultante atracção do socialismo e do comunismo.
O PCP é activamente solidário para com o PCUS e os povos da URSS na luta pela renovação e reestruturação da sociedade na base das conquistas históricas do socialismo e dos avanços da ciência e da técnica e o seu enriquecimento com novos valores políticos, económicos, sociais, culturais, morais e humanos correspondentes ao ideal libertador dos comunistas.
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