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| Subject: Partilha de serviços faz razia a mais de metade dos cargos dirigentes | |
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Author: DN 17-03-2006 |
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Date Posted: 17/03/06 14:46:36 In reply to: DN 17-03-2006 's message, ""Avaliação especial" atinge 75 mil funcionários" on 17/03/06 14:36:32 Partilha de serviços faz razia a mais de metade dos cargos dirigentes A razia dos cargos dirigentes, que em alguns ministérios pode chegar a 70%, será uma das consequências de maior alcance da partilha de serviços financeiros e de recursos humanos intra ou interministérios proposta pela comissão responsável pela reestruturação da Administração Central. As chefias excedentárias, bem como uma parte dos funcionários que estão subordinados a estruturas duplicadas, terão como destino provável o quadro de supranumerários. E, de acordo com o relatório daquela comissão, os organismos onde os recursos humanos exigem uma "avaliação especial" envolvem mais de 75 mil funcionários. Os serviços onde a partilha poderá gerar maiores ganhos são, segundo o relatório, os de contabilidade, gestão orçamental e financeira, gestão de recursos humanos, gestão de instalações e equipamentos, tecnologias de informação e de frotas automóveis. Com base em experiências realizadas no sector privado, que apontam para poupanças entre os 25% e os 55%, o relatório estima que, dadas as especificidades do sector público, as poupanças podem chegar a 30%. Num exemplo ilustrado a gráficos de barras no relatório final daquela comissão, que envolve o Ministério das Finanças, estima-se que os cargos de chefia sejam reduzidos a cerca de 70% quando a partilha de serviços estiver alargada a todos os serviços e a todos os ministérios. Embora se defenda o gradualismo na aplicação dos serviços partilhados - começando, por exemplo, por um ministério e por determinado tipo de serviços -, a comissão técnica recomenda um prazo não superior a três ou quatro anos, sob pena de se cristalizarem, num mesmo ministério ou em vários, diferentes modelos de actuação e se perder o ímpeto reformista. A contabilidade, aprovisionamento e recursos humanos são apontados como exemplos que poderiam liderar a experiência. Para implementar a prestação de serviços partilhados, o relatório defende a criação de uma unidade de missão ou entidade pública empresarial (EPE), que seriam "preenchidas" ou "esvaziadas" (com funcionários em situação de mobilidade) à medida que aumentasse o número de funções ou, pelo contrário, se reduzisse. E a redução pode estar relacionada ou com a extinção de serviços ou com a externalização dos mesmos, vulgo, privatização. Por isso, a "flexibilidade" é a pedra de toque destas estruturas, que, na prática, funcionarão como bolsas dinâmicas de pessoal. O relatório considera que o mais adequado para a fase de incubação é a criação de uma estrutura única com carácter provisório, por área funcional, sob a alçada das Finanças. No final do processo " as direcções de serviços administrativos poderão ser esvaziadas à medida que as funções de suporte por elas desempenhadas forem sendo progressivamente absorvidas pelas entidades prestadoras de serviços partilhados: a Unidade de Missão ou uma estrutura definitiva", refere a comissão. As secretarias-gerais deverão transformar-se progressivamente , para passarem a dar apoio aos membros do Governo, gerir contratos de prestação de serviços com entidades privadas e até assumir funções relacionadas com a comunicação social e assuntos jurídicos. C [ Next Thread | Previous Thread | Next Message | Previous Message ] |