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Date Posted:17/12/04 10:20 In reply to:
Ângelo Novo
's message, "Comentários a uma carta de um jovem comunista" on 16/12/04 19:35
Sobre esta questão, aproveito para dizer que eu continuo efectivamente a usar o conceito de "ditadura do proletariado" no meus escritos. Um pouco por deferência reverencial para com o "velho", um pouco por pendor para o clássico, e um pouco porque esta expressão tem pelo menos a honesta rudeza de não esconder que, de facto, na transição para o novo regime político-social, pode passar-se por uma fase com medidas de coacção excepcionais, até se conseguir dominar a resistência organizada das velhas classes dominantes.
O que é essencial é não fazer da excepção a regra do novo regime, como fez Estaline e depois na esteira dele se generalizou em todas os ditos "países socialistas", em que ademais essa coacção se dirigia agora contra o próprio povo, para mantê-lo disperso na apatia e na resignação.
Quanto ao novo regime em si, dependendo dos contextos geográficos e sociais, talvez se lhe possa chamar democracia trabalhista, poder popular, etc.. É um regime em que as decisões "locais" são tomadas a um nível de grande proximidade, e em que há uma grande densidade de canais de comunicação e participação permanente nas decisões de interesse público geral. E de controlo efectivo sobre a execução das mesmas decisões.
Posto isto, acho uma estupidez e uma cretinice usar este conceito de "ditadura do proletariado" num programa partidário, que não é sítio para fazer teoria mas para expor sucinta e ordenadamente o que é que se pretende fazer. A fundamentação teórica deve constar de estudos e documentos à parte.
Mas já que lá estava, no programa do PCP de 1965, merece pelo menos uma explicação porque é que se retira, e naquela ocasião em especial (Outubro de 1974). Não houve ocasião para fazê-lo antes?
Andamos a brincar com conceitos teóricos essenciais por razões de puro oportunismo político? E afinal o que é que quer dizer a retirada da tal "ditadura" do programa? Que deixamos de pensar com este conceito ou que achamos escusado e deslocado tê-lo no programa partidário?
Sem estas explicações, a impressão que fica é de uma extrema falta de seriedade do trabalho partidário no que diz respeito a teoria, ideologia e programa.