Subject: Re: Discussão sobre a China (tirado do tema "O que é a Renovação Comunista"
Author:
José Manuel Correia
[
Next Thread |
Previous Thread |
Next Message |
Previous Message
]
Date Posted:24/08/04 19:15 In reply to:
António Fagundes
's message, "Discussão sobre a China (tirado do tema "O que é a Renovação Comunista"" on 20/08/04 21:17
Decorre neste fórum uma discussão sobre um chamado “processo de transição” que ocorre na China, e que transbordou para a necessidade de equacionamento de um tal processo como instrumento de acesso dos comunistas ao poder e, até, para o conquistarem e assim implementarem o seu projecto de transformação radical da sociedade.
Discussão interessante, sem dúvida. Conviria, porém, para participar nela, clarificar um pouco as coisas, porque me está parecendo, pelo que tenho lido noutras intervenções, que alguns participantes encaram o que vêm chamando de “processo de transição” como um recuo táctico que aos comunistas conviria efectuar em caso de dificuldades onde detêm o poder, ou como uma espécie de alternativa à conquista insurreccional do poder ou, até, como programa mínimo de partilha do poder na gestão das sociedades de capitalismo avançado. Em qualquer dos casos, parece-me constituir uma revisão do marxismo-leninismo enquanto modelo para a conquista insurreccional do poder assim como um notório recuo em relação a alguns postulados básicos da sua ideologia.
Os comunistas julgam-se detentores de uma vantagem competitiva – aquilo que designam por ideologia comunista ou teoria científica da evolução social – que lhes conferiria uma hipotética superioridade no que respeita ao conhecimento do capitalismo realmente existente (função explicativa da teoria), assim como ao conhecimento do futuro ainda por acontecer (função preditiva ou prospectiva da teoria). Esta pretensa superioridade, porém, baseia-se numa concepção idealista que pouco tem a ver com o método crítico, a dialéctica materialista e a análise materialista da história, três das componentes epistemológicas em que se funda a sua pretensa teoria científica. Para tais cientistas sociais, tal como para os militantes práticos executores, não constitui qualquer embaraço a predição do futuro ter antecedido a análise crítica da economia política e contradizer a análise materialista da História; não causa qualquer engulho a História mostrar que nunca a principal classe explorada sucedeu à sua classe exploradora no domínio da sociedade; muito menos, que o fundamental da análise crítica do modo de produção capitalista se tenha mostrado errado; e, prova das provas, que a experimentação social da teoria em vários locais e épocas tenha invalidado a hipotética superioridade do modo de produção comunista. O mestre, qual profeta, disse que o comunismo sucederia ao capitalismo e que ao proletariado estaria destinado ser o protagonista da revolução comunista, e está dito: assim será!
Qualquer quiromante ou astrólogo não faria melhor, porque a produção das suas predições é muito mais sóbria, desprovida de qualquer argumentação justificativa e sem qualquer pretensão científica, mas poderia fazer predição do mesmo jaez. Sem necessidade de esperar tanto tempo, a predição quiromante ou astrológica seria facilmente descredibilizada. A predição marxista, por responder às emoções dos proletários – glorificando-os como produtores de toda a riqueza, concedendo-lhes a suprema honra do protagonismo social da instauração de um regime que promoveria a igualdade, produziria a abundância material e realizaria a fraternidade universal, qual paraíso na Terra; por se fazer acompanhar de abundante produção descrevendo muitas das principais características do capitalismo, confirmando o desperdício insensato, a injustiça da apropriação privada do sobreproduto e, em adenda moderna, a catástrofe iminente, ainda granjeia algum apreço e anima muitos adeptos (já não tantos como outrora, mas, ainda assim, muitos), mesmo que a experimentação de que foi alvo tenha infirmado todas as suas proclamadas superioridades em relação ao capitalismo.
Apesar da variedade dos processos revolucionários através dos quais os comunistas conquistaram o poder, desde golpes de estado insurreccionais e guerras civis, a guerras de libertação nacional, até à ocupação mais ou menos pacífica do aparelho do Estado nos países ocupados pelo exército soviético após a derrota do nazismo; apesar da diversidade das alianças com que o exerceram, que deram origem a processos diferenciados de desenvolvimento; e apesar dessas experiências terem decorrido durante períodos relativamente extensos (variando entre os quarenta e os setenta anos); apesar dos regimes comunistas (ainda que na sua fase socialista) não terem produzido relações de produção substancialmente diferentes nem relações técnicas que tenham ficado a constituir qualquer avanço em relação ao capitalismo privado (antes pelo contrário); enfim, apesar do estrondoso fracasso do comunismo por todo o lado, deixando como legado, apesar de tudo meritório, a conquista da independência nacional e a transformação de países atrasados ou colónias em países modernos (o que em muitos lados a burguesia demorou mais tempo a realizar), os adeptos comunistas persistem em fechar os olhos à realidade, tapando o sol com a peneira da retórica das ladainhas da sua cartilha, e em manter a sua fé (já não digo inabalável, mas, ainda, fé) na bondade e na exequibilidade da utopia idealista que constitui o seu projecto voluntarista de transformação social radical.
Para justificarem o derrube dos comunistas do poder onde foram apeados por golpes de Estado, também eles variados, que nalguns casos foram meras entregas do poder, como se nada de importante houvesse para defender, os adeptos recorrem à argumentação mais diversa: erros decisionais, desvios em relação à ortodoxia dos textos sagrados (que neste campo se resumem a meros esboços), derrotas temporárias, que as lutas das classes não proporcionam apenas vitórias, etc., etc. E, para defenderem o que ocorre actualmente na China, um dos poucos casos em que os comunistas ainda se mantêm no poder, que tudo indica tratar-se de um processo de transição gradual para o capitalismo privado, tentando evitar convulsões perigosas e indesejáveis, mas que reflecte já uma partilha efectiva do poder entre a burocracia comunista e a burguesia nacional, entretanto renascida (acentuo, renascida!), os adeptos comunistas participantes habituais deste fórum trouxeram à colação o exemplo da NEP.
Não vou entrar em pormenores sobre o que foi a NEP e o seu abandono, que aqui já foram suficientemente aflorados com um mínimo de correcção por um participante não comunista (o Fagundes). O que pretendo realçar é a incompreensão do significado da NEP no contexto da época por parte dos adeptos comunistas que aqui têm intervindo sobre o assunto, e mais acentuadamente por parte do Fidalgo. A NEP ficou constituindo um último recurso para um recuo político táctico dos blocheviques, para não serem desalojados do poder, com todas as consequências que daí adviriam, porque ainda não tinham podido proceder a grandes transformações socialistas na produção, nem dispunham da varinha mágica com que lidar com as naturais aspirações do campesinato independente (com o apoio do qual haviam conquistado e defendido o poder), ocupados com as tarefas mais urgentes da guerra civil e do intervencionismo estrangeiro, e sem contarem com a ajuda, que esperavam e não se concretizou, da revolução proletária nos países de capitalismo mais desenvolvido. Ora, um recuo táctico para ultrapassar dificuldades agudíssimas e para ganhar o tempo que lhes faltara é totalmente diferente do recuo estratégico que, tudo indica, é o que se verifica actualmente na China após cinquenta e cinco anos de poder comunista, tempo de sobra para que o comunismo mostrasse o que valia.
Em resumo: enquanto a NEP foi um recuo táctico no início do domínio do poder pelos comunistas russos, no caso da China, o processo de transição que lá ocorre tem lugar mais de meia centena de anos de domínio comunista; enquanto os comunistas russos tiveram de fazer concessões aos seus aliados pequeno-burgueses na revolução democrática que desencadearam em Novembro de 17, no caso da China os comunistas aliam-se à burguesia nacional, que entretanto permitiram renascer (pela abertura de alguns sectores ao capitalismo privado e pela integração das classes capitalistas dos antigos enclaves coloniais), e ao capital estrangeiro transnacional, a quem garantem o direito de estabelecimento e de repatriação dos lucros (ainda que por enquanto confinados às chamadas zonas económicas especiais). Como vemos, há toda a diferença, e a única analogia que se descortina é o retorno ao capitalismo, mas também este com características muito diferentes: enquanto no caso da NEP foi um retorno à economia mercantil e à pequena produção artesanal ou pouco mais, no início da carreira do comunismo, quando este ainda não tinha podido mostrar do que era capaz; no caso da China, é um retorno ao capitalismo mais desenvolvido, no fim da carreira do comunismo, após o esgotamento quase total do regime.
Perante a queda dos regimes do bloco comunista e as evoluções actuais na China e noutros lados, os adeptos comunistas não têm grandes alternativas: ou tergiversam sobre os métodos de conquista do poder e de desenvolvimento gradual do seu projecto político idealista e voluntarista, sem chegarem a qualquer conclusão, ou começam, com seriedade, a questionar a sua ideologia. A primeira das alternativas pode acabar por conduzi-los ao ridículo; a segunda pode muito conduzi-los à realidade. O esforço de reflexão exigido é algum e tem custos, mas não exige qualquer retratação. Quem, alguma vez, não teve crenças baseadas na fé? Também eu fui crente no comunismo e hoje sou seu crítico; não me envergonho de nada do passado nem do presente, e não é por hoje ser crítico que passei para o campo do capital.
Não comento a analogia com o que dizem passar-se também em Cuba, porque aqui a analogia me parece ainda mais descabida, não só porque o comunismo cubano é mais atrasado do que o chinês e se mostrou totalmente incapaz de competir com o capitalismo privado para além da satisfação das necessidades básicas da população, como a chamada abertura cubana, pelo que julgo, se estende apenas aos sectores turísticos, que para além de fonte de divisas estrangeiras está transformando aquele País numa estância de veraneio de preços baixos. Ora, não era suposto o comunismo produzir apenas férias a preços baixos para as classes médias e o proletariado mundial à custa dos salários baixos e do fraco nível de vida do proletariado local, que certamente não tem possibilidades de se dar ao luxo de passar férias no estrangeiro, com a agravante deste sector rentável ser explorado pelo capital estrangeiro isoladamente ou em conjunto com o Estado comunista.
