| Subject: Um outro projecto comunista? Para quê? |
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Date Posted: 4/07/05 6:13:41
O fulcro da divergência política entre o FPR e o PCP parece ser, pelo que aqui tenho visto, ele achar não ter o PCP modelo de socialismo e de comunismo alternativo ao do comunismo real (o tal do gostinho especial, o único posto em prática por todo o lado onde os comunistas conquistaram o poder), o que enfraquece a sua importância social. O PCP, por seu lado, nos seus materiais escritos, que os escribas de serviço aqui no fórum não se cansam de transcrever, afirma que não há modelo de socialismo e de comunismo para seguir, dado que o que existiu (o tal, o do gostinho especial) conteve erros e desvios (não se sabe bem em relação a quê nem quais, mas presume-se que em relação aos esboços e linhas gerais constantes das escrituras e sabe-se o saldo em número de mortes e de práticas totalitárias e os brilhantes resultados que conquistou para a humanidade) que estarão na origem da sua derrocada por todo o lado (salvo as caricaturas que ainda persistem).
Se o FPR tem um vislumbre de qualquer modelo alternativo, o melhor seria contrapô-lo à ausência de modelo que ele acha afectar o PCP. Quem sabe se o PCP não o aceitaria e se não lhe agradeceria. A não ser que o modelo alternativo do FPR seja o seu novo modo de produção digitálico. Isso, contudo, parece ainda mais desviante em relação às escrituras, carece de melhor explanação e etc. e tal, e a malta do PCP não está para aí virada. Aliás, a malta do PCP nunca esteve virada para quaisquer problemas teóricos, e até o seu incensado Álvaro apenas se dedicou à didáctica da prática, trocando por miúdos as análises da conjuntura e definindo as orientações tácticas de curto e de médio prazo que proporcionassem ao PCP andar na alta política, mas sempre de acordo com a cartilha seguida pelo farol do socialismo e em observância com os seus interesses geo-estratégicos. Daí as suas linhas da Unidade de Todos os Portugueses Honrados, da Revolução Democrática e Nacional e, agora, que esta já se cumpriu em grande medida, a da Democracia Avançada para o Limiar do Século XXI. Ultrapassado o limiar do século XXI, já entrados pelo século XXI, o PCP carece de nova linha (talvez uma Democracia Avançadíssima para o Limiar do Século XXII, que é como quem diz, para daqui a uns noventa anitos).
Como o grande Álvaro se foi, fruto da lei da vida, sem deixar legado consistente nem delfim à altura das responsabilidades, o muro de Berlim se desmoronou, por razões meramente urbanísticas, e o farol do socialismo se apagou, tão só por falta de lâmpadas sobressalentes, percalços logo aproveitados pelo capitalismo para uma expansão sem precedentes, no plano internacional – com a singularidade duma potência “comunista” (a China) a entrar na alta roda dessa expansão (por enquanto, restrita à exportação de mercadorias) – e, no plano nacional, pelos grupos monopolistas para se reconstituírem e entrarem na ofensiva dando cabo da vida não só à classe operária e aos trabalhadores mas também às camadas intermédias e aos pequenos e médios agricultores, comerciantes e industriais, a coisa torna-se um tanto mais complicada. Agora, diz FPR, falta não só um modelo de projecto socialista e comunista, como uma orientação estratégica para o levar a cabo, e, até, uma linha táctica minimamente coerente, capaz de fazer face à conjuntura interna sem os grandes zigue-zagues de andar ao sabor das reivindicações mais díspares (como as das polícias, dos magistrados, dos professores, dos enfermeiros, dos médicos, etc., etc., tudo malta explorada que se farta e aliados fidelíssimos do proletariado).
Estrategicamente, porque assim era o modelo, o PCP sempre procurou a conquista ou a partilha do poder. Como a conquista não se mostrasse possível, uns lugares no Governo, quando os teve; preencher ao máximo o aparelho de Estado, sempre que possível; tomar de assalto e blindar os sindicatos foi a estratégia seguida. As conquistas da “Revolução de Abril” (feita pelos militares e pelas massas, em grande parte à sua revelia) ficaram constituindo a sua Revolução Democrática e Nacional, fase intermédia da Revolução Socialista. Vendeu às massas as ilusões do “nacionalizado, nosso”, da irreversibilidade das nacionalizações e do Estado previdência, como se o Estado não fosse o Estado do Capital e como se a burguesia estivesse sempre na defensiva como quando teve de fazer concessões como um mal menor. Porque o seu projecto é burocrático, o PCP teve sempre em vista essas migalhas de poder, e o controlo que em tempos teve sobre uma parte da classe operária e dos trabalhadores usou-o para pressionar o seu peso negocial (em desejadas coligações com o PS, na esperança de um regresso ao poder executivo) e não para organizá-la em defesa dos seus interesses imediatos.
As tácticas foram múltiplas, com muita manobra à mistura, mas os seus resultados aí estão: as nacionalizações foram-se, o Estado previdência vai-se e os sindicatos, entretidos a mamar da teta comunitária à custa de uma pseudo formação profissional (como se essa fosse função sua), afastaram-se das massas e estão de rastos, sem qualquer força negocial. Nem Caixas Sindicais de Previdência, nem fundos de greve, e nem os direitos do código do trabalho marcelista (o saudoso 49408) ou do código da contratação colectiva marcelista (o também saudoso 49212) conseguiram conservar, perante uma total incapacidade de fazerem frente às sucessivas ofensivas do patronato e do Estado do capital. Hoje, os sindicatos estão de cócoras, e o muito que conseguem é arregimentar uns milhares de activistas para manifestações de protesto, muito coloridas e folclóricas mas sem qualquer força.
A táctica do PCP, tomando como inimigo o capital monopolista e agindo na defesa dos interesses das camadas intermédias e dos pequenos e médios agricultores, comerciantes e industriais, à mistura com uma proclamada defesa dos interesses dos operários e dos trabalhadores, não poderia conduzir a outro desenlace. É uma táctica tão caricata, num país em que a maior parte do patronato, aquele que emprega a maioria dos operários e dos trabalhadores não pertencentes ao aparelho do Estado (central e local), é precisamente constituído por pequenos e médios agricultores, comerciantes e industriais, que chega a raiar o ridículo. O grave é que ela não se resume a retórica propagandística, mas enforma as políticas defendidas pelo PCP.
Numa contradição pegada com o seu eventual projecto de revolução social para a instauração do socialismo e do comunismo, nesta fase que definiu como de Democracia Avançada no Limiar do Século XXI o PCP pretende atrair a si as fracções não monopolistas da burguesia, ou, pelo menos, não hostilizá-las para que elas não se oponham a uma sua participação no poder. A redução do salário nos custos de produção serve antes de mais estas fracções do capital, que são das mais reaccionárias e imobilistas, e essa tem-lhe sido proporcionada pelas políticas do PCP. Veja-se, como exemplo, a condescendência que teve com a abertura à importação de mão-de-obra estrangeira, clandestina ou legalizada, cujo principal impacto foi impedir qualquer melhoria do salário médio, e até reduzi-lo, e fragilizar ainda mais a já frágil capacidade reivindicativa dos operários e dos trabalhadores portugueses.
E esta sua táctica é outra contradição pegada com a sua apregoada defesa dos interesses dos operários e dos trabalhadores. Como, na ideologia comunista, o internacionalismo proletário é uma bandeira, o PCP, identificando internacionalismo com caridade, faz coro com a burguesia em relação à importação de mão-de-obra. Distingue-se, porque aquela marimba-se para a legalização dos imigrantes clandestinos, e o PCP a defende. A legalização, porém, é apenas um mal menor, que evitará o trabalho escravo, mas não os outros efeitos sobre o salário e a capacidade reivindicativa dos trabalhadores. Chegou-se ao ponto de um país de emigração, devido à fragilidade do aparelho produtivo, se ter transformado hoje num país de imigração!
De certo modo, os salários baixos, a precariedade no trabalho e a existência de bolsas de miséria são um terreno propício para a existência dum partido comunista. O discurso comunista, denunciando a pobreza e a miséria, pode granjear alguma simpatia. Foi assim no passado, mas é cada menos assim no presente e no futuro, nomeadamente, porque existe uma emigração sazonal que circula livremente na EU e vai angariando salários médios um pouco mais aceitáveis, e porque os pobres de hoje são os reformados, os activos que não podem emigrar e os imigrantes estrangeiros. Ora entre eles, por razões diversas, o PCP, directamente ou por intermédio dos sindicatos, colhe simpatia apenas entre parte, cada vez menor, dos reformados e dos activos, o que não pode deixar de ser um mau prenúncio. Por tudo isto, a prática do PCP resume-se a um discurso protestativo, meramente reivindicativo de outras políticas, de que ele seria o protagonista numa qualquer coligação, e não se orienta para a defesa dos interesses concretos das massas trabalhadoras, quer porque nunca a teve como objectivo, quer porque, na actual situação, não tem qualquer força, directamente ou através dos sindicatos.
Os comunistas chegaram ao poder mercê de condições muito excepcionais. Não o conquistaram através de crises revolucionárias abertas por crises do capitalismo, mas precisamente onde o capitalismo não era o modo de produção dominante, no rescaldo de guerras ou de lutas de libertação nacional. Fora dessas situações excepcionais, os partidos comunistas não têm táctica aferida, como se viu pelas constantes mudanças tácticas da IC e ao que elas conduziram, e a única que lhes parece viável é a partilha do poder, para ir fazendo as reformas possíveis. Se não têm força eleitoral para conseguirem entrar para uma qualquer coligação, resta-lhes a súplica permanente por outras políticas e o acenar constante com os amanhãs que cantam, para que não se perca a chama, enquanto esperam pela derradeira crise do capitalismo. Como também esta não está para os tempos mais próximos, agora que a globalização abriu perspectivas de ampliação dos mercados, e porque, entretanto, o comunismo se esboroou por todo o lado e o farol se apagou, a táctica transformou-se em estratégia, como é notório, no caso do PCP, com a chamada Democracia Avançada no Limiar do Século XXI.
Por tudo isto, o problema dos PCs não é um projecto de socialismo ou de comunismo alternativo ao socialismo e ao comunismo real, o tal do gostinho especial; o problema é o da própria ideologia, a tal que busca a harmonia universal, quando todo o Mundo é composto de mudança. Daí que as permanentes críticas do FPR, assim como dos chamados renovadores comunistas, ao PCP sejam um tanto ou quanto despropositadas e não tenham sentido, nomeadamente, porque todos se afirmam defensores da mesma ideologia. As inquietações do FPR e dos outros renovadores, contudo, não se comparam à falta de argumentação de alguns escribas do PCP de serviço neste fórum nem ao alarido da táctica protestativa do PCP, a quem todos os descontentamentos parecem servir, mas que se revela infrutífera.
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