Author:
José Manuel Correia
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Date Posted: 30/08/04 22:30
In reply to:
Guilherme Statter
's message, "Re: TROCA DESIGUAL E EVOLUÇÃO SOCIAL - 1" on 29/08/04 23:33
Os excertos da polémica que se vem travando no rebelion.org sobre se “Es el marxismo una ciência?”, que o meu ex-camarada e ainda particular amigo António Fagundes para aqui transcreveu tão oportunamente, são de facto reveladores de que os marxistas mais não têm feito do que repetir Marx, sem o terem compreendido. Por este facto, em cada interpretação acrescentam aos erros de Marx umas quantas alarvidades. Por outro lado, parece-me que o Statter, na sua resposta, também não alcançou o cerne das questões. Permito-me, por isso, intervir novamente sobre o tema.
1-Factores produtivos que originam (criam) o sobreproduto e o lucro ou mais-valia. Na perspectiva marxista, que os dois polemistas espanhóis reflectem bem, o sobreproduto, e o lucro (ou a mais-valia marxista) em que ele se transforma pela troca, seria originado pela acção da força de trabalho no processo produtivo. Não se pode dizer que uma tal concepção derive apenas duma tomada de partido inicial de Marx a favor do proletariado; visto ela se encontrar ao longo da obra de Marx, teremos de atribuir-lhe o valor de concepção filosófica. Esta concepção, porém, não tem qualquer fundamento, dado que desde tempos imemoriais o trabalho se desenvolve em inter-relação entre o homem (a força de trabalho) e o instrumento (os meios de trabalho), para já não falar do concurso de outros meios de produção (para além das matérias-primas) que têm vindo a tornar-se indispensáveis no processo produtivo.
Escamoteando o cerne do problema, tanto Marx como os marxistas apresentam-no como se ele se restringisse à dicotomia entre o lucro ou mais-valia ser originado na circulação ou na produção das mercadorias. Fora, talvez, o comerciante e os seus cegos representantes, os economistas vulgares, mais ninguém apresentou assim o problema, desde o pequeno produtor capitalista até aos economistas clássicos (cujas obras, aliás, Marx tomou como objecto de crítica). Desfeita esta falsa dicotomia, o verdadeiro problema transfere-se para a produção, para onde de facto se origina o sobreproduto (a parte sobrante ou apropriada do produto): saber a que factores produtivos atribuir a sua criação.
Num modo de produção pré-capitalista, ou nos primórdios do capitalismo industrial em ramos de baixíssima composição orgânica do capital, em que os meios de trabalho tivessem um valor desprezável ou muito menos importante que o valor da força de trabalho, ainda se poderia admitir, ainda que com reservas, que o sobreproduto fosse criado apenas pela força de trabalho; no capitalismo desenvolvido (que Marx estudou), uma tal concepção é de todo inaceitável. Em qualquer dos casos, porém, devido ao carácter inter-relacional do trabalho humano com o instrumento, que transforma o trabalho abstracto simples (os diversos trabalhos concretos homogeneizados) em trabalho abstracto complexo, a criação do sobreproduto não pode ser atribuído apenas à força de trabalho.
A concepção marxista, todavia, não é assim tão surpreendente, nomeadamente, por que ao longo de O Capital Marx produz toda uma série de considerações sobre os modernos meios de trabalho que poderemos considerar, no mínimo, ingénuas. Embora reconheça as suas capacidades para potenciarem o aumento da produtividade e o sobreproduto, e reconheça igualmente que a proporção do seu valor em relação ao valor da força de trabalho é crescente (espelhado, apenas em parte, no conceito marxista de composição orgânica do capital), a atribuição da criação do sobreproduto apenas à força de trabalho só pode ser resultado de um enviesamento grosseiro, quando não de cegueira deliberada.
Esta errada concepção da criação do sobreproduto reflecte-se depois na forma como Marx determina o valor das mercadorias, a partir da chamada taxa de mais-valia (relação entre o valor acrescentado e o capital variável, dado que só este originaria o valor acrescentado). Como a força de trabalho é totalmente móvel, a produtividade do trabalho abstracto simples em qualquer processo produtivo concreto só pode ser idêntica e o valor acrescentado gerado só pode ser directamente proporcional ao seu valor, dando origem a taxas de mais-valia constantes. Com taxa de mais-valia constante, a taxa de lucro só pode decrescer à medida que aumenta a composição orgânica do capital (um dos pressupostos da famosa lei da queda tendencial da taxa de lucro)!
Os marxistas tentam escapar a este enredo invocando a intensificação da exploração através do aumento da produtividade, escamoteando, uma vez mais, que o aumento da produtividade (quando não resulte de melhorias de gestão técnica ou económica) só pode ser atribuído ao trabalho abstracto complexo (nomeadamente, através do aumento do investimento em meios de trabalho) e não ao trabalho abstracto simples; a este apenas pode ser atribuído o aumento da exploração proveniente da extensão da jornada e do aumento do ritmo do trabalho. A partir desta concepção, chegam ao paradoxo de afirmar, sem qualquer pudor, que um sujeito que trabalha trinta horas numa função de carregar nuns botões de um equipamento automatizado, bem recostado, num ambiente climatizado e agradável, que não gasta nem metade das calorias que ingere e aufere, por exemplo, 1200 euro por mês, é mais explorado do que um outro, que trabalha quarenta ou mais horas, a vergar a mola no duro e à torreira do sol, que ganha, também por exemplo, 600 euro por mês, só porque devido às diferenças de produtividade a taxa de mais valia obtida pela empresa do primeiro é de 200% e a do segundo é de 100%. Ora, se tivessem um pouco de vergonha na cara não lhes ficava nada mal! E aqui, o Statter, que julga estar o problema apenas no carácter individual ou social por que é abordado, pode extrapolar os casos apresentados de empresas e de trabalhadores individuais para exemplos típicos de valores médios (e, logo, sociais) que ocorram em dois ramos distintos!
Mais grave, porém, é os marxistas persistirem nos mesmos erros tanto tempo depois de Marx, sem se darem conta do ridículo em que caem. Por este andar, mesmo quando a produção for totalmente mecanizada e automatizada e o trabalho vivo se ocupar apenas da circulação das mercadorias ainda continuarão a atribuir a criação do sobreproduto apenas à força de trabalho! É isto uma questão de fé? Não: é imbecilidade! Porque até a crença pela fé tem limites!
2-Quantificação e repartição do produto. Problemas distintos do primeiro são estes outros da quantificação do produto (e do sobreproduto) e da proporção da sua repartição entre as pessoas que são detentoras dos factores produtivos (o capitalista, detentor dos meios de produção, o trabalhador, detentor da força de trabalho que aliena ao capitalista). Antes de mais, convém esclarecer que qualquer sociedade tem necessidade de quantificar o produto, não só para gerir a produção, o consumo e a acumulação mas também para efectivar a sua repartição entre os diversos intervenientes, nomeadamente quando ela se efectua através da troca. Atribuir valor ao produto não é mais, portanto, do que quantificá-lo através de um qualquer padrão de medida. Encontrar uma unidade suficientemente idónea para representar a grandeza valor (e o custo como categoria do valor susceptível de homogeneizar a utilidade tão diversa dos produtos) foi objectivo dos economistas clássicos (entre outros, A. Smith e D. Ricardo), e o grande contributo de Marx foi ter proposto para unidade um padrão social, ao invés dum padrão particular proposto por aqueles, homogeneizando assim o que era heterogéneo.
Como aflorei já noutra intervenção, e escuso de repetir alongadamente aqui, devido ao facto das mercadorias capitalistas serem produtos de capitais de composição orgânica distinta, susceptíveis de gerarem produtividades distintas, o padrão tempo de trabalho abstracto socialmente necessário não é adequado para quantificar com fiabilidade o valor das mercadorias (ou até das produções particulares). Quanto muito, ele teria alguma operacionalidade ao nível da produção global e para eventual determinação da produtividade geral no interior duma formação económica-social (de mercado fechado ao exterior e restrito às mercadorias capitalistas); como este não é o caso do capitalismo realmente existente, ele não tem nele qualquer utilidade. O preço, enquanto forma relativa do valor, e o dinheiro, enquanto mercadoria padrão, assumem portanto a forma e a função de unidade de medida prática do valor.
E como também tive oportunidade de referir na mesma intervenção anterior, defender que o trabalhador tem direito ao sobreproduto, apesar de ter vendido a sua mercadoria força de trabalho, é de uma ingenuidade que ofende toda a lógica. Extrapolando da força de trabalho para outros factores produtivos, seria como se o vendedor de uma máquina reclamasse do seu comprador, como direito seu, o eventual sobreproduto que este tivesse obtido com o uso dela! Tanto maior o erro quanto Marx afirma (ainda por cima, erradamente, como também penso já ter demonstrado) que as mercadorias se trocam na proporção dos seus valores e a mercadoria força de trabalho não fugiria à regra!
Porque terá, então, o sobreproduto, o lucro ou a mais-valia valor tão elevado, apesar da produtividade crescer a ritmos tão baixos. Trata-se, é claro, da forma como o produto é repartido. Se ele fosse repartido equitativamente por todos os intervenientes na produção nada sobraria (independentemente do uso que cada um desse à parte que lhe acabedasse); se, depois das trocas mútuas, alguma parte sobra é porque não é repartido equitativamente por todos os intervenientes; e esses outros intervenientes só podem ser os trabalhadores, já que essa parte sobrante é repartida equitativamente entre os capitalistas, como diz Marx (embora, na realidade, também não o seja, devido à produtividade diferencial). Para que tal aconteça, para que exista sobreproduto apropriado pelos detentores de umas mercadorias, algo na concepção marxista está errado, e esse algo só pode ser a concepção de que as mercadorias se trocam na proporção dos seus valores. A haver mercadoria trocada abaixo do valor ela só pode ser a força de trabalho. Por todas as razões e mais algumas!
Não é necessário, portanto, continuar apegado à indignidade marxista de que o sobreproduto é criado pela força de trabalho e que seria por este facto que o trabalhador teria direito a ele, que além do mais não resiste à simples lógica. Independentemente de quem o cria, o sobreproduto existe porque o produto não é repartido equitativamente pelos detentores dos diferentes tipos de mercadorias. Nesta base, mesmo quando a mercadoria força de trabalho deixar de ser usada na produção continuará a haver sobreproduto. Esperemos que não demore tanto tempo até que a concepção marxista se revele aos olhos de quem não quer ver a completa falácia que sempre foi.
A partir de então, talvez as lutas das classes, em geral, e as dos trabalhadores assalariados, em particular, passem ser encaradas de modo mais coerente e para fins mais concretos e materialistas, ao invés de andarem atreladas a utopias idealistas sem qualquer fundamento.
As minhas desculpas pela extensão.
JMC.
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