Author:
José Manuel Correia
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Date Posted: 27/08/04 16:51
In reply to:
Guilherme Statter
's message, "TROCA DESIGUAL E EVOLUÇÃO SOCIAL - 1" on 25/08/04 14:32
Statter.
Você coloca diversas questões, em diversos temas que abriu no fórum, cuja discussão não é fácil, para mais num fórum informal e na situação em que me encontro de momento. Vou tentar responder neste a algumas delas, na medida do que me for possível (já que estou longe, em final de período de férias, e não disponho de meios de consulta, nem das minhas intervenções já retiradas do fórum (de que, por serem informais, não guardo cópia em qualquer lado) nem de outros meios, e até o uso do computador e o acesso à internet não são fáceis nem baratos). Fá-lo-ei, então, de forma hiper resumida, abordando a teoria do valor, a troca desigual e a concepção da exploração. Não respondo a outras questões que coloca, porque não as compreendi, porque o seu estilo me parece algo desordenado e um pouco confuso (por qualquer limitação minha) ou, ainda, porque não me motivaram.
1-Teoria do valor. Na concepção marxista, o valor de troca (daqui em diante, designado apenas por valor) das mercadorias produzidas segundo os processos capitalistas, isto é, como produtos da aplicação de capitais (em geral, os produtos industriais e agrícolas), é o que custa produzi-las, e o que custa produzi-las é um somatório de tempos de trabalho socialmente necessários, de trabalho passado e de trabalho presente. Resumamos, por comodidade, o tempo de trabalho presente ao tempo de trabalho vivo do uso da força de trabalho e à parte consumida da vida útil estimada dos meios de trabalho ou tempo de trabalho passado neles materializado (embora esta apenas possa ser estimada, e, portanto, também com a sua quota de indeterminação).
Sendo as mercadorias produzidas com produtividades diversas, o tempo de trabalho passado materializado nas mercadorias que entram na produção como meios de produção pode-se desviar, para mais ou para menos, do tempo de trabalho socialmente necessário tomado como padrão do valor (ou tempo de trabalho social médio); por outro, sendo o próprio tempo de trabalho presente também ele um tempo de trabalho particular, que pela sua produtividade concreta também se pode desviar do tempo de trabalho presente social médio com que são produzidas as mercadorias similares, o tempo de trabalho materializado nas mercadorias – o seu valor – é uma grandeza de dimensão indeterminada, porque diferenciada em relação ao padrão por desvios de dimensão desconhecida e incalculável (porque as mercadorias não trazem no rótulo ou na factura o seu custo de produção em tempo de trabalho).
O facto de na troca capitalista as mercadorias serem produtos de capitais desigualmente compostos, susceptíveis de gerarem produtividades diferenciadas, faz com que o valor não possa ser expresso, com fiabilidade, em tempo de trabalho socialmente necessário. Por esta razão, a teoria do valor adapta-se melhor a um modo de produção pré-capitalista, em que a composição orgânica dos capitais não fosse tão desigual ou, sendo-o, a produtividade dependesse fundamentalmente do trabalho vivo (e, por isso, o seu diferencial fosse desprezável), do que ao modo de produção capitalista. Aliás, o facto do valor acrescentado ou lucro (a mais-valia marxista) ser determinado em função do capital variável (e na base de taxas de mais-valia constantes...) é disso exemplo elucidativo.
2-A troca desigual. Também na perspectiva marxista, a troca das mercadorias capitalistas far-se-ia na proporção dos seus valores, o que em meu entender constitui outro equívoco de Marx. É claro, as mercadorias trocam-se baseadas na proporção de algo; mesmo que esse algo pudesse ser quantificado como tempo de trabalho, ainda assim as mercadorias não se trocariam na proporção dos seus valores mas na proporção das suas produtividades, isto é, na proporção com que os seus valores particulares constituíssem economia em relação aos valores sociais médios (isto é, na proporção das suas produtividades relativas). Acontece que as mercadorias se trocam como produtos de capitais e não como produtos de tempos de trabalho, e, nessa qualidade, ainda como produtos de capitais diversamente compostos e susceptíveis de gerarem produtividades também diversas; e, também neste caso, elas não se trocam na proporção do capital que encerram mas na proporção das produtividades geradas pelos capitais com que foram produzidas.
Se a filosofia do capitalismo fosse trocar as mercadorias na proporção do valor que encerram, fosse ele tempo de trabalho ou capital, a troca capitalista seria meramente uma troca equitativa e não uma troca desigual.
3-Concepção marxista da exploração. Apesar de você pensar que o essencial da obra de Marx é a teoria do valor, há quem pense que o essencial seja a concepção da exploração. Vejamos então porquê ela não tem consistência e pode ser considerada outro equívoco (no sentido de uma das variantes do erro).
Esclareço uma questão prévia, para que o que se segue não seja inteligível, e que respeita à diferente qualificação das mercadorias, que tendo em comum serem valores de uso (produtos úteis) trocados no mercado podem ser originadas em diferentes modos de produzir. Espero, deste modo, desfazer uma confusão frequente neste fórum que identifica, erradamente, mercado com capitalismo, e que resulta de não ter sido ainda compreendido que a troca no mercado foi um avanço civilizacional que antecedeu o capitalismo e, eventualmente, lhe subsistirá, e que embora a economia política capitalista seja vulgarmente designada por economia de mercado (nomeadamente, por contraposição à de economia estatal ou planificada, já que dantes tal eufemismo não ocorria) ela não restringe a isso e a sua principal característica é as suas mercadorias serem produtos da aplicação de capital.
Mesmo no extenso mundo das mercadorias capitalistas nem todas têm o seu valor determinado pelo custo dos mesmos factores de produção. O valor de meios de produção cuja quantidade é limitada e têm o seu uso concessionado ou a sua propriedade privada, como as minas, a terra ou, generalizando, tudo aquilo que não é de acesso livre (como, por exemplo, o conhecimento heurístico ou investigativo patenteado), pode ser determinado de forma arbitrária pelos seus detentores, em função da sua utilidade e da necessidade que ela constitua. E fora dele, o mesmo acontece com o valor de mercadorias produzidas com factores de produção que, ainda que similares, não sejam contabilizados de forma idêntica (como o tempo de trabalho, nas formas de produção familiares independentes ou tributárias), ou que sendo diferentes não são pura e simplesmente contabilizados (como a força de trabalho de produção da mercadoria força de trabalho).
A concepção marxista da exploração baseia-se no facto de o capitalista comprar a força de trabalho pelo seu valor e se apropriar do valor suplementar gerado pelo seu uso. Se compra a força de trabalho pelo seu valor, o capitalista adquire o direito do seu uso e o benefício da sua utilidade, como em qualquer contrato de compra e venda. Não me parece existir neste contrato de compra e venda qualquer iniquidade, nem sequer de ordem moral, tanto mais que o próprio Marx afirma que as mercadorias se trocam pelos seus valores. Se a utilidade de uma das mercadorias é acrescentar valor no processo produtivo é por isso que ela é adquirida. Aliás, qualquer pessoa adquire uma qualquer mercadoria precisamente para usufruir da sua utilidade; doutro modo, para que a adquiriria? Marx, contudo, transformou este facto numa iniquidade moral, quando ele próprio afirmara que a moral não era chamada para a crítica da economia política.
Para além disto, esta concepção enferma ainda de três erros. Primeiro: as mercadorias não se trocam pelos seus valores, mas, sim, pelas produtividades relativas com que são produzidas; deste modo, a produtividade diferencial efectiva a redistribuição do lucro. Segundo: o valor da mercadoria força de trabalho não é constituído pelos mesmos factores produtivos e, logo, é uma grandeza de qualidade diferente e incomparável com a grandeza valor das mercadorias capitalistas; neste sentido, o seu valor pode ser determinado de forma arbitrária, num intervalo tal que a parte do produto com que é remunerada (ou que lhe é atribuída) seja compatível com uma determinada taxa de lucro. Terceiro: o valor acrescentado na produção não é gerado apenas pela acção da força de trabalho, isto é, pelo trabalho abstracto simples, mas pelo trabalho abstracto complexo resultante da inter-relação da força de trabalho com os meios de trabalho; a força de trabalho é um factor produtivo necessário (e enquanto o for) mas não suficiente para transformar uns produtos úteis noutros produtos úteis; doutro modo, o valor acrescentado seria inversamente proporcional à composição orgânica do capital e não directamente proporcional, como acontece na realidade.
No fundo, grande parte da argumentação marxista deriva de a força de trabalho ser o único factor produtivo susceptível de gerar valor. Como Engels acaba por reconhecer no prefácio ao Livro 3 de O Capital, se o capital produz valor, então a teoria do valor não vigora. Eu direi: o fundamental da crítica marxista da economia política rui pela base.
Espero que a argumentação produzida, ainda que apresentada de forma muito resumida, tenha sido suficiente para pôr em relevo os aspectos errados das concepções de Marx e possa ter contribuído para despertar o interesse pelo aprofundamento do assunto.
JMC.
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